De Faoro a Marçal, a “polarização” é entre o patrimonialismo e o carisma

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É notável que as ciências humanas no Brasil parecem dominadas pela visão de mundo marxista ou neomarxista. Uso aqui os termos com um sentido próprio – no primeiro caso, a crítica moderna ao capitalismo (não o capitalismo “politicamente orientado”, mas o de livre mercado, que o Brasil nunca conheceu), ao historicismo baseado no reducionismo da luta de classes (estritamente entre “capitalistas” e “proletários”, esquecendo-se de todo o resto); no segundo, refiro-me aos “pós-modernistas” (que apesar do nome promovem um irracionalismo que remete ao período anterior a Descartes) – aqueles que desenvolveram a ideia marxista de “consciência de classe”, transmutando-a para o atual “lugar de fala”, a negação de toda objetividade no discurso ou na ciência, tornando qualquer debate uma mera veleidade sem propósito (tornando a definição da verdade não mais atingível por um processo de discussão racional – dialética, diria Marx –, mas por uma simples imposição de quem domina o discurso; ou seja, tornando a busca pela verdade uma mera disputa pelo poder).

Mas nem tudo se reduz a Marx. Em primeiro lugar, reconhece-se que a crítica ao discurso (neo)marxista recebeu enorme influência, especialmente na última década (e ao menos fora das universidades), de Olavo de Carvalho, que “ressuscitou”, digamos assim, a tradição filosófica aristotélico-tomista e a atualizou para denunciar e criticar a chamada “guerra cultural”, evocando a figura de Gramsci. Embora não fosse exatamente uma novidade para quem acompanhasse o debate político norte-americano nos anos 1990, esse discurso sobre embate de valores (de um lado, o projeto comunista de erosão dos laços familiares e de apagamento das religiões, com o propósito de formar um “novo cidadão” mais leal ao Estado; de outro, a tradição judaico-cristã que eleva o transcendental e rebaixa o material, que busca a “salvação” da alma como seu fim maior – fim este individual e não coletivo) ganhou enorme terreno na opinião pública brasileira, com sua população majoritariamente cristã.

Onde há autocracia não há Estado de Direito: o rule of law é justamente a negação do império dos homens. Na burocracia weberiana, é a impessoalidade a principal marca da administração

Como dito, Olavo mantém sua influência principalmente fora das universidades. Nos círculos ditos “intelectuais”, geralmente mais seculares, o “olavismo” é visto como um novo tipo de integralismo, que a esquerda logo associa ao fascismo dos anos 1930. Não entrarei profundamente nessa discussão aqui, mas embora os acadêmicos se comprazam em escrever muitas linhas difamando o pensamento dito “conservador”, seus verdadeiros inimigos compartilham as mesmas fronteiras secularistas: são os filósofos, historiadores e sociólogos de tradição liberal – e aqui desponta talvez o maior deles: Max Weber.

Não exagero em dizer “talvez o maior”. A própria Grande Enciclopédia Soviética (1951), o pretendido cânone do regime marxista-leninista, foi quem o elegeu a tal. Em seu verbete, ela classifica “o reacionário sociólogo alemão” como “o mais nocivo inimigo do marxismo. Apesar do embate entre (neo)marxistas e supostos (neo)integralistas no campo da filosofia (ao menos na esfera política, mais prática que teórica), na sociologia a guerra é contra os weberianos, que não são muitos, mas incomodam.

Em 1922, apenas dois anos após a morte de Weber, sua viúva Marianne publicou o que seria tido por muitos como a magnum opus do lendário sociólogo alemão, Economia e Sociedade, que traria diversos insights que influenciariam de forma significativa a interpretação da História, a sociologia, a ciência política a partir de então. Em 1936, três anos após a publicação do famoso Casa Grande & Senzala de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda publicaria seu também clássico Raízes do Brasil. Em sua análise sociológica da história brasileira, fez uso do arquétipo de Ribeiro Couto, o “homem cordial”.

