Ensino domiciliar é direito natural de todas as famílias

Em 2021, em uma das aulas presenciais de especialização em Direito e Processo Civil, eu discutia com um professor – que Deus o tenha – sobre ensino domiciliar ou homeschooling. Ao chegar na faculdade, acreditei que seria só mais um dia de pós no qual tiraríamos dúvidas sobre o trabalho de conclusão de curso. Decidi perguntar se poderia aproveitar para estender o TCC da graduação. Naturalmente, ele se interessou em saber o tema que eu havia escolhido. Foi aí que tudo começou.

Um a um, os alunos iam chegando sem entender o que estava acontecendo. O professor expressava receio na concessão ou regulamentação do direito ao ensino domiciliar. Para ele, isso geraria um entrave quanto à responsabilidade e manutenção do pai-tutor após um divórcio. Já faz tanto tempo que eu não sei como chegamos a uma reflexão sobre o conceito de família.

Seja qual for a sua definição de família, em um ponto devemos concordar: é a instituição mais antiga do mundo, anterior, até mesmo, ao Estado

"Quem define o que é família? Você não pode falar que o cachorro de alguém não é parte da família se esse alguém o considera um integrante" - na minha livre adaptação do que foi dito. "Mas se o conceito de família é flexibilizado por cada um, por que as plantas não são consideradas parte da família?" Indaguei.

Anos depois, tive a oportunidade de conhecer dezenas delas enquanto escrevia o livro Famílias educadoras: rotinas, experiências e ensinamentos. Recentemente, pude compartilhar do mesmo ambiente na EXPO Homeschooling.

Conheci a história de Kevin Swanson, filho de missionários.Ele foi educado em casa entre os anos 60 e 70 no Japão. Hoje, ele e Brenda, a esposa, com uma experiência de mais de 40 anos, ajudam aos filhos a educarem os netos em casa.

Encontrei, pela primeira vez fora das redes sociais, Diego e Patrícia, fundadores da AFESC (Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina) e pais de uma família numerosa. Conversei com Carlos e me emocionei com o longo abraço de Barbra, pais de dois filhos, organizadores do evento e responsáveis atualmente pela ANED (Associação Nacional de Educação Domiciliar).

Há alguns meses, participei de uma conversa transmitida ao vivo com o professor de ciências, Filipe Nascimento, e, como você deve presumir, o assunto era ensino domiciliar. Eu também o encontrei por lá, com a esposa e o casal de filhos. Pouquíssimas pessoas ainda não tinham ouvido falar de Regiane Cichelero até o encerramento, mas foi impossível (assinado Manteiga Derretida) não ter se emocionado durante a oração sobre a vida dela.

Todas aquelas famílias participantes, independentemente do currículo, da crença ou do estilo de vida, reúnem-se anualmente com o mesmo objetivo: recarregar as energias, ampliar o conhecimento, se divertir e celebrar o direito natural do ensino domiciliar. Seja qual for a sua definição de família, em um ponto devemos concordar: é a instituição mais antiga do mundo, anterior, até mesmo, ao Estado.

Isadora Palanca é escritora e autora dos livros “Ensino domiciliar na política e no direito”, “Regulamentações do ensino domiciliar no mundo” e “AFESC: em defesa do ensino domiciliar”.