Atos de 7 de setembro devem ser estimulados após decisão de Alexandre de Moraes

• 0

Os mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra um grupo de oito empresários virou um estímulo adicional para convocar a população para as manifestações de 7 de setembro. Organizadores das manifestações argumentam que a ação autorizada contra os empresários é ilegal e que seria, portanto, mais um exemplo de afronta à liberdade de expressão. E a defesa das liberdades faz parte da agenda dos atos de 7 de setembro. A pauta oficial das manifestações é o amor ao Brasil e à bandeira nacional, a celebração dos 200 anos de independência, a defesa das liberdades, o respeito à democracia e a todas as instituições e a demanda por eleições transparentes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os mesários devem reter os celulares de todos os eleitores antes que eles se aproximem das cabines de votação. Segundo os ministros, acessar a urna eletrônica com os dispositivos ou qualquer outro equipamento eletrônico configura crime eleitoral em razão da inviolabilidade do sigilo do voto. A decisão foi dada por unanimidade em sessão administrativa. Os ministros citaram que a medida está prevista no parágrafo único do artigo 91-A da Lei 9.504/1997. Ao chegar à seção eleitoral, o eleitor deve deixar o celular com o mesário - assim como também fará com o documento oficial com foto - e então seguirá para a cabine de votação. Ao fim do processo, irá retirar com ele o dispositivo e o RG, CNH ou outro que tiver apresentado para confirmar a identidade. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, a proibição de acesso à urna eletrônica com o celular se justifica por três razões: evitar que o eleitor seja obrigado a gravar ou fotografar o seu voto; evitar a possibilidade de tentativa de compra de voto; e impedir o eleitor de registrar o voto e depois manipular a imagem com o objetivo de afirmar que houve falha na urna eletrônica.

A Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Brasília, no âmbito da Operação Duplo-Cego, que investiga contrabando de proxalutamida. A ação, autorizada pela Justiça Federal de Porto Alegre a pedido do Ministério Público Federal (MPF), investiga o uso da substância contra a Covid-19 em uma pesquisa realizada por dois médicos. Nas redes sociais eles disseram estar tranquilos com as acusações, pois garantem que o estudo era seguro e dentro dos princípios de ética médica. O estudo foi realizado no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre e no Hospital Arcanjo São Miguel, em Gramado, em março de 2021. Ao iniciar uma ação civil pública contra a União e os médicos, o MPF do Rio Grande do Sul alegou, entre outras irregularidades, que as formalidades para a execução do estudo científico estariam em desacordo com as normas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. O MPF acredita que a distribuição do medicamento, da forma como teria sido realizada, configuraria o crime de contrabando, mesmo tendo sua importação autorizada pela Anvisa.

Uma mulher de 80 anos foi banida de uma piscina pública em uma cidade no estado de Washington, nos Estados Unidos, após se incomodar com a presença de uma mulher transgênero no banheiro feminino. Em entrevista a uma rádio ela disse que tentou conversar sobre o assunto no dia do ocorrido, mas a atitude foi considerada um comportamento desrespeitoso pela administração do local. A mulher, então, foi banida do local frequentado por ela há 35 anos. Em nota a administração da piscina informou que defende a equidade e a dignidade humana para todos.

A opinião de J. R. Guzzo, que afirma que graças a Alexandre de Moraes a justiça brasileira é igual à de republiquetas.

E cientistas desenvolvem soja transgênica que produz 33% mais. O impacto já seria imenso por envolver a leguminosa que é principal fonte de proteína vegetal no mundo e produto líder da pauta de exportações do Brasil. Há, ainda, a possibilidade de incrementar as colheitas de outros cultivos alimentares essenciais como arroz, feijão, milho e mandioca. Os primeiros resultados da pesquisa com a nova soja transgênica foram publicados em artigo de capa da edição de agosto da revista científica Science. À frente dos estudos, está a brasileira Amanda Pereira de Souza, biológa, doutora em Ciências pela USP e pós-doutoranda na Universidade de Illinois.