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Mesmo já tendo declarado não ter intenção de buscar uma proibição nacional ao aborto e afirmado que cabe aos estados definirem sua legislação a respeito, o novo presidente americano, Donald Trump, começa a dar sinais de uma guinada significativa na política sobre o aborto no país, felizmente, em direção a uma perspectiva de mais proteção à vida desde sua concepção. Em parte, trata-se de um movimento de reestruturação das iniciativas pró-vida implantadas durante o primeiro mandato de Trump, que tiveram reflexo em diversos países, incluindo o Brasil, mas que foram descontinuadas assim que o governo americano passou para as mãos dos democratas.
Uma das primeiras ações do governo de Donald Trump, tomada no dia da posse do republicano, foi encerrar o site governamental implementado pelos democratas, ReproductiveRights.gov, ligado à defesa do aborto. O site, criado em 2022, após a Suprema Corte americana decidir a favor da vida no caso Roe vs. Wade, era usado pelo governo democrata para promover o aborto sob demanda. Na primeira semana de seu mandato, o presidente americano também fez questão de conceder indulto a 23 ativistas antiaborto que haviam sido condenados durante o governo de seu antecessor por bloquear entradas de clínicas de aborto ou por fechá-las temporariamente.
Depois do desastre do governo Joe Biden – que chegou a distribuir pílulas abortivas pelo correio após vários estados americanos aprovarem legislações restringindo o aborto – e sua política abortista, as primeiras disposições do governo de Donald Trump são um alento mais do que bem-vindo
Outra política imediata do novo governo americano foi o corte de verbas federais destinadas a financiar ou promover abortos eletivos. A chamada “Política da Cidade do México”, criada em 1984 durante o mandato de Ronald Reagan, impede que organizações internacionais que trabalham com aborto recebam fundos federais americanos, e é uma tradição dos presidentes republicanos – sendo sempre revogada quando os democratas, como Joe Biden, assumem o poder. Durante seu primeiro mandato, Trump havia aprovado uma ampliação da Política da Cidade do México, chamada de Proteção à Vida na Assistência à Saúde Global.
Além disso, os EUA também devem voltar a ser signatários da Declaração do Consenso de Genebra, um acordo internacional em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. Os EUA foram um dos países que instituíram o acordo em 2020, mas deixaram de ser signatários do documento em janeiro de 2021, poucos dias após a posse de Joe Biden.
Mais impactante ainda foi a participação de Donald Trump e de seu vice, J.D. Vance, na 52ª edição da Marcha pela Vida (March for Life, em inglês), evento contra o aborto que acontece anualmente em Washington, D.C. Por meio de um vídeo, o presidente republicano confirmou o compromisso em defender as famílias americanas e a vida. "No meu segundo mandato, nós novamente nos posicionaremos orgulhosamente pelas famílias e pela vida", disse o presidente. Já J.D. Vance foi ainda mais explícito: “Marchamos para proteger os que ainda não nasceram, marchamos para proclamar e viver a verdade sagrada de que cada um é um milagre, um presente de Deus”, afirmou o republicano.
São sinais promissores em prol da defesa da vida desde a concepção e que devem ser seguidos de novas iniciativas do governo republicano para restabelecer a rede de proteção aos nascituros e famílias nos EUA. Durante seu primeiro mandato como presidente dos EUA, Donald Trump conseguiu um notável avanço nas políticas pró-vida, antes mesmo da decisão da Corte Suprema americana no caso Roe vs. Wade, que devolveu aos estados americanos a liberdade de legislar sobre o assunto.
No entanto, os avanços do primeiro mandato de Trump foram revogados assim que o governo americano passou para Joe Biden, que, assim como seu partido, é conhecido pelo apoio ao chamado posicionamento “pró-escolha” – que trata a interrupção provocada da gravidez como um direito ou mera forma de planejamento familiar. Algo semelhante aconteceu no Brasil com a chegada do petista Lula à Presidência da República. Diversas políticas pró-vida, que protegiam os nascituros e as famílias brasileiras, instituídas durante o governo de Jair Bolsonaro, foram desmanteladas tão logo Lula assumiu o governo.
Em seu papel de liderança mundial, os Estados Unidos parecem estar no caminho de se tornar uma referência positiva também no que se refere à proteção da vida. Depois do desastre do governo Joe Biden – que chegou a distribuir pílulas abortivas pelo correio após vários estados americanos aprovarem legislações restringindo o aborto – e sua política abortista, as primeiras disposições do governo de Donald Trump são um alento mais do que bem-vindo.
