Justiça Federal suspende condenação pelo TCU de Deltan Dallagnol

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fará, em Nova York, o discurso de abertura dos debates gerais da 77ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (20). Por uma estratégia eleitoral, é esperado um pronunciamento voltado ao público interno em forma de uma "prestação de contas" à comunidade internacional. O discurso terá como foco exaltar o legado do governo e deve contemplar diferentes pontos, como: a recuperação econômica e dos investimentos; o combate à pandemia da Covid-19 e à guerra na Ucrânia; as ações do governo pela defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável; a importância do Brasil para a segurança alimentar mundial. Além de um "balanço" sobre seu governo, Bolsonaro também tende a falar sobre temas da política externa. É esperada uma menção em defesa da democracia e dos direitos humanos, em uma referência a ditaduras na América Latina; uma defesa pela reforma do Conselho de Segurança da ONU; e um debate sobre a reação ao mundo pós-pandemia em meio a conflitos internacionais em curso.

A Justiça Federal do Paraná suspendeu a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) no caso das diárias da Lava Jato, ação recentemente julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No início de agosto, o TCU condenou Dallagnol a devolver R$ 2,8 milhões em diárias pagas a outros procuradores da Lava Jato. O ex-procurador é candidato a deputado federal pelo Paraná e pode ficar inelegível caso a condenação do TCU seja mantida. Na decisão que suspendeu o pagamento, o juiz da 6ª Vara Federal de Curitiba, diz ter encontrado "manifestas e abundantes" ilegalidades no procedimento do TCU. Na liminar, ele reconheceu a existência de indícios de quebra de impessoalidade, de violação do princípio da ampla defesa e do contraditório e que o ministro Bruno Dantas, do TCU, inovou na condenação de Deltan, ao responsabilizá-lo por fatos que não constavam inicialmente no processo. O juiz também alegou que a condenação ignorou os órgãos técnicos (área técnica do TCU e Ministério Público do TCU), assim como a PGR, que demonstraram que o modelo adotado no pagamento das diárias foi razoável, e que a conta de um suposto prejuízo feita pelo ministro Bruno Dantas não procede. Deltan Dallagnol comemorou a decisão afirmando que o processo do TCU não tem respaldo na realidade, já que não tinha poder para autorizar os pagamentos.

O Congresso Nacional trabalha em marcha lenta nesta reta final das eleições, mas um conjunto de medidas discutidas pelos parlamentares durante o primeiro semestre de 2022 tem potencial para promover impactos positivos no cenário brasileiro: o projeto de lei do Novo Marco Legal das Garantias e a MP dos Cartórios. As normas são encaradas como prioritárias pela equipe econômica do governo federal e integram o chamado programa Mais Garantia Brasil, composto ainda pelos novos marcos de Securitização e de Aprimoramento das Garantias Rurais. As matérias, quando retiradas do papel, têm chance de dar gás à economia, com potencial de destravar mais de R$ 1 trilhão no mercado de capitais, garantias e crédito, segundo estimativas do time de Paulo Guedes.

A tradicional e influente revista médica The Lancet publicou um grande relatório em que admite que a origem da pandemia do coronavírus poderia estar na “possibilidade de um surto relacionado a laboratório”. O relatório foi feito por uma comissão que tratou das lições para o futuro a serem aprendidas com a pandemia de Covid-19. Os quarenta autores consideraram que, em uma lista de fracassos da cooperação internacional, estaria a falta de aplicação de padrões apropriados de biossegurança antes da pandemia. Essa negligência eleva a possibilidade de o vírus ter emergido em algum cenário laboratorial. Em fevereiro de 2020 a revista deu espaço a uma carta que afirmava que os cientistas “concluíram que esse [novo] coronavírus se originou em animais silvestres”, mas deixa claro agora que a hipótese de origem laboratorial no mínimo compete com a hipótese da origem zoonótica (em animais silvestres ou domesticados, e deles para humanos).

A opinião de Guilherme Fiuza, que analisa a política de vacinação de Covid em crianças.

E o brasileiro Lucas Mendes, o mais antigo da liga do Catar, conta ao Um Dois Esportes curiosidades da região e o que o torcedor brasileiro pode esperar da primeira Copa no Oriente Médio.