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O Departamento do Tesouro dos EUA e o Serviço de Receita Federal (IRS) anunciaram nesta quinta-feira (3) uma política para acabar com a isenção de impostos federais para escolas particulares que incentivam a pauta racial e diversidade em sua conduta, cumprindo ordens executivas do presidente Donald Trump para restaurar "a oportunidade baseada no mérito".
“Sob a presidência de Trump, esta administração está defendendo os estudantes americanos, garantindo que a discriminação racial não tenha lugar na educação americana”, disse o chefe da pasta econômica, Scott Bessent.
“Escolas que classificam preferências baseadas em raça como equitativas, inclusivas ou que promovem a diversidade não alteram sua natureza discriminatória. As regulamentações propostas hoje pelo Tesouro e pela Receita Federal estabelecem um padrão claro, e as instituições que continuarem a usar práticas discriminatórias não receberão mais os benefícios da isenção de impostos federais”, acrescentou.
A nova regra do governo federal se aplicará a processos de admissão, políticas educacionais, bolsas de estudo e empréstimos, atividades esportivas e quaisquer outros programas administrados ou apoiados pela instituição, explicou o Departamento do Tesouro em comunicado.
A proposta também eliminará as disposições do IRS que permitiam às escolas favorecer certos alunos, afetando programas voltados para estudantes estrangeiros, por exemplo. A regra se aplica a escolas de ensino fundamental e médio, universidades e escolas profissionalizantes que recebem isenção de impostos.
O Departamento do Tesouro e a Receita Federal estimam que a proposta possa afetar até 18 mil instituições de ensino privadas. A regulamentação final se aplicaria aos anos fiscais com início em ou após 31 de maio de 2027, dando assim às instituições afetadas tempo suficiente para revisar suas políticas e alinhá-las às regulamentações vigentes sobre admissões, bolsas de estudo e outros assuntos, enfatizaram as autoridades.
A proposta faz parte de uma nova escalada da administração Trump para pressionar escolas e universidades a eliminarem as políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI).
