A reforma promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, obteve uma grande vitória ontem, quando a Suprema Corte decidiu que os subsídios federais para ajudar no pagamento do seguro saúde são legais. Por 6 votos a 3, os juízes concluíram que os subsídios valem nos 50 estados país. A decisão garante a implementação do seguro saúde para milhões de pessoas.
O que estava em jogo era um dos pilares do plano que amplia a cobertura de saúde para mais de dez milhões de pessoas. Desde a sua aprovação, em 2010, o projeto foi questionado nos tribunais e no Congresso. Foi a segunda vez que a Suprema Corte se manifestou a favor do plano, conhecido como Obamacare. Sem os subsídios, 6,4 milhões de pessoas sem renda suficiente para contratar um plano de saúde ficariam sem cobertura.
Sobrevivência
A decisão da Suprema Corte garante que o Obamacare irá sobreviver intacto até as eleições de 2016, avaliam especialistas. Para eles, será praticamente impossível reverter a legislação, mesmo que um republicano chegue à Casa Branca após as eleições presidenciais do ano que vem.
Com o Obamacare, os beneficiários podem contratar individualmente um seguro de saúde por meio de um site do governo, com direito à redução de impostos. Os opositores ao programa argumentam que é inconstitucional o governo americano subsidiar o seguro.
“Houve sucessos e revezes, os revezes são lembrados claramente. Mas não há nenhuma dúvida que esta lei está funcionando e mudou, e inclusive salvou em alguns casos vidas americanas”, disse Obama em discurso na Casa Branca após saber da decisão judicial.
Os republicanos criticaram a decisão. “Continuaremos lutando com unhas e dentes contra essa lei opressiva”, disse o senador pelo Texas John Cornyn.
