4 pontos para entender o acordo que encerrou – por enquanto – os protestos no Equador

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O presidente do Equador, Lenín Moreno, e líderes indígenas chegaram a um acordo para acabar com os violentos protestos que deixaram sete pessoas mortas e paralisaram o país – pelo menos por enquanto.

O acordo fechado no final de domingo para restabelecer os subsídios aos combustíveis cuja revogação desencadeou 11 dias de manifestações foi resultado de negociações intermediadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Igreja Católica.

O anúncio encerrou mais um dia violento em Quito, paralisado por manifestantes, dividido por barricadas, engolido por gás lacrimogêneo.

Moreno, que havia enfatizado repetidamente a necessidade de encerrar os subsídios de combustível em vigor há décadas para estimular a economia estagnada do Equador, comemorou o acordo e disse que ele era necessário para restaurar a ordem. "Uma solução para a paz e para o país", disse ele. "A paz é recuperada."

Enquanto trabalhadores e manifestantes começavam um enorme mutirão de limpeza na segunda-feira, a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que liderou os protestos, alertou que as manifestações poderiam ser retomadas.

"Celebramos a vitória", afirmou o grupo em comunicado. "Mas isso não acaba até que o acordo esteja completo."

O que diz o acordo?

Nem todos os detalhes foram solucionados. Mas o ponto mais importante já está resolvido: a revogação do decreto 833.

O decreto, anunciado em 1º de outubro por Moreno, acabava com os subsídios que, segundo ele, custavam ao país US$ 1,3 bilhão anualmente. Ele anunciou a revogação dos subsídios como parte de um pacote de austeridade para atender aos requisitos de um empréstimo de US$ 4,2 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Moreno disse no domingo que o governo substituirá o decreto 833 por "um novo que contém mecanismos para focar os recursos em quem mais precisa".

Não está claro quando o novo decreto será anunciado ou o que ele pode acarretar. Mas ele não "acabará beneficiando [apenas] os ricos e os contrabandistas", disseram as partes no acordo anunciado pela ONU.

Qual foi o impacto da remoção dos subsídios?

O que levou Moreno à mesa de negociações foram tanto os protestos quanto os custos crescentes do próprio pacote de austeridade.

A eliminação por Moreno dos subsídios aos combustíveis elevou os preços da gasolina e do diesel, que saltaram de cerca de US$ 1 por galão para mais de US$ 2. Isso levou à especulação e a preços elevados em muitos bens de consumo.

Os que mais saíram prejudicados foram os trabalhadores rurais e os pobres. Mas o impacto sobre indivíduos, comunidades e empresas foi generalizado.

As manifestações impuseram novos custos. O Equador, cuja economia depende das exportações de petróleo, produzia cerca de 430.000 barris por dia. Mas como os manifestantes ocuparam os campos de petróleo, esse número caiu mais da metade, de acordo com a Associated Press.

Após a primeira semana de protestos, as autoridades disseram que a interrupção nos transportes e no comércio custou ao país mais de US$ 1 bilhão.

O que o acordo diz sobre a política equatoriana?

Os povos indígenas, marginalizados em muitos países das Américas, exercem enorme influência política no Equador e já demonstraram isso diversas vezes.

Os protestos liderados por indígenas são amplamente creditados por derrubar três presidentes nos últimos 25 anos. Agora eles fizeram mais um presidente se dobrar.

"Um governo neoliberal não pode vender o sangue de nosso povo ao FMI, e é por isso que nos declaramos em uma luta sem fim", disse o líder indígena Jamie Vargas à Agence France-Presse na semana passada. "Somos historicamente povos guerreiros que nos libertamos em todos esses processos".

O que acontece a seguir?

A economia do Equador está com grandes problemas. Amarrada aos caprichos dos mercados de commodities, ela foi duramente atingida pelo declínio internacional dos preços do petróleo. Os gastos do governo do ex-presidente Rafael Correa aumentaram a dívida do Equador, agravando o problema.

Agora, o Banco Central prevê que a economia contrairá 0,2% este ano.

Procurando uma maneira de mudar o cenário econômico, Moreno procurou o FMI em busca de ajuda. Para receber um empréstimo de US$ 4,2 bilhões no mês passado, ele fez um acordo para se livrar do subsídio aos combustíveis, aumentar os impostos sobre as empresas de alta renda e aumentar o número de famílias que recebem um pequeno pagamento mensal de US$ 15.

Mas agora há dúvidas sobre o acordo do Equador com o FMI, que dependia da revogação dos subsídios aos combustíveis.