PEC prevê que Congresso derrube decisões do STF. Barroso assume comando do Supremo. Petrobras retoma protecionismo

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Uma PEC que permite que o Congresso derrube decisões do STF ganhou fôlego nesta semana. O texto foi protocolado na quarta com 175 assinaturas. Agora, a expectativa é de que a PEC avance na Câmara. Domingos Sávio (PL-MG), autor da proposta, diz que a ideia é conter os excessos de ministros do STF em temas que são de competência do Legislativo. Saiba mais sobre a PEC.

Obstrução no Congresso. Além da articulação pela PEC, parlamentares também afirmam que seguirão obstruindo a votação de pautas importantes em protesto contra o ativismo judicial do STF. Entenda como funciona o movimento.

Novo presidente do Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF, no lugar de Rosa Weber. Em seu discurso, Barroso afirmou que os ministros sempre estarão "expostos à crítica e à insatisfação", mas que o tribunal precisa agir "com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade".

Política, Economia e Mundo

Alegando "reparação histórica". O MPF notificou o Banco do Brasil sobre a abertura de um inquérito civil público para investigar a suposta participação do banco no tráfico de escravos no século 19. Entenda o que pode acontecer.

Retomada de protecionismo. A partir do ano que vem, a Petrobras pretende iniciar uma nova chamada para a contratação de estaleiros nacionais para a construção de navios petroleiros. A ideia é priorizar a matéria-prima e a mão de obra brasileiras – mesmo que outros países tenham alternativas mais baratas.

Giro pelo mundo. Hackers ligados à China conseguiram roubar 60 mil e-mails do Departamento de Estado dos EUA, disse um funcionário do Senado americano à CNN. Devido à crise econômica, Cuba terá racionamento de combustíveis e de energia elétrica.

Opinião da Gazeta

A reação do Congresso aos avanços do STF. O Congresso Nacional parece, finalmente, ter acordado de seu sono profundo em relação aos avanços indevidos do STF sobre o Poder Legislativo. Veja um trecho da opinião da Gazeta:

É preciso reestabelecer de vez a independência entre os Poderes, deixando claro que o Congresso não vai aceitar o papel de mero subalterno do Judiciário.

Leia o editorial na íntegra.

O que mais você precisa saber hoje

Governo federal. Gastos subestimados e pautas-bomba indicam que rombo nas contas pode ser ainda maior

Texto aprovado no Senado. Lula deve vetar trechos do marco temporal e deixar decisão final para o STF

Reta final. Relatório da CPMI do 8/1 deve ser entregue no dia 17 de outubro

Pesquisa do PoderData. Desaprovação do governo Lula chega a 45%, maior índice desde o início do ano

Colunas e artigos

Liberdade dos trabalhadores. No Bom Dia de ontem você leu que o governo e os sindicatos articulam a criação de uma nova contribuição, a ser descontada do salário de todos os trabalhadores. Artigo de Daniele da Paz, sócia da área trabalhista do escritório Diamantino Advogados Associados, discute esse tipo de cobrança.

Deltan Dallagnol comenta o caso envolvendo a ministra Anielle Franco e a final da Copa do Brasil.

Franklin Ferreira fala sobre o Apocalipse e a sociedade atual.

Para inspirar e alegrar

Receitas de chef na sua cozinha. O fim de semana pede refeições especiais, mas nem sempre temos ideias para inovar na cozinha. Um e-book gratuito do Bom Gourmet traz dez receitas de chefs para te inspirar.

Tenha um ótimo dia e um excelente final de semana!