Essa cordialidade não estava associada a bondade ou fineza de trato, mas ao “agir com o coração” (cor, em latim) – referia-se, em primeiro lugar, à atitude frequentemente impulsiva e emotiva dos portugueses que colonizaram o país (e que seria herdada por seus descendentes brasileiros). É justamente no capítulo que trata sobre o homem cordial que de Holanda traz os conceitos de patriarcalismo e de patrimonialismo, desenvolvidos por Weber em Economia e Sociedade.

Mais de duas décadas depois, em 1958, Raymundo Faoro publicava Os Donos do Poder – Formação do Patronato Político Brasileiro, talvez a obra mais fundamental para entender as relações de poder no país, também fazendo uso dos conceitos weberianos, em especial o de patrimonialismo. Aqui Faoro retorna ao início da história portuguesa (desde a chamada Reconquista, a expulsão dos muçulmanos da península ibérica e a fundação do Estado cristão português) para contar como, desde nossa formação, nossa cultura foi moldada por instituições patrimonialistas.

O rei era o centro de toda atividade política e econômica; a sociedade portuguesa circulava ao redor da coroa. Vigia o absolutismo, que surgiu com o Estado moderno: “L’État, c’est moi” – a frase atribuída a Luís XIV sumariza bem a indistinção entre as instituições (supostamente públicas) e o patrimônio do rei. O rei É o Estado, e na nação portuguesa (tal como na brasileira que a sucedeu), a sociedade é conduzida pelo Estado, numa relação externamente mercantilista-colonialista e internamente dirigista. Aqui, a burguesia não é autônoma; nos dizeres de Faoro, ela é um mero apêndice da nobreza – e a nobreza É o Estado.

Em 1995, no governo Fernando Henrique, foi publicado o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, da lavra de uma comissão capitaneada intelectualmente por Bresser Pereira, então ministro da Administração Federal e Reforma do Estado. Esse documento serve até hoje para o estudo da administração pública, notadamente para os concursos que versem sobre aquilo que foi chamado “administração pública gerencial”. A partir deste trabalho, que também fez uso dos conceitos weberianos de patrimonialismo e burocracia, disseminou-se a ideia de que o modelo de administração burocrática teria se iniciado no Brasil a partir dos anos 1930 – sobretudo com a criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) e com a realização de concursos públicos.

Segundo Weber, a administração burocrática decorre da organização da sociedade por leis objetivas – o rule of law ou Estado de Direito, quando a figura impessoal do Estado passa a se distinguir da de seu governante. É a administração racional-legal, na expressão do próprio. Aqui, as autoridades são meras executoras da lei e não de sua própria vontade. O “interesse público” é definido pelo legislador, que é quem detém a legitimidade conferida pela representação democrática para dizer os rumos do Estado. A burocracia – ou o estamento burocrático – é apenas uma ferramenta necessária para fazer cumprir essa vontade do legislador. Esse é o tipo de regime decorrente do constitucionalismo, o movimento que deu início às Constituições – cujo preceito fundamental costuma ser “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei” (a primeira e maior garantia do Estado em favor do indivíduo: a segurança jurídica) e cuja principal finalidade é pôr fim ao absolutismo, limitar a discricionariedade (e a arbitrariedade) do soberano que pretende se afirmar como a encarnação do Estado.

Ora, onde há autocracia não há Estado de Direito: o rule of law é justamente a negação do império dos homens. Na burocracia weberiana, é a impessoalidade a principal marca da administração. Em 1936, data de criação do DASP, estávamos no auge do Estado Novo, da ditadura varguista. O personalismo do regime vigia desde o topo, da figura pessoal do novo “imperador” (digo, ditador), em repetição do período pré-republicano. O concurso público é, sim, uma característica de administração burocrática – mas vale lembrar que um dos exemplos clássicos de Weber para administração patrimonialista é o império chinês, no qual subsistia o concurso público desde tempos imemoriais.

