Os gargalos econômicos brasileiros

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Em linguagem econômica, “gargalo” pode ser definido como uma passagem ou recipiente que se torna estreito ou menor e, por isso, diminui sua capacidade de dar vazão a objetos em termos de peso, volume ou número, impedindo assim o pleno funcionamento ou o desenvolvimento normal de algo. Em linguagem macroeconômica, o gargalo é uma restrição à capacidade produtiva nacional, cujo resultado é a redução no produto total do país. Os gargalos são especialmente problemáticos e travadores do processo produtivo quando eles são inferiores às necessidades nacionais, a exemplo de um porto marítimo que não tem capacidade de dar vazão ao tamanho da safra agrícola exportada.

Um caso importante de gargalo ocorreu em 2007 – um pouco antes da crise financeira mundial que espalhou pânico e recessão em vários países –, quando economistas e dirigentes empresariais alertaram sobre a ameaça de retração econômica em função da ameaça de colapso no setor elétrico, que ficou popularmente conhecido por “apagão”. O Brasil já houvera tido a experiência dramática ocorrida em 2001 quando, em razão da prolongada seca, houve colapso no abastecimento com expressiva redução da oferta de energia, o que obrigou o país a adotar um duro programa de racionamento do consumo.

Na época, a crise foi tão grave que o presidente Fernando Henrique Cardoso criou um gabinete plenipotenciário com a difícil tarefa de tomar medidas duras e urgentes para reduzir o consumo de energia, nomeando como titular do gabinete de crise o ex-ministro da Casa Civil Pedro Parente, que veio a fazer um trabalho excepcional em termos de eficiência e eficácia, conforme reconhecido até por oposicionistas ao governo. O dramático daquela situação é que o sistema energético brasileiro apresentava graves deficiências e, mesmo em condições normais de chuvas, o país não tinha capacidade para suprir o fornecimento caso o crescimento do Produto Interno Bruto ficasse na faixa dos 5% ao ano.

Quando estava em seu segundo mandato, o presidente Lula fazia críticas mordazes ao governo FHC em relação à crise energética e dizia que, no geral, ele havia recebido de FHC uma “herança maldita”. Com a mania de assacar críticas ácidas aos outros, Lula negligenciou os problemas energéticos e esteve perto de ter seu próprio apagão de energia e de experimentar colapso de abastecimento similar ao enfrentado por FHC. Lula somente foi poupado de tragédia maior por causa de dois eventos quase simultâneos que livraram o país de outro apagão: o elevado volume de chuvas que veio e repôs os reservatórios, e a crise financeira mundial de 2008, que gerou recessão em boa parte do mundo e limitou o aumento do PIB dos países nos anos seguintes; no Brasil, o PIB durante o governo Dilma Rousseff teve média bastante baixa, principalmente em decorrência dos graves erros internos cometidos com a “nova matriz econômica”.

Mesmo diante de crises sérias com as quais os governantes deveriam ter aprendido e extraído lições de administração, Dilma implantou péssimas medidas no setor elétrico, desmontou as finanças da área e deu sua contribuição para o agravamento da situação. Na tentativa de segurar a inflação, a então presidente foi pessoalmente responsável pela desastrosa política de investimentos e de reajustes de preços, provocando com isso sérios prejuízos às empresas de energia e privando-as do dinheiro necessário para a execução de obras vitais. O gargalo provocado pelas deficiências e limitações da infraestrutura energética representa apenas uma das sérias limitações ao crescimento brasileiro, e que só não geram dimensão mais trágica porque a taxa média de crescimento anual do PIB é baixa.

Vale notar que, entre os gargalos brasileiros, estão também as deficiências do sistema portuário, especialmente o fato de os portos brasileiros serem poucos, pequenos, insuficientes para o fluxo de comércio do país, envelhecidos, tecnologicamente atrasados e com custos altos, conjunto esse que torna elevado o custo portuário para o comércio exterior do país.

Além dos gargalos energéticos e portuários, há um terceiro gargalo que tem chamado a atenção de maneira especial em função da grave limitação ao crescimento econômico e ao aumento da produtividade: a deficiência na capacidade de armazenagem verificada na capacidade instalada total dos armazéns existentes. As instituições ligadas ao agronegócio e ao sistema cooperativista vêm chamando a atenção para as consequências que a insuficiente capacidade de armazenagem está causando à economia nacional, com previsão de agravamento nos próximos anos.

A lição principal vinda dos gargalos na infraestrutura física é que, se não houver um amplo leque de investimentos e modernização nos setores que compõem o capital físico, qualquer projeto de fazer o PIB crescer acima do aumento populacional, elevar a renda per capita e melhorar o padrão médio de bem-estar social será simplesmente inexequível. Objetivamente, sem isso, a chance de o país tornar menos pobre será impossível.