Rússia anuncia agenda do Conselho de Segurança; invasão da Ucrânia fica de fora

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A Rússia levará três questões ao Conselho de Segurança da ONU durante a sua presidência temporária em abril, que começou neste sábado: o multilateralismo e a Carta da ONU; a violação dos acordos que regulamentam a exportação de armas convencionais; e o Oriente Médio, principalmente o conflito entre Israel e Palestina. No entanto, a Rússia não propõe uma reunião para discutir a guerra na Ucrânia, embora ela possa ser mencionada em algum momento durante as discussões sobre armamento e multilateralismo. O anúncio foi feito pelo representante da Rússia ao órgão máximo da ONU, Vasily Nebenzya, em entrevista reproduzida pela missão diplomática russa na ONU.

Além das questões que o Conselho de Segurança trata regularmente, independentemente do país que detém a presidência, em 10 de abril a Rússia levantará a questão dos “riscos decorrentes da violação de acordos que regulamentam a exportação de armas e produtos militares”. Segundo Nebenzya, muitos países exportadores de armas “desrespeitam abertamente a sua própria legislação nacional, assim como os acordos internacionais destinados a evitar que as armas caiam em mãos erradas”. Para Nebenzya, como resultado desta violação dos acordos de exportação de armas, “os mercados clandestinos internacionais foram inundados com armas indetectáveis que representam uma séria ameaça”. Embora Nebenzya não tenha mencionado casos específicos, a Rússia tem sido altamente crítica em relação ao fornecimento de armas ocidentais à Ucrânia, um fator-chave para conter a invasão russa do país.

Em 24 de abril, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, presidirá uma reunião do Conselho de Segurança sobre “multilateralismo efetivo na defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas”. “Pedimos aos membros da ONU para que olhem para além do momento presente e apresentem a sua visão de como poderíamos construir um mundo verdadeiramente multipolar através de esforços conjuntos, nos quais os interesses de todos os Estados seriam garantidos”, disse Nebenzya sobre esta questão.

No dia 25 de abril, Lavrov liderará outra reunião patrocinada pela Rússia sobre a questão israelense-palestina. “Acreditamos que será uma boa oportunidade para discutir a complexa dinâmica da situação no Oriente Médio, especialmente o impasse no processo de uma solução para a questão israelense-palestina e o aumento das tensões”, disse o chefe da missão russa na ONU.

A chegada da Rússia à presidência do Conselho de Segurança, que é essencialmente uma questão protocolar, enfureceu o governo ucraniano e suscitou pedidos de boicote. Para a Ucrânia, ver a Rússia à frente do órgão mais importante da ONU é “uma piada de mau gosto”, disse nesta semana o chanceler russo, Dmytro Kuleba.

Nebenzya afirmou que as críticas à presidência russa do Conselho de Segurança “têm sido ouvidas regularmente, especialmente de forma ativa desde 24 de fevereiro [aniversário da invasão russa à Ucrânia], assim como os apelos no sentido de nos privar de uma adesão permanente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas”. O diplomata insistiu que a Rússia é a continuadora legítima da União Soviética, “sujeito de direito internacional que herdou não só os direitos e obrigações do seu antecessor, mas também o seu próprio caráter jurídico”. “Sem a Rússia, não só o trabalho do Conselho de Segurança ficaria sem sentido, mas também o da ONU como um todo, e isso significaria a destruição de todo o sistema estabelecido de relações internacionais”, argumentou.