Cuidados paliativos como política pública

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“A morte é um excelente motivo para buscar um novo olhar para a vida”. A frase da médica geriatra Ana Cláudia Quintana Arantes, especialista em Cuidados Paliativos, nunca esteve tão próxima de nós. Em tempos de pandemia, em que a morte se faz presente quase que diariamente, o apego à vida se acentuou. Fortalecemos nossos valores, alteramos comportamentos, novos conceitos surgiram e, sobretudo, esse período nos levou à reflexão sobre a própria vida, cuidados com a saúde e com nossos doentes.

Se o sofrimento humano só é intolerável quando não há cuidados, precisamos encontrar maneiras para atenuar esse sofrimento. E essa é uma discussão de extrema relevância ainda mais se considerarmos que nove em cada dez pessoas que estão lendo este texto irão morrer de uma enfermidade crônica. E, por isso, ganha força na Câmara dos Deputados a importância da adoção dos “cuidados paliativos” não só em hospitais e centros de saúde, como também a inclusão do tema, como disciplina obrigatória, nos cursos de graduação de saúde.

O termo foi definido pela Organização Mundial de Saúde e consiste em uma abordagem que defende a qualidade de vida de pacientes - e de seus familiares - com doença que ameaça a continuidade da vida, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento. O tratamento é feito por uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos e farmacêuticos e tem por objetivo obter o diagnóstico precoce para tratamento da dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e até mesmo espirituais.

Se o sofrimento humano só é intolerável quando não há cuidados, precisamos encontrar maneiras para atenuar esse sofrimento

Infelizmente a política nacional de assistência social não provê os cuidados paliativos e, por isso, na Câmara estamos articulando a criação da Frente Parlamentar dos Cuidados Paliativos. A nossa missão será acompanhar e fiscalizar programas e propor políticas relacionadas ao tema, além de influir no processo legislativo e, assim, procurar inovar a legislação. Também pretendemos promover debates e eventos pertinentes ao exame da política nacional de cuidados paliativos.

Paralelamente a esse trabalho, articulamos junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a inclusão do tema no currículo obrigatório dos cursos de saúde. Já foi elaborada resolução sobre o assunto que deverá ser votada em sessão do conselho, marcada para março. É preciso reconhecer que muitas graduações ainda não oferecem formação para essa nova abordagem. No cotidiano clínico a morte está presente e, apesar do avanço da geriatria, o envelhecer e a morte ainda são temas desafiadores para muitos profissionais. Por isso, precisamos fomentar a discussão, esclarecer o significado do termo para a população em geral e propor novos programas que contemplem essa abordagem - que busca a resgatar a humanização do processo de cuidar, sempre respeitando a autonomia e os direitos de cada paciente.

Em síntese, os cuidados paliativos pretendem garantir dignidade a doentes e familiares por meio de um trabalho interdisciplinar e interprofissional que proporciona o controle dos sintomas e a prevenção de complicações. O objetivo é amenizar o sofrimento de pacientes e familiares não se tratando, em hipótese alguma, da prática de eutanásia. Precisamos aceitar e compreender a finitude da vida, melhorando o cuidado e a qualidade de vida do paciente em todas as áreas de atuação e especialidades, assim como ampliar a interação com doentes e familiares com compaixão, empatia e, sobretudo, respeito.

Luísa Canziani é deputada federal.