Governo Biden faz parceria com ONGs para incentivar participação de presos nas eleições americanas

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Uma agência federal, subordinada ao Departamento de Justiça dos EUA, está trabalhando com ONGs de esquerda para incentivar a votação de presos e ex-presidiários, sob uma ordem direta do presidente Joe Biden, com o objetivo de aumentar o engajamento desse público nas eleições presidenciais de novembro, nas quais o atual mandatário possivelmente enfrentará o republicano Donald Trump em um novo embate.

De acordo com uma investigação do portal de notícias Daily Signal, o Federal Bureau of Prisons (FBOP, na sigla em inglês), responsável pela custódia e controle de indivíduos encarcerados nos Estados Unidos, fez uma parceria com grupos politizados como a Liga das Mulheres Eleitoras, a União Americana pelas Liberdades Civis, o Campaign Legal Center e o Comitê de Advogados de Washington para fomentar a votação dentro dos presídios do país.

O porta-voz do FBOP, Emery Nelson, que integra o Departamento de Justiça, confirmou o acordo ao portal. “A agência se reúne trimestralmente com o Conselho Eleitoral de DC, a Liga das Eleitoras, a União Americana pelas Liberdades Civis, o Campaign Legal Center, o Disability Rights DC, o Projeto de Sentença e o Comitê de Advogados de Washington”, afirmou.

"A Liga das Eleitoras está ajudando a agência federal a preparar um vídeo informativo de votação que está previsto para ser concluído no final de fevereiro de 2024”, disse Nelson.

Ainda, o porta-voz do FBOP informou que a agência enviou cartas a todos os estados que permitem que indivíduos encarcerados votem e fez parcerias com outras organizações sem fins lucrativos locais. “O BOP está fazendo parceria com o Chicago Votes para levar a educação e o registro eleitoral ao Metropolitan Correctional Center Chicago - prisão federal localizada em Illinois - e em novembro de 2023 fechou acordos com o Conselho Eleitoral do Distrito de Columbia para oferecer uma apresentação a um clube de votação de uma escola secundária de Topeka, Kansas, sobre os direitos de voto de indivíduos encarcerados”.

O Metropolitan Detention Center (MDC), presídio localizado no condado de Los Angeles, também é um dos focos do governo Biden para incentivar a votação. A Califórnia é um dos estados chave nas eleições nos Estados Unidos.

Essa parceria com as ONGs de esquerda estão fundamentadas em uma ordem executiva do próprio Biden, assinada no início de seu mandato presidencial, em 2021. O documento foi elaborado no sentido de "promover o acesso ao voto no país". Um dos tópicos elencados diz respeito a “solicitar e facilitar organizações terceirizadas e 'apartidárias' aprovadas e funcionários do Estado para fornecer serviços de registro eleitoral nas instalações da agência”.

O Daily Signal informou anteriormente que outra agência, o Indian Health Service (IHS), responsável por fornecer serviços federais de saúde aos indígenas americanos e nativos do Alasca, ajudou a redigir a ordem executiva naquela época.

Após a descoberta do acordo entre as ONGs e a gestão democrata, a organização Whitson, um grupo conservador de vigilância do governo acionou a justiça americana contra o Departamento de Justiça, buscando seu plano estratégico para cumprir a ordem federal. Integrantes do Partido Republicano na Câmara e no Senado, bem como outros grupos de fiscalização do governo, também pressionaram, sem sucesso, para que a administração Biden divulgasse com que organizações estava trabalhando.

A Fundação para a Responsabilidade Governamental foi o primeiro grupo a expor que as atividades iniciadas após a autorização da medida, em 2021, incluiam funcionários do Conselho de Política Interna da Casa Branca e numerosas organizações de tendência esquerdista, incluindo alguns dos parceiros do Bureau of Prisons.

“A melhor esperança de impedir isso é que os funcionários federais bons e de princípios que testemunhem um esforço governamental armado para obter votos para a esquerda usem proteções aos denunciantes para relatar o que viram”, disse a organização Whitson.

Para o diretor jurídico da Fundação para a Responsabilidade Governamental, Stewart Whitson, o que mais preocupa nessa situação é que "a maioria dos grupos envolvidos tem um histórico de serem aliados às políticas de apenas um dos dois partidos políticos, e este é claramente um esforço partidário para manter o atual presidente no poder”, declarou.

O acordo entre as agências da administração Biden e grupos políticos externos é “antidemocrático”, disse Scott Walter, presidente do Capital Research Center, um órgão de vigilância de tendência conservadora que rastreia a atividade de organizações sem fins lucrativos.

“Quão antidemocrático da parte da Casa Branca se envolver na administração eleitoral com grupos como a ACLU e a Liga das Eleitoras – organizações sem fins lucrativos politizadas que lutam por agendas que a maioria dos americanos nesta democracia não apoia”, afirmou Walter ao The Daily Signal. “Se uma Casa Branca republicana tentasse tal façanha com, digamos, Believe in People, de Charles Koch, que também é uma organização sem fins lucrativos, a indignação da mídia e do Congresso seria, com razão, ensurdecedora”, alegou.

As tentativas de derrubada da ordem executiva de Biden já ocorrem há mais tempo. Em dezembro, os republicanos na Câmara dos Representantes dos EUA apresentaram legislação através do Comitê de Administração que revogaria a ordem do presidente.

No mês anterior, os republicanos do Senado, liderados por Bill Hagerty, do Tennessee, escreveram a Biden afirmando que a medida poderia violar uma lei federal que proíbe as agências de gastar dinheiro que não seja autorizado pelo Congresso. “As agências federais devem concentrar-se nas suas missões definidas de uma forma apartidária, não utilizando fundos dos contribuintes para esforços de mobilização de eleitores com impactos potencialmente partidários”, afirmou Hagerty na carta, assinada por outros 22 republicanos do Senado.

Embora os criminosos condenados sejam temporariamente impedidos de votar na maioria dos estados, certos indivíduos encarcerados – como alguém que aguarda julgamento – são elegíveis para participar do processo eleitoral.