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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira (5) a tentativa do presidente do país, Donald Trump, de bloquear o pagamento de US$ 2 bilhões a organizações de ajuda internacional por trabalhos já realizados para o governo.
A decisão é um revés para Trump, que, desde que voltou ao poder em 20 de janeiro, tomou medidas para restringir projetos dos EUA em todo o mundo, incluindo o desmantelamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), a quem acusou de desvio de recursos e atuação política.
A Suprema Corte, de maioria conservadora, decidiu manter a decisão do juiz do Distrito de Columbia, Amir Ali, que ordenou que o governo liberasse imediatamente os fundos para organizações que haviam se beneficiado de subsídios da Usaid ou do Departamento de Estado.
A ordem de Ali havia originalmente dado ao governo até 26 de fevereiro para desembolsar os fundos, que somam quase US$ 2 bilhões.
Em 26 de fevereiro, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, suspendeu temporariamente a ordem horas antes do prazo final para dar ao tribunal superior mais tempo para considerar o pedido formal do governo para bloquear a decisão de Ali, que finalmente emitiu seu veredicto nesta quarta-feira.
No entanto, o caso ainda não terminou. A Suprema Corte pediu a Ali que esclarecesse quais são as obrigações do governo Trump para fazer cumprir sua decisão.
Os próximos passos serão decididos em audiência que Ali deverá realizar na quinta-feira.
Trump, que chegou à Casa Branca com a promessa de colocar “os EUA em primeiro lugar”, ordenou uma suspensão de 90 dias de toda a ajuda externa em seu primeiro dia no cargo, em 20 de janeiro.
Organizações humanitárias alegam que Trump estaria ultrapassando sua autoridade de acordo com a Constituição, pois é o Congresso que tem o poder de decidir sobre o financiamento, não o presidente.
Conteúdo editado por: Fábio Galão
