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O ex-presidente do Peru Ollanta Humala será investigado por crimes de lesa-humanidade cometidos em 1992, segundo confirmou nesta terça-feira (11) o Ministério Público peruano, de acordo com as agências EFE e Associated Press.
A investigação envolve também quatro ex-militares por supostas execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados na base militar de Madre Mía, durante o período em que Humala comandava o Batalhão Contrasubversivo 313, no auge da luta contra o grupo terrorista comunista Sendero Luminoso.
De acordo com a EFE, a Primeira Promotoria Supraprovincial de Direitos Humanos e Contra o Terrorismo apontou que Humala, conhecido à época pelo codinome “Capitão Carlos”, teria chefiado patrulhas responsáveis pelos assassinatos de Edgardo Isla e Nemer Acuña, além do desaparecimento de outras quatro pessoas na região de Huánuco. A promotora Marita Barreto, responsável pelo caso, afirmou que o processo foi reaberto após o surgimento de novas evidências e terá prazo de oito meses para coleta de depoimentos e diligências.
Conforme a EFE, a investigação inclui, além de Humala, os ex-militares identificados como Tobías Huaringa (“Huaringa”), Nicanor Guerra (“Rambo”), Amílcar Gómez (“Chicho”) e Russel Vela (“Livio”). O juiz Jorge Chávez Tamariz determinou que os investigados sejam registrados no cadastro nacional de processados por desaparecimento forçado e compareçam periodicamente perante a Justiça.
O ex-presidente está atualmente preso, cumprindo pena de 15 anos por lavagem de dinheiro relacionada ao recebimento de recursos ilícitos da construtora Odebrecht e do regime da Venezuela para financiar suas campanhas presidenciais de 2006 e 2011. A esposa de Humala, Nadine Heredia, condenada no mesmo processo, vive atualmente asilada no Brasil desde abril deste ano, com proteção diplomática concedida pelo governo Lula “por razões humanitárias”.
Na segunda-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou o uso das provas fornecidas pela Odebrecht nos processos movidos pelo Peru contra Heredia. A decisão impede qualquer forma de cooperação judicial entre Brasil e Peru nesse caso.
A anulação atendeu parcialmente a um pedido feito na semana passada pela defesa de Heredia, que também solicitava a suspensão de eventual cumprimento de pena e de um possível processo de extradição - pontos que não foram acolhidos por Toffoli.
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