Além disso, o concurso público nem sempre é uma seleção dos mais qualificados com fins de promover uma maior profissionalização de seus agentes; pode ser, muitas vezes, uma forma de selecionar os mais alinhados com um tipo de ideologia que beneficia o regime (como vimos recentemente com as provas do CNU; e como vemos há muito mais tempo com as provas do Enem). Nesse caso, não se diferencia, em essência, das nomeações por comissão – ou seja, dos amigos e parentes cuja lealdade ao governante é o maior serviço que podem prestar.

Antes mesmo desse plano diretor, Faoro já manifestava sua discordância com Bresser Pereira; em 1993, publicou na Revista da USP seu artigo “A aventura liberal numa ordem patrimonialista”, onde dissertava: “Deixe-se de lado o florescimento patrimonial de 1930 e 1964, com o poder público servindo de estufa – em certo período uma estufa armada – para só focalizar a atenção no espaço em que se diz que saímos da autocracia. Esta é a história, desde 1979, dos chamados ‘planos’ (onze até 1992), decretados de surpresa, sem nenhum respeito às garantias jurídicas de um Estado de direito. Com um sopro, a economia particular é apropriada pelo governo, que redistribui os valores entre categorias econômicas identificáveis. Esta é uma crônica, cíclica e repetitiva, que ainda não se concluiu. Este é o pré-capitalismo, o mercantilismo, o ‘capitalismo politicamente orientado’, o único que conhecemos, fora das teorias e dos livros.”

Faoro faleceu em 2003, no início do governo petista. Se ainda estivesse vivo, talvez fizesse questão de frisar, além do aspecto patrimonialista, outro que Weber também descrevera em sua obra: o da dominação carismática. O termo carisma, de origem grega, nos chegou latinizado significando “graça divina”. O governante carismático é, nesses termos, agraciado por Deus, seu favorito, seu escolhido. Este é, provavelmente, o estilo de dominação mais personalista de todos, onde a legitimidade reside no “heroísmo” do líder, em suas qualidades pessoais, geralmente manifestadas numa notável demagogia demonstrada nas ruas e nas tribunas em períodos de crise.

Desde Roma, a liderança carismática surge em uma suposta oposição ao status quo, à elite dominante, aos patrimonialistas. Por lá, Júlio César alçou-se ao poder absoluto denunciando a corrupção de parte dos senadores (ao menos aqueles ligados a Pompeu), perseguindo-os (até ser, por fim, assassinado por eles). Por aqui, a nostalgia de muitos conservadores com o reinado de Pedro II não é suficiente para qualificar o “Pedro banana” (como se dizia então) ao posto, até porque ele se notabilizou por supostamente interferir pouco na política, em arremedo de monarquia constitucional, baseada muito mais numa autocontenção voluntária que em instituições democráticas. O título de primeira liderança carismática em contraposição aos patrimonialistas poderia ser dado a Getúlio, que de fato impôs sua Constituição “polaca”, de viés centralizador, estatólatra, efetivamente fascista, a um país que mal conhecera a República.

Talvez seja por isso que Os Donos do Poder tenha finalizado sua análise em 1930. A partir daí, Faoro teria que se debruçar com mais afinco para ponderar os novos conflitos que surgiriam com Vargas e se estenderiam com Juscelino, com Lula, Bolsonaro e o fenômeno mais recente de coaches se enveredando e conquistando “seguidores” na política.

São exemplos de políticos (ou aspirantes a tal) que se alçaram à condição de líderes carismáticos, quer porque se vendessem como alternativas “antissistema”, verdadeiros opositores da elite ligada ao estamento burocrático; quer porque, uma vez no poder, adotaram um estilo mais populista – não meramente dirigista, como sempre foram nossos governos (à exceção, talvez, de Campos Sales); mas verdadeiramente mais próximo de uma classe menos favorecida do estamento. De fato, eles governaram, pelo menos no início, um pouco menos para a elite mais restrita (que compõe ou está diretamente conexa ao poder central), e um pouco mais para um público mais abrangente – mas não tão abrangente assim.

