Trabalho forçado, tortura e fome: a situação dos presos políticos em Cuba

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A ONG Cubalex, que fiscaliza as ações do regime de Miguel Díaz-Canel contra a população, elaborou um relatório referente ao mês de fevereiro, onde compilou mais de 200 violações de direitos humanos em diferentes províncias da ilha, com destaque para Havana (84 casos), Matanzas (37 casos) e Villa Clara (19 casos).

Segundo a organização, os mais afetados pela repressão ditatorial são as pessoas privadas de liberdade (99 casos), devido a detenções arbitrárias em manifestações (70), denúncias de ameaças ou coerção (43), violência ou assédio (41), violação da liberdade religiosa (32), negação de cuidados médicos (28), tratamento degradante (20) e interrogatórios (19). No total, pelo menos 213 pessoas (57 mulheres e 156 homens) foram vítimas de alguma dessas categorias de violação.

Segundo as denúncias, as formas de assédio mais comuns contra prisioneiros são a recusa de cuidados médicos, tratamentos degradantes, violência, confinamento solitário e confinamento em
celas de punição. No entanto, alguns também são levados para trabalhos forçados e expostos a condições desumanas em centros prisionais mais afastados em áreas rurais.

As organizações que sofrem maior retaliação da ditadura são as Damas de Blanco, a União Patriótica de Cuba (UNPACU), o Movimento de Oposição por uma Nova República (MONR) e o Movimento Cuba Primeiro. Parte dos presos políticos são associados a algum desses grupos.

Durante o mês de fevereiro foram registradas 70 prisões arbitrárias, parte delas perpetrada contra membros das Damas de Branco, que continuam sofrendo perseguição ao tentarem ir à missa, tendo seu direito à liberdade religiosa cerceada. Em alguns casos, menciona a Cubalex, as detenções envolvem desaparecimentos forçados durante horas, dias e até mais de um semana.

O relatório também expõe o uso de técnicas de tortura, como o confinamento durante várias horas e o uso prolongado de algemas, bem como a prática abusiva de libertar pessoas à noite, em locais
afastados dos centros prisionais, colocando em risco sua integridade física.

A ONG denuncia violações de direitos humanos contra três presos políticos, Juan Enrique Pérez Sánchez, Roberto Pérez Fonseca e José Daniel Ferrer García. Segundo os relatos, o regime tenta fabricar uma acusação contra Sánchez por posse de drogas na prisão, o que o levou a uma greve de silêncio em protesto; já Pérez Fonseca foi levado à cela de castigo, onde se encontra sendo torturado, pois só lhe permitem comer e beber uma vez por dia; enquanto Ferrer está há mais de um ano em confinamento solitário, sem a possibilidade de receber visitas ou telefonemas.