Judiciário: linha divisória entre o heroísmo e a vilania é tênue

• 0

"Infeliz a nação que precisa de heróis”, é a frase que resume parte do drama político que o Brasil tem enfrentado nos últimos anos. Desde o julgamento do Mensalão, quando Joaquim Barbosa foi aclamado e teve a sua toga comparada à capa do personagem Batman, o país passou a enxergar algumas figuras judiciais como heróis salvadores da pátria. Esse fenômeno se consolidou com a operação Lava Jato, onde o ex-juiz Sergio Moro ocupou o centro do palco.

E à medida que essas figuras do Judiciário se tornaram protagonistas, um fenômeno peculiar emergiu: admiradores e críticos começaram a se comportar como torcidas organizadas de futebol. De um lado, os fãs fervorosos que exaltam seus "heróis" como salvadores da nação, aplaudindo cada decisão como se fosse um gol decisivo. Do outro, estão os opositores que não hesitam em criticar duramente cada movimento, os equivalendo à manipulação do jogo.

Quando as instituições não inspiram confiança, a sociedade se apega a figuras que, supostamente, poderiam solucionar seus problemas, os tais "salvadores da pátria"

Essa dinâmica de torcida, alimentada pela polarização, transformou os juízes em personagens midiáticos, elevando-os ao status de celebridades políticas. Essa postura apaixonada, típica das rivalidades esportivas, criou uma narrativa em que o direito e a justiça parecem secundários frente ao espetáculo das opiniões divergentes e inflamadas, dividindo a sociedade em lados opostos e irreconciliáveis.

A Lava Jato, assim como o Mensalão, transformou-se em um espetáculo nacional, onde termos técnicos jurídicos passaram a fazer parte do cotidiano, das conversas de boteco ao debate televisivo. De repente, todos sabiam o que significava delação premiada, habeas corpus, leniência. E com o passar do tempo, esse protagonismo jogou luzes a um palco de vaidades e excessos, e a uma polarizada discussão sobre heróis e vilões.

Mais recentemente, os holofotes estão mirados para outro personagem, o Ministro Alexandre de Moraes, que divide os sentimentos dos críticos que o reputam imparcial e dos entusiastas, que o veem como o guardião da ordem democrática, agindo de forma incisiva contra ameaças à Constituição. E nada mais brasileiro neste momento que essa dualidade de opiniões.

Não é objetivo aqui indicar erros ou acertos dos magistrados citados, mas discutir essa busca incessante por "heróis" na política brasileira e as suas razões mais profundas. Quando as instituições não inspiram confiança, a sociedade se apega a figuras que, supostamente, poderiam solucionar seus problemas, os tais "salvadores da pátria".

O problema é que a natureza da atividade judicial exige um maior recato, mas a politização do Judiciário, que se intensificou desde o Mensalão e alcançou seu ápice com a Lava Jato, criou um ambiente de idolatria e antagonismo, enfraquecendo o papel da justiça imparcial e sólida.

E a história mostra que a “heroificação" de figuras judiciais no Brasil segue um padrão: eles ascendem rapidamente ao estrelato, apenas para depois serem derrubados, à medida que os ventos políticos mudam de direção. Assim, o juiz-herói, outrora visto como incorruptível, acaba sendo engolido pela mesma arena pública que o ergueu. Aliás, em um país que “até o passado é incerto”, a linha divisória entre o heroísmo e a vilania é tênue, tortuosa e para o povo é tenebrosa.

Acacio Miranda da Silva Filho é mestre em Direito Penal Internacional, doutor em Direito Constitucional, pós-doutor em Direito Público pela Fundacion Las Palmas (Espanha) e pós-doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas.