O governo brasileiro, mais uma vez, mostrou sua total falta de habilidade na gestão dos recursos públicos ao cancelar um leilão destinado para importar arroz. A iniciativa foi justificada por uma equivocada possibilidade de desabastecimento devido à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Como de costume, o governo não ouviu o setor nem os próprios produtores locais, que não consideram haver falta de abastecimento, uma vez que a safra de arroz já havia sido quase que inteiramente colhida.
Em um gesto mais populista do que prático, o governo pareceu mais interessado em garantir que sua imagem fosse associada à solução de um problema inexistente, colocando arroz importado nas prateleiras dos supermercados para aparentar ação imediata. Melhor seria que o governo ouvisse os produtores locais para que a próxima safra não fosse prejudicada, mas ele não o faz, pois sequer escuta as necessidades do setor. Quem não ajuda, pelo menos não deveria atrapalhar. Mas o governo também não sabe disso.
Manter essa postura de importar sem necessidade é perpetuar um ciclo de dependência e fragilidade econômica
Como já era esperado, o leilão para importar arroz foi marcado por uma série de irregularidades. Problemas como a falta de transparência no processo de licitação, denúncias de favorecimento a certos fornecedores e ausência de critérios claros para a seleção dos lotes de arroz importado minaram a credibilidade do leilão e levantaram suspeitas sobre a licitude do processo. Entre as empresas vencedoras, sorveterias, mercearias e locadoras de máquinas. Até mesmo um secretário do MAPA, supostamente envolvido com uma das empresas, veio a perder seu cargo.
Essa discrepância gerou dúvidas sobre a real necessidade de importar arroz, levantando suspeitas de que o governo poderia estar utilizando um argumento duvidoso para justificar sua decisão. A importação de produtos que poderiam ser facilmente supridos pelo mercado interno desestimula a produção local. Produtores locais, que já enfrentam uma série de desafios, veem-se pressionados por uma concorrência desleal. Arroz importado subsidiados podem gerar uma cadeia de consequências negativas.
Com a entrada de produtos importados em grande escala, a oferta excede a demanda, e os preços despencam. Produtores locais, incapazes de competir com os preços reduzidos dos produtos importados, veem suas margens de lucro diminuir drasticamente, tornando a continuidade de suas operações economicamente inviáveis. Isso leva, em muitos casos, ao fechamento de empresas e ao aumento do desemprego.
Ao invés de fomentar a autossuficiência, ouvindo e provendo o que o agro local efetivamente precisa para se recuperar dos impactos da tragédia, o governo mostra sua face intervencionista e quiçá com ânsia de favorecimento indevido.
É imperativo destacar, desenhar e colorir que simplesmente cancelar o leilão para importar arroz não é suficiente. O governo deve reconsiderar e anular a própria ideia de comprar esses produtos do exterior quando há provas claras de que a produção local é capaz de suprir a demanda. Manter essa postura de importar sem necessidade é perpetuar um ciclo de dependência e fragilidade econômica que prejudica nossos produtores e a economia nacional como um todo.
A importação sob falsos pretextos de abastecimento, representa um grave prejuízo para os produtores locais e para a economia nacional. É essencial que as políticas de importação sejam conduzidas com transparência e responsabilidade, priorizando sempre o fortalecimento da produção interna e a proteção dos interesses dos trabalhadores e empresários nacionais. Só assim poderemos garantir um desenvolvimento econômico sustentável e uma economia mais robusta e resiliente.
A lição deixada por este episódio desastroso deve servir como um chamado à ação para melhorias substanciais nas práticas governamentais relacionadas à agricultura e ao abastecimento alimentar no Brasil.
Rosangela Moro é deputada federal pelo União-SP.
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