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Ordem executiva

Trump assina decreto para reconhecer gênero como feminino e masculino

Donald Trump
O presidente dos EUA, Donald Trump, assina inúmeras ordens executivas no primeiro dia de sua presidência (Foto: Jim Lo Scalzo/EFE)

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O presidente empossado dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou na segunda-feira (20) que oficializaria em seu novo governo a definição de gênero como masculino e feminino.

“A partir de hoje, será a política oficial do governo dos Estados Unidos que haverá apenas dois gêneros: masculino e feminino”, disse Trump em seu discurso de posse. 

Durante as primeiras horas no cargo, o republicano assinou uma ampla ordem executiva, cujo título é "Defendendo Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal”, colocando em prática a medida que, entre outras coisas, também orienta as agências federais a encerrarem a promoção do conceito de "transição de gênero".

Um exemplo do que muda com o decreto é o fim da possibilidade de designações como “X” em documentos oficiais do governo, como visto e passaporte. A ordem, assinada por Trump no Salão Oval, faz parte de uma promessa de campanha para reverter iniciativas de diversidade e inclusão instituídas pelo governo de Joe Biden, seu antecessor.

Com o decreto, as agências ligadas ao governo federais devem usar o termo “sexo” em vez de “gênero” e remover declarações, políticas e comunicações que “promovem ideologia de gênero”, diz um trecho da ordem.  

A iniciativa da nova administração republicana também orienta o procurador-geral e o secretário de Segurança Interna a barrar a entrada de pessoas transgênero em instalações de sexo único que sejam financiadas pelo governo federal, incluindo prisões, moradias para migrantes e abrigos para vítimas de violência doméstica. 

Trump revogou uma longa lista de ordens executivas do ex-presidente Biden. Entre elas, uma que promovia a igualdade racial e o apoio a comunidades carentes por meio do governo federal; uma que buscava "prevenir e combater" a discriminação com base na "identidade de gênero e orientação sexual"; e uma que estabelecia um Conselho de Política de Gênero da Casa Branca.

"A política de diversidade, equidade e inclusão (DEI) em nossas instituições as corrompeu ao substituir o trabalho árduo, o mérito e a igualdade por uma hierarquia preferencial divisiva e perigosa", diz a ordem executiva defendida pelo novo governo.

Trump declarou que a administração de seu antecessor, Joe Biden, incorporou “práticas profundamente impopulares, inflacionárias, ilegais e radicais em todas as agências e escritórios do governo”.

Sua nova presidência, disse Trump, restauraria o “senso comum” no país ao revogar as ordens executivas de Biden envolvendo as políticas DEI. “Para começar as políticas que tornarão nossa nação unida, justa, segura e próspera novamente, é política dos Estados Unidos restaurar o bom senso no governo federal”, afirmou o líder da Casa Branca.

 

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