O uso do Ministério da Cultura como aparato político do PT

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Os artistas de verdade nunca estiveram tão esquecidos como agora. Apesar de todo o discurso e propaganda em defesa da classe, a verdade é que músicos, cineastas, atores, bailarinas ou profissionais do circo, que vivem exclusivamente da sua arte, supostamente não estariam conseguindo acessar um centavo sequer para o fomento de suas atividades culturais. A não ser que o sujeito faça parte da “panelinha”. 

Denúncias publicadas pela imprensa dão conta de um escândalo sem precedentes dentro do Ministério da Cultura. do PT As denúncias são gravíssimas. A estrutura pública foi tomada de assalto pelo partido do governo, com a criação de escritórios regionais em todos os estados. Essas filiais do ministério foram preenchidas com integrantes do PT, cuja função principal é a seleção de Organizações Não Governamentais para a formação dos chamados comitês culturais estaduais.

Esse mecanismo de captura do órgão público foi estruturado com o objetivo de captar quase R$ 60 milhões para a suposta difusão cultural em todo o país. Na prática, os recursos estariam sendo aplicados para fazer política partidária, beneficiando diretamente pessoas lotadas no ministério e entidades indicadas a dedo. Hoje compreendemos muito bem como funciona a estratégia de instrumentalização da claque artística para atacar nomes da direita e engajar a sociedade em temas ambientais, raciais e de gênero.

Segundo denúncia trazida pelo jornal O Estado de S. Paulo, os primeiros repasses para as ONGS aconteceram entre dezembro de 2023 e julho deste ano, às vésperas do período eleitoral. Um dos principais contemplados concorreu a vereador nas últimas eleições, contou com a presença da ministra do PT Margareth Menezes e usou o mesmo espaço do comitê de cultura para realizar atividades de campanha. Uma mistura completa entre o público e o privado, para dizer o mínimo.

Os órgãos de investigação e controle precisam agir com rigor diante dos indícios de corrupção, favorecimento e uso da estrutura pública para benefício próprio. Os documentos que embasam as denúncias são fartos e robustos. A arte e a cultura de um povo não são patrimônio do PT, de qualquer partido ou de uma ideologia. As manifestações artísticas devem contemplar o conjunto da sociedade, de forma livre, democrática e plural.

Luciano Zucco é deputado federal pelo PL-RS.