A proteção da propriedade intelectual como estratégia internacional

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No primeiro trimestre de 2024, o comércio entre Brasil e Estados Unidos alcançou a marca impressionante de US$ 18,8 bilhões, segundo dados divulgados recentemente pela Amcham Brasil, uma das maiores entidades multissetorial do país e uma das mais importantes. Este recorde nas exportações brasileiras não apenas sublinha a robustez das relações comerciais entre os dois países, mas também destaca a importância estratégica para empresas brasileiras que operam no mercado americano e vice-versa. Esse bons resultados levam à reflexão sobre a importância da a proteção da propriedade intelectual.

O recorde de exportações brasileiras para os Estados Unidos no primeiro trimestre de 2024 reflete a força e a potencialidade das empresas brasileiras no mercado internacional. No entanto, para que esse sucesso se mantenha e cresça, a proteção da propriedade intelectual deve ser uma prioridade estratégica. Ao investir na proteção de marcas e patentes, as empresas brasileiras não apenas protegem suas inovações, mas também fortalecem sua posição competitiva no dinâmico mercado americano.

Investidores e parceiros de negócios estão mais propensos a investir em empresas que têm suas propriedades intelectuais bem protegidas

Nesse contexto, a proteção da propriedade intelectual nos Estados Unidos é importante por vários motivos, sendo um deles a proteção contra violações. Registros de marcas e patentes nos EUA permitem que as empresas brasileiras protejam seus produtos e serviços contra uso não autorizado por terceiros, reduzindo riscos de cópia ou falsificação.

Patentes e marcas registradas também aumentam o valor de mercado da empresa. Investidores e parceiros de negócios estão mais propensos a investir em empresas que têm suas propriedades intelectuais bem protegidas, através de parcerias comerciais e licenciamento.

Outro ponto importante se refere à exclusividade no mercado. As patentes conferem exclusividade no uso de uma invenção, impedindo que concorrentes usem a mesma tecnologia, o que pode ser crucial para manter uma vantagem competitiva. Além disso, marcas registradas transmitem confiança e qualidade aos consumidores. A proteção da marca assegura que a reputação da empresa não seja comprometida por produtos ou serviços inferiores vendidos sob o mesmo nome.

Obter uma patente nos Estados Unidos é uma importante vantagem estratégica. O processo de obtenção de patentes nos Estados Unidos é conhecido por ser mais rápido em comparação com o Brasil, o que representa um passo significativo para empresas brasileiras. Nos EUA, o tempo médio para concessão de uma patente é de cerca de três a quatro anos, enquanto no Brasil esse período pode ser bem maior. A maior agilidade no processo americano permite que as empresas brasileiras introduzam suas inovações no mercado americano mais rapidamente, garantindo assim sua vantagem competitiva.

De acordo com números estimados pelo Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO), algumas das maiores exportadoras brasileiras já fazem da proteção à propriedade intelectual uma estratégia de negócios, como podemos observar dos maiores depositantes de marcas e patentes nos Estados Unidos, como Petrobras, Braskem, Embraer, Natura, Electrolux, Suzano (patentes); e Citrosuco, Vivara, Conductor, Braskem, Suzano, WEG, Embraer, Fras-le (marcas).

Além da conhecida celeridade no processo de obtenção de uma patente, existem outras vantagens, como por exemplo, (i) programas de exame prioritário do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO); (ii) maior segurança jurídica e proteção eficaz às empresas brasileiras titulares de propriedade intelectual; (iii) ambiente favorável para negócios no mercado americano através de incentivos e suporte à inovação; (iv) apoio de entidades comerciais, como a própria Amcham Brasil, que promove e oferece suporte no processo de internacionalização para empresas brasileiras, facilitando o entendimento e a navegação pelo sistema americano.

Ainda, é aconselhável que a empresa brasileira titular de direitos de propriedade intelectual monitore o uso de suas marcas e patentes no mercado para identificar e reagir rapidamente a possíveis violações; treine equipes sobre a importância da proteção de PI e como identificar possíveis infrações pode ajudar a proteger ativos valiosos; e, colabore com entidades comerciais, como a Amcham Brasil, com o objetivo de auxiliar no ingresso ao mercado americano.

Essa abordagem proativa em relação à propriedade intelectual ajudará a garantir que o comércio Brasil-EUA continue a prosperar, beneficiando ambos os países e promovendo um ambiente de negócios justo e inovador.

Pablo Torquato é sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.