O ano de 2023 pode ser considerado o primeiro ano cheio em que o mundo operou livre do fantasma do coronavírus e das consequências imediatas da trágica pandemia que maculou os anos de 2020, 2021 e início de 2022. Uma das marcas dessa pandemia é que ela pegou o mundo inteiro durante o mesmo período, o que levou praticamente todos os países a adotarem, em maior ou menor grau, medidas para o enfrentamento do mal. Isolamento social, uso obrigatório de máscaras, proibição de aglomerações, manter fechadas empresas e instituições de qualquer natureza, demissão de empregados em elevadas proporções, redução de salários e trabalho em casa (home office) estão no rol de medidas que quase todos os países adotaram.
Além de desorganizar o funcionamento do sistema produtivo e criar um verdadeiro caos, sobretudo por ter sido um conjunto de medidas impostas repentinamente e sem planejamento, os meses de duração desse quadro caótico criaram necessidades e graves carências em grau diferente segundo cada ramo de trabalho. Por exemplo, os profissionais das áreas de serviços pessoais que não têm como ser prestados remotamente – caso de médicos em muitas especialidades, dentistas, cabeleireiros, fisioterapeutas e outros – estiveram entre os que perderam praticamente 100% de sua renda durante o isolamento social obrigatório.
O quadro geral da realidade levou os governos mundiais a medidas de socorro, como concessão de ajuda governamental em dinheiro, prorrogação de parcelas vincendas de financiamento, postergação do pagamento de impostos e reescalonamento de débitos diversos, fazendo que os déficits públicos aumentassem e, por consequência, elevasse o endividamento governamental.
O motor do desenvolvimento e da recuperação pós-pandemia é o setor privado, não o governo, posto que o governo somente dá à sociedade aquilo que dela retirou antes
Os bancos centrais relaxaram suas exigências e entraram no pacote de concessão de facilidades, prorrogações e benefícios, mesmo com o risco de haver robusta expansão monetária que, quando o caos terminasse, pudesse gerar inflação, efeito esse que já se podia prever em face da redução da produção, diminuição dos estoques e desarticulação de muitas empresas que tiveram dificuldade em retornar à normalidade produtiva quando a vida começou a voltar ao normal.
Iniciando o ano de 2024, com a pandemia debelada, os países seguem no esforço de retomar a atividade normal e buscar o crescimento econômico que, de resto, é desejo e necessidade de todas as nações, principalmente para elevar o nível de emprego e renda, e diminuir o socorro governamental à medida que os desempregados passem a trabalhar e receber salários. Com relação aos gastos do governo e do Banco Central para socorrer pessoas e empresas que paralisaram suas atividades em face do isolamento social obrigatório por lei, em larga escala repetiu-se a linha das decisões executadas na crise financeira mundial de 2008 e anos seguintes, consistente numa rede de medidas para apoiar setores e segmentos produtivos com grande participação no Produto Interno Bruto (PIB) e, por decorrência, na geração de empregos.
No esquema dessa grande teia que é a economia nacional, merece destaque que, estando o Brasil no esforço para voltar às atividades pós-pandemia, o presidente Lula decidiu vetar o projeto de lei que prorrogava por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia que mais empregam no país (incluindo o de comunicação, que engloba esta Gazeta do Povo). Após o veto integral do texto pelo presidente da República, o Congresso Nacional derrubou os vetos, culminando com a promulgação da Lei 14.784/2023, imediatamente derrubada por uma medida provisória que prevê um reoneramento escalonado da folha para todos os 17 setores.
Independentemente dos méritos da lei aprovada no Congresso, o fato é que a desoneração dos encargos tributários sobre a folha de salários, permitindo que as empresas beneficiadas passassem a recolher tributos sobre o faturamento em vez de sobre a folha de pagamento, foi aprovada para incentivar o crescimento econômico e, no mínimo, impedir queda de produção e demissões em massa, já que os setores beneficiados empregam mais de 6 milhões de trabalhadores. Todos os governos são vítimas ou beneficiários das circunstâncias e, em grande parte, as medidas que tomam decorrem dos acontecimentos. O governo Bolsonaro, com seus defeitos e virtudes, passou metade de seus quatro anos com o país imerso na pandemia, a mais grave crise mundial das últimas décadas, justificando assim certas medidas emergenciais.
O maior desafio do Brasil é crescer e gerar produto, emprego e renda, e isso exige uma série de condições, entre elas a urgente elevação dos investimentos em energia, portos, transportes, aeroportos, ciência, pesquisa, tecnologia, e estímulo ao empreendedorismo. Vencer esse desafio exige que o país trabalhe duro e rápido para melhorar o ambiente jurídico e dar um choque de liberdade para a criação de empresas e negócios. Nada é mais ilógico e prejudicial do que o Estado e o governo tornarem-se fontes de incertezas, insegurança e obstáculo a iniciativas destinadas a investimentos empresariais e projetos de negócios.
O motor do desenvolvimento e da recuperação pós-pandemia é o setor privado, não o governo, posto que, nunca é demais repetir, o governo somente dá à sociedade aquilo que dela retirou antes. Desse ponto de vista, o crescimento dos serviços públicos e das obras a cargo do governo também depende de um crescimento geral da economia que possibilite o aumento da arrecadação tributária sem o aumento da carga de impostos. É possível dizer que as medidas referidas são do conhecimento geral e, de certa forma, um tanto óbvias. Porém, se há algo em que o Brasil se especializou, é justamente não fazer o óbvio e tentar políticas mirabolantes que, na economia, sempre dão errado.
Eleições 2024 reabrem disputa por Tarcísio em 2026 com destino incerto de Bolsonaro
Aliados de Lula vão ao STF para acabar com escolas cívico-militares; assista ao Sem Rodeios
Brics Pay: Brasil apoia sistema de pagamentos proposto por China e Rússia para desafiar Ocidente
Nobel de Economia explica por que instituições autoritárias não geram prosperidade
Deixe sua opinião