O que levou à vitória do homeschooling na Câmara dos Deputados

• 0

Ao fim da votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling no Brasil, a relatora, deputada federal Luísa Canziani, fez um agradecimento especial a “uma família do Paraná”. Era a minha. De fato, Luísa virou amiga da família no decorrer dessa batalha pela educação domiciliar que foi bem mais longa e difícil do que gostaríamos que fosse, mas a qual, no fim, vencemos. Teve de tudo. Fogo amigo, sabotagens, intimidações. Até meu emprego tentaram tirar por causa do apoio que dei ao texto, o qual, desde o início, mostrou-se o único viável, mas esses são detalhes para contar em outra ocasião. Hoje é dia de celebrar e agradecer.

Nos últimos três anos, eu e minha família moramos em Brasília, onde assumi posições profissionais dentro do Congresso Nacional. Primeiro na Câmara, depois no Senado. Foi nesse período que mergulhamos com tudo no mundo da educação domiciliar, em parte, motivados pela promessa do governo Bolsonaro de regulamentar a modalidade nos primeiros 100 dias de mandato. Já escrevi muito por aqui sobre os obstáculos e omissões que provocaram um atraso tão grande no cumprimento dessa promessa, mas agora é hora de apontar o que deu certo, ou pelo menos alguns dos fatores determinantes para que grupos de famílias comuns fossem capazes de rivalizar com agressivos sindicatos aparelhados pela esquerda, gananciosas entidades de educação privada e ONGs milionárias.

As associações de família, é claro, foram fundamentais. AssociaçõeS, no plural. A ênfase é necessária porque o passado de derrotas na história do homeschooling no Brasil está diretamente vinculado com o fato de que por tempo demais houve carência de representação das famílias junto ao Poder Público e, sobretudo, junto aos parlamentares no Congresso. Avanços reais só vieram quando as vozes se multiplicaram e o tema deixou de ser monopolizado pelos mesmos que já haviam tentado antes, sem sucesso. Foram essas corajosas famílias, que toparam o risco de se expor em audiências públicas, nos plenários das casas legislativas, em conversas com ministros e até com o Ministério Público, as verdadeiras geradoras do movimento vitorioso que hoje comemora.

Faço questão de destacar aqui a Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC-DF), a qual tive a honra de fundar e presidir ao lado de amigos que se tornaram muito mais; a Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (AFESC); a Associação de Famílias Educadoras de Minas Gerais (AFEMG) e até a recém-chegada Associação Paranaense de Homeschooling (ASPAHS), que embora seja a caçula, foi absolutamente determinante para o resultado desta quarta-feira, graças a uma mobilização recente feita com foco no líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros.

É indispensável mencionar também a resiliência sobre-humana da ex-ministra Damares Alves, que será para sempre lembrada como mãe da lei que logo vai nascer. Só mesmo uma pessoa de fé muito convicta para suportar e superar as pressões e os ataques que tentaram derrubá-la ou dissuadi-la da ideia em incontáveis ocasiões, dentro e fora do governo. Mesmo nesses últimos dias, quando cumpria outra missão, providencialmente em Israel – em outro fuso horário, frise-se -, seu espírito articulador se fez presente nos corredores da Câmara dos Deputados, bem como seus aliados mais leais, desarmando armadilhas de última hora.

Retribuo também a gratidão manifestada pela relatora, a deputada mais jovem da Câmara dos Deputados, em primeiro mandato, a qual muitos não acreditavam que seria capaz de levar à aprovação uma pauta complexa e tão envolta em paixões como o homeschooling. Acompanhando o trabalho da Luísa (como voluntário, não como assessor), fui testemunha de algumas das armações mais sorrateiras que a política de Brasília é capaz de produzir, promovidas sobretudo por quem não queria vê-la como relatora e tentava cansá-la, desgastá-la, até o ponto da desistência. Ela não apenas se manteve de pé, como costurou articulações que geraram uma respeitável maioria, inclusive com nomes que não estiveram do seu lado desde o início. Isso é habilidade política de verdade.

Por fim, faço questão de registrar o mérito do professor Ricardo Martins, nome que poucos saberão a quem se refere, mas que no simples cumprimento de seu dever como consultor legislativo da Câmara, elaborou e redigiu a maior parte do texto aprovado nesta noite pelos deputados. Para mim, fica um baita orgulho por ter contribuído com a produção desse texto graças às reuniões das quais pude participar com a equipe da deputada Canziani. Martins foi meu professor – o melhor professor – no Mestrado Profissional em Poder Legislativo, do CEFOR da Câmara dos Deputados, e duvido que alguém entenda mais de legislação educacional no país do que esse homem.

Agora vem o Senado e lá são outros atores, outro cenário e outros problemas, mas essa conquista na Câmara ninguém mais nos tira. Vencemos gigantes e isso está na história.

Jônatas Dias Lima é editor na Gazeta do Povo, autor do livro “Homeschooling no Brasil: fatos, dados e mitos”, fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC-DF) e da Associação Paranaense de Homeschooling (ASPAHS).