Governo Milei anuncia teste de competência para servidores públicos

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O governo de Javier Milei informou nesta quinta-feira (10) que será aplicado um teste de competência para 40 mil funcionários temporários e contratados da administração federal da Argentina.

Segundo informações do jornal Clarín, o anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência, Manuel Adorni, em coletiva de imprensa.

“Em linha com a racionalização do Estado, o governo decidiu realizar um exame de competência padronizado para 40 mil funcionários da planta temporária e contratada. O exame vai ser online, está previsto na Lei de Bases e, só para esclarecer, as pessoas com deficiência não vão participar do exame no primeiro momento”, disse Adorni.

O porta-voz disse que o exame será aplicado em dezembro, quando expiram os contratos temporários, e que os critérios do teste “ainda não estão definidos” – a questão está sendo discutida com diversos setores e em coordenação com a Universidade de Buenos Aires, afirmou Adorni.

“Serão feitos cerca de 2 mil testes por dia e as pessoas que forem contratadas a partir de 1º de janeiro também passarão por ele. Vai se tornar uma prática normal e habitual no governo nacional, e será relacionada ao cumprimento de pontos elementares para o cumprimento de tarefas básicas de cada cargo”, disse o porta-voz.

Em comunicado divulgado logo depois, o Ministério da Desregulamentação acrescentou que o teste “será um requisito necessário mas não suficiente” por si só para a renovação de contratos de trabalho, “pois é claro que depois [os gestores] definirão se renovarão ou não o contrato com base nos parâmetros habituais [que definirão] se a pessoa merece a renovação do contrato”.

Nesta quinta-feira, professores de universidades públicas da Argentina realizam uma paralisação, um dia após a Câmara dos Deputados ter mantido um veto de Milei a uma lei sobre o financiamento dessas instituições. A Federação Nacional de Professores Universitários disse que estudantes ocuparam várias universidades.

Adorni disse que o veto de Milei foi para garantir o equilíbrio fiscal do governo federal argentino. “Há espaços para discutir isso e é [quando se debaterá] o orçamento para 2025. Essa é a nossa posição. Somos solidários com a maioria dos estudantes que querem fazer suas pesquisas e com os professores e não professores que querem ter sua universidade funcionando”, afirmou o porta-voz da presidência.