Resistindo à resistência anti-Trump

• 0

Donald Trump derrotou Kamala Harris com folga, recuperando a presidência e ganhando um segundo mandato não consecutivo. As pesquisas, que subestimaram o apoio a Trump em 2016 e 2020, novamente subestimaram a amplitude de seu apelo.

Trump realizou um dos segundos atos mais surpreendentes da história americana. Em 6 de janeiro de 2021, no meio de um tumulto embaraçoso e politicamente catastrófico, Hope Hicks, ex-assessora e diretora de comunicações de Trump, enviou uma mensagem de texto a um colaborador: "Em um dia, ele acabou com todas as oportunidades futuras que não incluem compromissos de palestras no capítulo local dos orgulhosos meninos". Após várias acusações e julgamentos, presumiu-se que Trump terminaria seus dias na ignomínia. No entanto, ele saiu de um ponto mais baixo de reputação para recuperar o cargo mais poderoso do mundo.

Não há dúvidas de que Trump é um gênio eleitoral. Resta saber, no entanto, se ele é tão capaz na política — em governar — quanto é em ser eleito. O primeiro mandato de Trump foi obstruído antes mesmo de começar, e ele não conseguiu atingir grande parte de sua agenda doméstica.

Para os interessados ​​no sucesso de Trump II, os fracassos de Trump I oferecem lições valiosas

Ao assumir o cargo, Trump foi envolvido na farsa da conspiração com a Rússia, inventada pela campanha de Hillary Clinton, o governo Obama de saída e os tentáculos da comunidade de inteligência, que usou uma mídia complacente para amarrar Trump "de sete maneiras ao domingo", nas palavras do senador Chuck Schumer. Trump enfrentou uma imprensa negativa constante e uma investigação longa e tediosa, culminando em um impeachment cujos detalhes foram esquecidos.

Já que a farsa da Rússia foi indiscutivelmente imposta a Trump, pode ser injusto insistir que ele deveria ter lidado com isso de forma diferente. A equipe de Trump deve, no entanto, antecipar o retorno da “Resistência” anti-Trump e se preparar para combater esforços legais semelhantes para frustrar o presidente e sua agenda enquanto ele embarca em um novo mandato.

Considere a resposta à “proibição muçulmana” de Trump I. Logo após assumir o cargo em 2017, Trump emitiu uma série de ordens executivas com o objetivo de proteger a fronteira e aumentar a segurança nacional. A Ordem Executiva 13780, “Protegendo a Nação da Entrada de Terroristas Estrangeiros nos Estados Unidos”, restringiu viagens de sete países de maioria muçulmana, embora não mencionasse religião; nem se aplicasse a dezenas de outros países de maioria muçulmana.

O aparato de advocacia jurídica da esquerda entrou em ação, entrando com ações em tribunais federais para bloquear a execução da ordem. Juízes emitiram ordens de restrição temporárias impedindo sua implementação, e a administração foi forçada a buscar recursos e reformular a ordem para contornar a linguagem injuntiva de vários tribunais. A Suprema Corte eventualmente declarou a ordem de Trump constitucional, mas levou quase dois anos para que essa decisão fosse proferida.

Em seu segundo mandato, Trump e sua equipe devem tomar uma posição firme contra processos federais vexatórios movidos perante juízes flexíveis e amigáveis ​​que extrapolam sua jurisdição para impor suas opiniões

A manobra judicial conhecida comumente como "liminar nacional" — pela qual um juiz do tribunal distrital bloqueia a implementação de uma lei ou ordem em todo o país, mesmo para partes não relacionadas ao caso em questão — é nova na jurisprudência americana, datando apenas da década de 1960, quando o ativismo judicial e o estado administrativo se expandiram para enfrentar os desafios da legislação de direitos civis, dando aos juízes um enorme poder novo. 

As liminares universais eram, no entanto, raras até os anos Obama, mas explodiram sob Trump, quando dezenas foram emitidas. Os Estados Unidos entraram em um mundo espelhado onde Derrick Watson, um juiz do tribunal distrital no Havaí, continuou proibindo a regulamentação da Casa Branca de Trump sobre a entrada de não cidadãos no país — inquestionavelmente um exercício de autoridade executiva. O juiz Watson se tornou um herói para a Resistência, estabelecendo absurdamente sua sala de tribunal remota como um contrapeso à presidência.

No entanto, sob o presidente Biden, os estudiosos jurídicos esquerdistas começaram a abandonar sua adesão às liminares universais. Após a decisão de Dobbs, um grupo de médicos antiaborto entrou com uma ação em um tribunal federal do Texas, exigindo que o FDA retirasse sua aprovação da mifepristona, um abortivo amplamente prescrito. Matthew Kacsmaryk, juiz do tribunal distrital em Dallas conhecido por suas opiniões conservadoras, concedeu a liminar, criando imediatamente uma confusão em massa nacionalmente. O que é bom para o ganso liberal era evidentemente bom para o ganso conservador.

Acadêmicos jurídicos liberais descobriram, portanto, que injunções nacionais podem ser uma má ideia. Como relata a Harvard Law Review :

O presidente Biden chamou a ordem do juiz Kacsmaryk de “o próximo grande passo em direção à proibição nacional do aborto que os funcionários eleitos republicanos prometeram tornar lei”. O professor Nicholas Bagley perguntou: “[O juiz Kacsmaryk é] apenas um único juiz em um pequeno tribunal em Amarillo, Texas. Ele realmente tem o poder de ditar a política nacional sobre a segurança dos medicamentos? Se sim, ele deveria ter esse poder?” O reitor Erwin Chemerinsky explicou como “o caso revela problemas subjacentes no sistema judicial” e argumentou que “[o]s litigantes não deveriam poder escolher um juiz que então pode emitir uma liminar nacional jogando o país inteiro no caos”.

O Juiz Clarence Thomas indicou que liminares nacionais são provavelmente inconstitucionais. Em uma opinião concordante no caso “Muslim ban”, por exemplo, Thomas escreveu que os juízes “começaram a impor liminares universais sem considerar sua autoridade para conceder tal alívio abrangente”, e observou que tais liminares “parecem ser inconsistentes com limites de longa data sobre alívio equitativo e o poder dos tribunais do Artigo III”.

Esta rodada da Resistência provavelmente será tão astuta e determinada como a anterior. Todos conectados com Trump II devem estar cientes. Em seu segundo mandato, Trump precisará flexionar a força executiva, ignorando as inevitáveis ​​liminares nacionais que buscam bloquear sua agenda e forçando a Suprema Corte a abordar a constitucionalidade de juízes de tribunais distritais definindo a política nacional em tribunais obscuros.

©2024 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: Resisting the Resistance