Tanto Getúlio quanto Lula significaram de fato uma mudança na liderança, e para formar uma base de apoio mais sólida é necessário trazer para o estamento novos elementos, mais fieis à nova cúpula. Getúlio o fez por meio da substituição forçada da velha oligarquia paulistana e com um novo corpo militar. A partir daí, aproximou-se das “bases”, dos sindicatos, e implementou reformas que eram inviabilizadas pelos interesses da elite anterior, em especial os votos secreto e feminino. Lula, por sua vez, trouxe ao poder uma nova militância, um “sangue novo” na política – que, precisamente por isso, ter-lhe-ia uma dívida de lealdade eterna. O Partido dos Trabalhadores, mais próximo dos sindicatos, representou, de fato, uma renovação dos quadros, mas não muito mais que isso. Talvez uma ou outra reforma de verniz liberal-democrático, como a Lei de Acesso à Informação (tal como Getúlio com os concursos públicos); em outros termos, “mudaram-se as moscas”, mas o modelo de dominação patrimonialista manteve-se intacto.

Não é de se esperar que o Estado patrimonial transmude naturalmente para um Estado de Direito, sem passar por uma crise estrutural

Talvez houvesse potencial para novas reformas, de cunho liberalizante? Embora Weber associasse a dominação carismática com um tipo pré-liberal (pré-democrático ou pré-constitucional), ele não descartaria, de pronto, a ação de um líder desse tipo como uma forma de “quebrar” o concreto da estrutura patrimonialista e substituí-la por uma cultura de exercício de poder mais impessoal e técnica (o que ele descreve como a característica essencial das instituições modernas, pós-absolutistas).

Não é de se esperar que o Estado patrimonial transmude naturalmente para um Estado de Direito, sem passar por uma crise estrutural. O problema é que os elementos fundamentais para essa mudança, seus requisitos – ao menos segundo Faoro – não estariam presentes nessa mesma estrutura. Quer dizer, para haver uma “revolução burguesa” efetiva, que substituísse as instituições e a cultura aristocráticas por uma Constituição verdadeiramente capitalista (liberal), seria preciso dotar essa burguesia de algum nível de força e de autonomia que lhe permitisse desafiar o estamento. Mas Lula e Vargas nunca estiveram ligados à burguesia – pelo contrário, sempre se opuseram a ela.

Bolsonaro, por outro lado, inovou ao se tornar um novo líder carismático, um novo “messias” supostamente capaz de “romper” com o sistema, algo semelhante se dera anteriormente com Jânio Quadros e Collor. Ao contrário de Lula e Vargas, esse novo “mito” prometia mudar “tudo isso que está aí”, não simplesmente substituindo uma elite estamental por outra, mas de fato enfraquecendo o estamento, numa continuidade às privatizações do Plano Real e à abertura comercial de Collor. Não conseguiu ir muito adiante, prejudicado não só por uma pandemia, mas também pelo fato de já estar há décadas envolvido nas relações “obscuras” da política.

Além disso, Bolsonaro não é Milei. Seu discurso a favor da redução do Estado em 2018, bem como a nomeação de Paulo Guedes, era circunstancial, uma necessidade derivada do desespero com a quebra da economia pós-2014. Algo similar, talvez, à disposição momentânea dos militares, a partir de 1964, de trazer algum respiro contra a tendência socializante de Vargas, Juscelino e João Goulart – mas que seria logo interrompida por novos “planos nacionais de desenvolvimento”.

Bolsonaro soube se vender como um representante legítimo dos interesses burgueses, de reduzir um pouco o peso da máquina estatal sobre os ombros dos trabalhadores, penalizados com impostos entre os mais altos do mundo, inflação, desemprego, violência urbana. Mas sempre fora, ele próprio como sua família, integrante do estamento, tal como César era senador. Pertencente à aristocracia e não à burguesia, reeleito diversas vezes na defesa de interesses não apenas conservadores, mas corporativistas da carreira militar. Representava, na verdade, um novo capítulo na tensão – existente desde 1889 – entre a burocracia civil e a caserna.

Agora vimos um novo tipo de líder carismático surgir. Desta vez, não mais ligado aos sindicatos ou aos militares, mas mais à Igreja, à teologia da prosperidade, mais ou menos secularizada, misturada com elementos da literatura de autoajuda e estrangeirismos dos cursos de empreendedorismo. Com o alcance das redes sociais, seu discurso chega a um público maior, a sociedade desorganizada (ao menos reunida nos cultos). Representa, de fato, uma novidade.

Trata-se, efetivamente, de um outsider, não um elemento do “baixo clero”, da periferia do estamento político. A única corporação com a qual está (ou esteve) associado é um partido minúsculo. Seu público é composto majoritariamente por contribuintes, autônomos, profissionais liberais – e não por beneficiários diretos do espólio estatal. Seria ele (ou alguém com o mesmo perfil) o “escolhido”, o “salvador da pátria”, nosso Cromwell capaz de iniciar nossa Revolução Gloriosa?

Vale lembrar que mesmo entre os ingleses, a substituição do absolutismo pela democracia representativa liberal veio a duras custas. Com a decapitação do rei veio a autocracia cromwelliana, que duraria pouco e pavimentaria o retorno da monarquia – agora, contida pelo Bill of Rights, que impunha a supremacia do Parlamento. Até mesmo o início do constitucionalismo foi banhado a sangue.

A figura de um líder carismático pode, sim, ser necessária e suficiente para desestabilizar, pela primeira vez neste país, a estrutura de um estamento burocrático tradicionalmente patrimonialista – mas ela traz seus riscos de substituir uma elite por outra, mantendo as mesmas relações de poder que se perpetuam desde o império português. A mudança institucional e cultural, de abandono das práticas clientelistas, mercantilistas, do dirigismo estatal que alimenta uma pequena “casta” de cidadãos favorecidos  – além, é claro da elite do funcionalismo público em sua torre de marfim, depende de tempo, muito esforço, suor e lágrimas.

O Brasil tem contra si todos os fatores que impedem ou, no mínimo, dificultam muito a concretização de um avanço para um Estado liberal, o ideal burguês vilipendiado pelos (neo)marxistas, mas que propiciou os melhores indicadores de redução da pobreza e de melhoria da qualidade de vida na história dos países que o adotaram. Uma população pouco letrada, em parte miserável, na maioria incapaz (ou sem tempo disponível) de compreender com profundidade os temas referentes às políticas públicas e às reformas econômicas e institucionais que são de seu interesse. E um estamento burocrático que, deposto o rei, vê-se cada dia mais independente em relação ao poder que supostamente dar-lhe-ia legitimidade. Essa elite, ainda mais afastada do princípio representativo, faz uso do poder para afastar quaisquer elementos “subversivos” que ameacem abalar a pirâmide cujo topo ocupa. O povo, a sociedade contribuinte desorganizada, vê-se ainda mais impotente, incapaz de aliviar um pouco o peso da máquina que lhe oprime, sequer pelo sufrágio.

Sem alternativas, creio que veremos cada vez mais o embate se acirrar: de um lado, um estamento burocrático patrimonialista cada vez mais opressor, controlador e limitador das esferas de contestação ao poder (o parlamento, a imprensa, a internet). De outro, a massa desorganizada descontente, cada vez mais alienada do poder, em busca de novos líderes carismáticos, novos “mitos” que lhes inspirem alguma esperança.

Aerton Zambelli L. O. Costa é bacharel em Direito, pós-graduado em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, mestrando em Direito Internacional e auditor federal de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União.