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O presidente Lula, com macacão da Petrobras, durante cerimônia na Refinaria Abreu e Lima, em janeiro de 2024.
O presidente Lula, com macacão da Petrobras, durante cerimônia na Refinaria Abreu e Lima, em janeiro de 2024.| Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Um dos principais desafios de uma economia emergente é atrair recursos estrangeiros; trata-se de tarefa duríssima, pois os países em desenvolvimento não apenas competem entre si, mas também precisam convencer o investidor de que são um destino melhor que economias desenvolvidas, mais sólidas e confiáveis. Com os juros norte-americanos ainda bastante altos para os padrões daquele país, conseguir trazer dinheiro do exterior tem sido ainda mais difícil, já que a tendência é a da chamada “fuga para a segurança” – as perspectivas, que eram de seis cortes nos juros americanos em 2024, agora são de apenas três cortes, com o início do ciclo de afrouxamento previsto apenas para o segundo semestre deste ano.

Mesmo diante de um cenário em que os títulos norte-americanos parecem mais atrativos, no entanto, um país emergente pode superar ou intensificar esta dificuldade. Uma nação que tenha uma economia pujante, em crescimento, com liberdade econômica e empresas vibrantes, com perspectivas promissoras, terá um mercado de capitais atraente a ponto de ser ao menos levado em consideração por investidores em busca das melhores opções para aplicar seu dinheiro. Infelizmente, não é o caso do Brasil.

A principal razão para a fuga dos investidores é interna: o presidente Lula e seu intervencionismo irremediável, que já causou dano à Petrobras, à Vale e pode ainda fazer um bom estrago em outras estatais e ex-estatais

No primeiro trimestre de 2024, a B3 brasileira teve o pior desempenho em uma lista com 41 índices de cerca de 30 países, incluindo economias desenvolvidas e emergentes. A queda de 4,53% não chega a ser grande em termos porcentuais, mas se dá em um momento no qual a maioria dos outros índices medidos – 33 de 41 – teve alta de pelo menos 1% no mesmo período, com alguns resultados notáveis entre emergentes. A saída líquida de dinheiro da B3 no trimestre foi de R$ 21,2 bilhões, movimento capitaneado especialmente por estrangeiros, com grandes bancos internacionais recomendando venda ou exposição baixa a certos papéis brasileiros.

Há alguns fatores externos contribuindo para este fenômeno, como as incertezas sobre o crescimento chinês, que por sua vez têm efeito sobre empresas de commodities, que constituem parte importante do índice brasileiro de ações. No entanto, a principal razão para a fuga é interna, e está no Palácio do Planalto: o presidente Lula e seu intervencionismo irremediável, que já causou dano à Petrobras, à Vale e pode ainda fazer um bom estrago em outras estatais e ex-estatais em que o governo ainda tem participação acionária relevante. É o voluntarismo do governo que está na raiz da recomendação do Goldman Sachs para que investidores deixassem de lado as ações de estatais brasileiras.

A petrolífera sofreu com a decisão de não mais pagar dividendos extraordinários, revertendo uma política que vinha sendo adotada nos últimos anos e contrariando até mesmo o presidente da estatal, Jean Paul Prates, que defendia uma solução de meio termo – a pressão sobre o Conselho de Administração veio diretamente de Lula. Já a Vale, privatizada ainda nos anos 90 do século passado, trocará de CEO após Eduardo Bartolomeo ter sido fritado pelo presidente da República e perder o apoio da maioria dos conselheiros – um dos que eram contrários à mudança renunciou ao posto e afirmou ter havido “manipulação” e “nefasta influência política”.

Outra gigante, a Eletrobras, tem resistido com mais força às investidas petistas, mas pode sucumbir se o Supremo Tribunal Federal derrubar um trecho da lei que permitiu a privatização da empresa de energia. A legislação aprovada pelo Congresso Nacional prevê que ninguém terá mais de 10% dos votos, ainda que tenha participação acionária maior. Lula foi ao STF alegando que este trecho seria inconstitucional, e a questão ainda não foi definida. Se o governo vencer, isso não significaria apenas a possibilidade de maior ingerência petista na Eletrobras, mas traria uma enorme insegurança jurídica a todo o ambiente de investimentos no Brasil, pois muitos investidores resolveram comprar ações da empresa confiando no que dizia a lei, feita justamente para afastar as interferências políticas da administração da Eletrobras privatizada. Se a lei pode ser revertida neste caso, quem haverá de garantir que o mesmo não ocorrerá em outros casos?

Lula já afirmou que, para ele, as empresas precisam atender aos interesses não da população ou de seus acionistas; não devem se guiar pela busca do bem comum ou pelo desenvolvimento das regiões onde atuam; devem é estar ao serviço do “pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro”, leia-se o seu governo. E falou de modo genérico, sem nem sequer diferenciar entre estatais e privadas, até porque seu comentário havia sido motivado por decisões de negócio da Vale. Enquanto Lula pensar e agir assim, não poderá reclamar ao ver os “dinossauros”, como chamou os investidores, levando seu dinheiro – não só o do mercado de capitais, mas também o do investimento direto, que também está em queda no Brasil – para outros países, promovendo lá o crescimento que poderia estar ocorrendo aqui.

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