O novo presidente do Senado

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Não houve surpresas na eleição para a presidência do Senado, realizada na tarde desta segunda-feira. O mineiro Rodrigo Pacheco (DEM) costurou uma aliança ampla que foi da direita à esquerda, contando com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, mas também de partidos como o PT e o PDT, e venceu com 57 votos, 16 a mais que o necessário para definir a votação ainda no primeiro turno. Nem mesmo a desistência de três candidatos – Major Olímpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) – em favor de Simone Tebet (MDB-MS) ajudou a equilibrar a disputa, até porque ela havia perdido o apoio da própria legenda na reta final da disputa. A emedebista recebeu 21 votos, e três senadores não compareceram.

Talvez por ter sido o candidato favorito do Palácio do Planalto, Pacheco ressaltou, em várias ocasiões – como no tempo a que todo candidato teve direito antes da votação e em seu discurso após a contagem dos votos –, a independência do Senado em relação ao governo. Nem haveria como ser diferente; candidato algum admitiria ser mero cordeirinho da Presidência da República em caso de vitória. Resta saber como essa independência será exercida, porque algumas oportunidades valiosas já foram perdidas, como quando a casa aprovou a indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal, realizando uma sabatina constrangedora para endossar o nome escolhido por Jair Bolsonaro.

O poder que Pacheco ganha pode ser usado para acelerar ou retardar a enorme pauta de reformas e as necessidades urgentes que precisam de resposta do Legislativo

Um presidente do Senado autenticamente independente será capaz de dar andamento a todas as pautas que forem de interesse do país, não importando a posição do governo sobre elas. O momento pede atenção especial às medidas de combate à pandemia de Covid-19, tanto do ponto de vista sanitário quanto do ponto de vista econômico, e às reformas econômicas – é no Senado, por exemplo, que está parada a PEC Emergencial, que poderia desengessar parte do gasto público e aumentar o leque de medidas de ajuste fiscal à disposição do Poder Executivo nas três esferas de governo. Que o presidente do Senado se empenhe na tramitação e na aprovação de itens importantes da pauta do governo nestes casos nada tem de subserviência; trata-se de puro e simples senso de responsabilidade e consciência a respeito das necessidades urgentes do país.

Um motivo de preocupação é o fato de Pacheco ter conquistado a presidência do Senado também com o apoio de partidos cuja plataforma é diametralmente oposta às necessidades do país, e que fatalmente cobrarão a fatura deste apoio mais cedo ou mais tarde. O próprio Pacheco já deu sinais preocupantes quando disse aceitar uma “relativização emergencial” do teto de gastos, ou quando, em entrevista recente, deu sinais de que é contrário à privatização da Eletrobrás (ou, na melhor das hipóteses, à privatização como proposta pelo governo, com a diluição do controle acionário da estatal). A contrapartida pelo apoio dado por PT e PDT à vitória de Pacheco não pode ser um freio às reformas, e tampouco o engavetamento da pauta de costumes, como ocorreu, por exemplo, na Câmara dos Deputados sob a presidência de Rodrigo Maia.

Ao presidir a casa, Pacheco também definirá a pauta das votações e terá influência sobre o andamento das propostas – um poder que pode ser usado para acelerar ou retardar a enorme pauta de reformas e as necessidades urgentes que precisam de resposta do Legislativo. O caminho a trilhar é bem claro; que o novo presidente do Senado tenha a coragem de trilhá-lo.