A quem cabe o dever de preservar o patrimônio cultural brasileiro?

• 0

O Brasil, com sua vasta diversidade cultural, histórica e étnica, possui um dos patrimônios culturais mais ricos e variados do mundo. Esse patrimônio, que inclui monumentos históricos até manifestações culturais imateriais, como festas populares, músicas, danças e tradições orais, conforma nossa identidade e memória. Preservar esse legado é fundamental para manter viva a nossa história e para que as futuras gerações possam desfrutar também de todo esse legado.

O dia 17 de agosto assinala o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Essa data foi escolhida em homenagem ao historiador e jornalista, Rodrigo Melo de Andrade, responsável pela criação, em 1937, do então Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN Iphan, atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

A Constituição Brasileira protege os chamados bens culturais e ressalta que esse dever, de proteger o patrimônio cultural, deve ser exercido com a colaboração da comunidade. Desde então, é um dos principais desafios enfrentados por quem tem a obrigação legal de exercer essa tarefa: como alcançar, de fato, a colaboração da comunidade? Como engajar as pessoas no processo?

Atualmente, é praticamente consensual entre os especialistas da área que a preservação do patrimônio cultural deve revelar a diversidade que compõem toda a história e cultura nacional, a partir do respeito às diferenças que devem ser garantidas por meio da implementação de estratégias de inclusão dos diferentes patrimônios, representativos dos grupos sociais historicamente excluídos, silenciados e/ou invisibilizados. Tarefa que passa, necessariamente, por uma permanente busca de colaboração e participação da sociedade nos processos de construção do patrimônio cultural brasileiro.

O patrimônio cultural brasileiro se constitui por meio dos diferentes sentidos e significados atribuídos aos bens culturais que representam as múltiplas e diversas identidades que conformam a sociedade brasileira. Partindo deste entendimento, ao falarmos em garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, estamos falando em garantir aos grupos sociais o não esquecimento de suas formas de expressão, seus modos de criar, fazer e viver, por meio da preservação do patrimônio, seja ele de natureza material ou imaterial.

O patrimônio cultural ainda tem um importante papel no desenvolvimento econômico, especialmente por meio do turismo cultural. Cidades como Salvador, Ouro Preto, Olinda e Paraty, que possuem um rico acervo cultural, atraem milhões de visitantes todos os anos. Os turistas buscam conhecer a história, as tradições e o modo de vida dessas regiões, impulsionando a economia local e gerando empregos e renda, no âmbito da cadeia produtiva turismo como um todo.

A preservação do patrimônio é fundamental também na promoção da inclusão social e respeito à diversidade cultural. 

Ao valorizar as tradições e saberes locais, contribuem para o reconhecimento e dignidade das diferentes culturas que compõem o patrimônio

Tais questões, somadas aos desafios contemporâneos enfrentados na conservação cultural, como as mudanças climáticas, o turismo massivo, os conflitos urbanos e o avanço tecnológico, colocam-se como tema de grande emergência na atualidade no campo da preservação.

O crescimento urbano desordenado, as sucessivas interrupções na política continuada de aplicação de recursos para a manutenção dos bens culturais somada a ausência de uma maior conscientização por parte da sociedade em relação à preservação, são alguns dos principais desafios a serem ainda vencidos. Além disso, a ação do tempo e o descaso podem levar à precarização e manipulação irreversível de monumentos e tradições.

Nesse sentido, é fundamental que haja um esforço conjunto entre governo e sociedade na valorização e preservação do patrimônio cultural. Programas de educação patrimonial, incentivo ao turismo sustentável e a adoção de políticas públicas efetivas de preservação são essenciais para que o legado seja mantido.

O que está em jogo é tão somente a nossa própria identidade enquanto sociedade, marcada por lutas e conquistas de grupos sociais diversos, múltiplos, com valores e visões de mundo variadas. E isso não é pouco!

Roberto Salomão é bacharel em arquitetura e urbanismo, mestre em gestão pública, e atua como presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco.