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O Brasil é um país de contrastes que todos conhecemos, e isso se reflete também na qualidade dos serviços públicos. Enquanto, segundo o Banco Mundial, somos o segundo no ranking mundial de maturidade em governo digital (GTMI) e graças principalmente aos avanços no governo federal em relação às GovTechs, nos estados e, sobretudo, nos municípios, ainda há um longo caminho a percorrer.
Por sua dimensão continental, o governo federal pôde promover uma transformação digital com grande sucesso, de dentro para fora. O Portal GOV.BR, lançado em 2019, em poucos anos se tornou um marco, disponibilizando 4,5 mil serviços digitais (90% do total de serviços públicos federais) para seus 170 milhões de usuários ativos.
No caso dos municípios, no entanto, em razão da grande fragmentação e diferentes realidades, não é possível repetir o mesmo modelo. O processo de transformação digital precisa ocorrer de fora para dentro, contando para isso com a grande profusão de soluções inovadoras trazidas pelas Góticos. Segundo dados da consultoria Public, o mercado global de GovTechs tem apresentado um crescimento expressivo, com estimativas apontando que o setor alcance US$ 1 trilhão no mundo até 2025.
No Brasil, o ecossistema de GovTechs tem mostrado um avanço significativo. De acordo com o Mapa GovTech – Brasil 2024, desenvolvido pelo BrazilLAB e a Oracle, mais de 470 startups e PMEs oferecem atualmente soluções para desafios públicos, um crescimento de quase seis vezes nos últimos quatro anos. Essas empresas atuam em diversas áreas, como gestão pública, educação, saúde, mobilidade urbana e segurança, demonstrando a diversidade e o potencial de impacto dessas soluções.
Com a posse dos novos prefeitos, muitos eleitos com a bandeira da modernização da gestão pública, temos uma oportunidade única para acelerar a adoção das melhores tecnologias. A digitalização dos serviços públicos é o caminho mais promissor para enfrentar o imenso desafio fiscal herdado pelos novos governantes municipais. Estudos indicam que a adoção de soluções GovTech pode resultar em economias significativas e aumento da eficiência operacional, fatores cruciais para a sustentabilidade fiscal dos municípios.
Os novos prefeitos tomam posse contando com um amplo conjunto de novos instrumentos legais que facilitam a contratação dessas soluções tecnológicas, incluindo o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e o Sistema de Registro de Preços (SRP). Além disso, os instrumentos convencionais de licitação e inexigibilidade devem continuar desempenhando papel preponderante. Esses mecanismos legais, aliados ao crescente interesse das startups em atuar no setor público, criam um ambiente propício para a inovação e a modernização dos serviços municipais.
O desafio maior hoje está menos no desenvolvimento tecnológico e mais em como dar visibilidade a esse amplo conjunto de novas soluções aos novos prefeitos. E em como convencê-los a aderir. Com um mercado fragmentado de 5.570 municípios no país, as GovTechs encontram grandes dificuldades até mesmo para acessar e apresentar as suas inovações aos gestores municipais.
Iniciativas como o desenvolvimento de marketplaces de soluções de GovTechs e a realização de feiras de negócios que reúnam empreendedores e gestores municipais podem ajudar a impulsionar a transformação digital dos serviços públicos municipais e replicar o sucesso alcançado na esfera federal.
Para dar aos novos prefeitos o senso de urgência devido, nada melhor do que contar com a inquietude das novas gerações de cidadãos que já nasceram no mundo digital. Esses cidadãos demandam serviços públicos mais eficientes, transparentes e acessíveis, pressionando os gestores a adotarem soluções tecnológicas que atendam a essas expectativas. A adoção de GovTechs não é apenas uma tendência, mas uma necessidade para que os municípios acompanhem as transformações digitais e atendam às demandas de uma sociedade cada vez mais conectada. E isso será cada vez mais exigido na ponta, pelo cidadão.
Adriano Pitoli é head do Fundo GovTech, co-gerido por KPTL e Cedro Capital.
