Como parte dos preparativos para a campanha eleitoral que pretende dar um quinto mandato ao PT, a equipe do ex-presidente Lula lançou a primeira versão de seu programa de governo no fim de junho. No campo da segurança pública, as promessas são genéricas, mas permitem uma visão geral de como seria uma nova gestão do petista.
Embora ainda possa ser modificado, o material traz pistas importantes - e preocupantes: como mudanças na doutrina policial e acenos a grupos ideológicos cujos objetivos nem sempre se alinham com os da sociedade como um todo.
Um dos trechos mais contraditórios é o que trata da política sobre drogas. A campanha do petista indica que vai adotar uma postura menos agressiva. “O país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário”.
O termo “redução de riscos” se refere a programas que, em vez de remover as drogas das mãos dos usuários, buscam tornar a experiência menos perigosa à saúde deles. Em muitos lugares, isso inclui a distribuição de seringas para usuários de heroína ou de cachimbos para usuários de crack, por exemplo, de forma a minimizar os riscos de contágio por doenças infecciosas.
Violência - Os principais indicadores sobre violência no Brasil foram divulgados no 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública - levantamento anual feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Entre os diversos dados, o estudo apontou que houve redução de 6,5% nas mortes violentas intencionais (homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais) no ano passado frente a 2020.
A redução, no entanto, não ocorreu em todo o país. Segundo o levantamento, apesar de as regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul terem registrado diminuição nas mortes violentas, a região Norte registrou aumento de 7,9%.
O número de homicídios verificado em 2021 (47,5 mil) é o menor desde 2011 (47,2 mil), quando o FBSP Fórum Brasileiro passou a monitorar anualmente os indicadores de segurança pública no país. De lá para cá, o ápice da violência no país ocorreu em 2017, quando foram contabilizadas 64 mil mortes violentas. A partir de 2018, entretanto, teve início um movimento de queda nos assassinatos e essa tendência prossegue desde então.
Para especialistas consultados pela reportagem, há diferentes variáveis que podem ser consideradas na nova onda de redução das mortes violentas no país – dentre elas, a principal é a diminuição nos conflitos entre facções criminosas. Leia mais sobre assunto em Vida e Cidadania.
De olho nas eleições - Parlamentares do Centrão no Congresso Nacional já traçam estratégias para manter o controle do Orçamento de 2023 independentemente de quem for eleito presidente da República em outubro. Isso seria feito principalmente por meio das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto ou paralelo".
Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O texto da LDO, que ainda precisa ser votado pelo plenário, prevê que as emendas de relator serão impositivas. Ou seja, o próximo presidente será obrigado a executar essas emendas.
Além disso, as indicações do uso do dinheiro público devem ser divididas entre o presidente da Comissão de Orçamento e o relator-geral do Orçamento. Essa divisão garante mais influência dos parlamentares sobre os gastos públicos – que é elaborado pelo governo federal, mas que pode receber alterações pelo Congresso.
Saúde e Bem-Estar - Você já ouviu falar em resiliência digital? Uma reportagem especial do Sempre Família mostra como usar a tecnologia de forma saudável sem se abster dela. A gente sabe que é um caminho sem volta, né? No texto, dois psicólogos discutem essas preocupações e dão dicas preciosas para adequar o nosso dia a dia em frente às telas. Confira!
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