O Tribunal Penal Internacional (TPI) e o governo da Ucrânia pediram nesta sexta-feira (30) que a Mongólia prenda o ditador da Rússia, Vladimir Putin, durante sua visita ao país asiático na próxima terça-feira (3).
Em março do ano passado, o TPI ordenou a prisão de Putin, pela deportação ilegal de menores ucranianos para a Rússia desde o início da invasão ao país vizinho, em fevereiro de 2022. Entretanto, Moscou não reconhece a jurisdição da corte porque retirou sua assinatura do Estatuto de Roma, que criou o TPI, em 2016.
“Pedimos às autoridades mongóis que cumpram o mandado de prisão internacional obrigatório e transfiram Putin para o Tribunal Penal Internacional em Haia”, disse o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia no Telegram.
Em comunicado, o TPI lembrou que a Mongólia é um Estado-parte do Estatuto de Roma e que depende deles e de outros parceiros para executar suas decisões, inclusive em relação a mandados de prisão.
“Os Estados-partes do Estatuto de Roma do TPI são obrigados a cooperar de acordo com o Capítulo IX do Estatuto de Roma, enquanto os Estados não partes podem decidir cooperar voluntariamente”, lembrou o tribunal, alertando que “no caso de não cooperação, os juízes do TPI podem emitir uma conclusão nesse sentido” e relatá-la à assembleia dos Estados-partes, que então tomaria “as medidas que considerar apropriadas”.
Nesta sexta-feira, o Kremlin indicou que não teme que Putin seja preso na Mongólia. “Não, não estamos preocupados. Temos um ótimo diálogo com nossos amigos na Mongólia”, respondeu o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, quando perguntado se havia algum receio sobre a possível prisão do ditador russo no país vizinho.
Peskov acrescentou que “todos os aspectos da visita foram minuciosamente preparados”.
Esta será a primeira visita de Putin a um Estado-membro do TPI desde que o tribunal emitiu o mandado de prisão contra o ditador russo no ano passado. (Com Agência EFE)
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