Parlamento da Itália aprova lei que torna “barriga de aluguel” um crime universal

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O Parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova legislação que classifica a chamada “barriga de aluguel” como um crime universal. Com essa medida, cidadãos italianos que optarem por essa prática, mesmo realizada fora do país, também poderão enfrentar penas que já são aplicáveis no território italiano.

O projeto, apresentado pelo partido da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, os Irmãos da Itália, foi aprovado no Senado com 84 votos a favor e 58 contra, após ter recebido o aval da Câmara de Deputados em julho do ano passado.

Desde 2004, a “barriga de aluguel” ou maternidade substituta já era penalizada na Itália, com multas que variam entre 600 mil e 1 milhão de euros, além de penas de até dois anos de prisão para aqueles que organizam ou promovem essa prática. A legislação aprovada hoje expande essas punições, agora alcançando cidadãos italianos que recorrem a esse método no exterior.

A nova legislação gerou forte um debate no Parlamento. A senadora Ilaria Cucchi, do grupo de oposição Verdes e Esquerda, a chamou de “um ato de desumanidade” contra pais que, em sua maioria, são heterossexuais. Opositores de esquerda também afirmam que a legislação visa atingir casais homoafetivos que utilizam o procedimento.

Por sua vez, o governo, principal fiador da legislação, afirma que a proposta é uma forma de proteger as mulheres. Meloni já classificou a barriga de aluguel como “uma prática desumana”.

“Na barriga de aluguel, a mulher não empresta apenas um órgão, mas dá à luz a um filho. [Com a permissão do procedimento] a mulher fica sendo reduzida a uma incubadora, o que interrompe a relação entre mãe e filho”, afirmou o senador Gianni Berrino, do Irmãos da Itália, durante o debate da lei.

O porta-voz do Partido Democrata, de oposição, Alfredo Bazoli, criticou a lei e apontou que ela “ameaça minar as relações” com países que permitem a prática da “barriga de aluguel”, levantando a questão também de como serão punidos os cidadãos italianos que tenham dupla nacionalidade, por exemplo.