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O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil é insuficiente para oferecer à população brasileira um padrão de bem-estar social médio compatível com o padrão dos países desenvolvidos. A ONU afirma que, dos 193 países filiados a ela, 37 deles são considerados desenvolvidos. Já o Banco Mundial adota outra classificação, com base na renda média por habitante calculada em dólar PPC (paridade de poder de compra), pela qual o banco informa haver 57 nações com renda acima de US$ 30 mil/ano, que podem ser consideradas “desenvolvidas”. No Brasil, a renda média por habitante não chega à metade desses US$ 30 mil, o que revela a impossibilidade de o país chegar perto do grupo dos desenvolvidos no curto ou médio prazo. Mesmo em prazo longo, a expectativa brasileira é pequena, a julgar pela baixa taxa de crescimento do PIB acima da taxa de aumento da população, que é de 213,4 milhões de habitantes em 2025, segundo o IBGE.
Porém, mesmo que o Brasil não atinja renda média suficiente para entrar no seleto clube das nações desenvolvidas, o país tem um longo caminho a percorrer para elevar a renda por habitante. Se o Brasil quiser chegar a 2050 com renda por habitante em torno de US$ 25 mil/ano, o crescimento anual do PIB tem de ficar na média de 5%, o que requer significativo aumento da produtividade do trabalho (quantidade de bens e serviços produzida por hora trabalhada). Para sonhar com esse objetivo, o país teria de fazer uma boa revolução nos fatores que determinam o aumento da produtividade: o capital físico nacional, o capital humano, os recursos naturais e o conhecimento tecnológico.
O problema não se resume a uma questão de dinheiro, mas de trazer para o Brasil as tecnologias e as inovações que o mundo já fez e continuará fazendo
Em relação ao capital físico, tomado como a soma da infraestrutura física mais a infraestrutura empresarial e a infraestrutura social, é necessário elevar seu tamanho, diminuir sua idade média e melhorar seu nível de modernização tecnológica. Para tanto, esse caminho deve ser percorrido pelo investimento do setor público (basicamente em infraestrutura física e social) e pelo investimento do setor privado (principalmente em infraestrutura empresarial produtiva). O Brasil vem há muito tempo se deparando com baixa taxa de investimento como proporção do PIB, que não sai dos 17%, quando o ideal seria em torno de 25%.
Se o país quisesse viabilizar as condições financeiras para elevar a taxa de investimento em capital físico como proporção do PIB, obrigatoriamente teria de haver maior abertura ao exterior, principalmente para facilitar a importação de máquinas, equipamentos, sistemas tecnológicos e serviços que o mundo já descobriu, movido pelo progresso da ciência e da tecnologia. Ou seja, o problema não se resume a uma questão de dinheiro, mas de trazer para o Brasil as tecnologias e as inovações que o mundo já fez e continuará fazendo, a fim de incorporá-las aos processos produtivos e à qualificação profissional dos recursos humanos nacionais. Esse objetivo somente pode ser alcançado com aumento da inserção brasileira na economia internacional e estabelecimento de acordos comerciais, principalmente com as nações onde acontecem as revoluções tecnológicas e as inovações.
Nessa linha, surge um obstáculo dramático no caminho: o atraso brasileiro na incorporação do conhecimento tecnológico pelos trabalhadores nacionais, causado pelo baixo nível educacional gerado por uma rede de escolas fracas e políticas pedagógicas ruins. A preparação do capital humano para absorver os conhecimentos tecnológicos existentes, e seguir adicionando os conhecimentos que vierem a ser desenvolvidos, começa com uma boa educação básica, exatamente onde o Brasil vem falhando gravemente. Esse problema é de natureza eminentemente interna, cuja solução é de responsabilidade do governo, suas leis e suas políticas educacionais, tarefa para a qual o país vem demonstrando enorme incapacidade qualquer que seja o governo de plantão.
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Quanto ao objetivo de elevar a taxa de investimento total do país como proporção do PIB, que anda em torno de 17%, um dos obstáculos principais está no fato de que o sistema estatal como um todo – União, estados e municípios – gasta muito pouco em investimento, apesar de a carga tributária efetivamente arrecadada de 34% do PIB ser uma das mais altas do mundo. O setor público como um todo estoura toda a arrecadação com pessoal, custeio da máquina estatal, serviços públicos e serviço da dívida, de forma que sobra muito pouco para investimento. Esse quadro financeiro ocorre numa situação em que a dívida bruta consolidada do setor público caminha para atingir 80% do PIB, com seus elevados encargos financeiros derivados das altas taxas de juros.
Por outro lado, o Brasil tem relação mal resolvida com a economia de livre mercado, apesar de a Constituição Federal estabelecer o direito de propriedade, o livre comércio, a liberdade econômica e os direitos individuais. Não obstante os princípios constitucionais indicarem que o país é uma economia de mercado, na prática o Estado brasileiro é intervencionista, regulador, protecionista e um tanto fechado ao exterior. Isso dificulta tanto o comércio exterior do país, que é muito pequeno, quanto a importação de tecnologias e inovações estrangeiras, cujo efeito é inibir a incorporação do conhecimento tecnológico e inovações ao sistema produtivo nacional.
Esse quadro geral faz o Brasil ficar fora de movimentos de intercâmbio tecnológico internacional, a exemplo do que ocorreu em 2015, quando o mundo assistiu à assinatura de vários acordos de comércio entre países, a exemplo do Tratado Transpacífico, que envolveu 12 países num acordo para aumentar as relações de comércio e intercâmbio tecnológico. Os signatários, à época, chegaram a manifestar interesse em aumentar laços com o Brasil, mas o governo brasileiro seguia dizendo que avançaria nos acordos dentro do Mercosul, um bloco regional agonizante composto por países que estão longe dos centros de desenvolvimento tecnológico e inovações disruptivas. O problema está posto e não há como ser resolvido com as mesmas teorias, princípios e políticas que o criaram.
