B3 tem penúltimo leilão de concessão de rodovias do ano com previsão de R$ 16 bi em investimentos

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O terceiro lote das novas concessões de rodovias do Paraná vai a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) nesta quinta-feira (12), às 14h. É o penúltimo leilão da modalidade previsto para o ano pelo governo federal.

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De um total de seis rodadas, esta concessão contempla a ligação entre a região norte do estado paranaense e os Campos Gerais, passando por 569 quilômetros da chamada malha norte, que compreende as rodovias BR-376, BR-369, BR-373, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090, e conectando Londrina e Apucarana a Ponta Grossa.

Quatro grupos apresentaram propostas à B3 e devem concorrer pelo lote da Rodovia do Café. O Pátria e a EPR, empresas que arremataram os lotes 1 e 2 das concessões rodoviárias do estado, no último ano, participam do processo ao lado da CCR (antiga concessionária de parte do lote 3) e do consórcio formado pela 4UM (ex-J. Malucelli) e Opportunity.

A estimativa é de que a empresa vencedora invista R$ 16 bilhões nos próximos 30 anos, entre melhorias, trabalhos de conservação e serviços operacionais. Pelo edital da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estão previstos 132,6 quilômetros de duplicação, 24,6 quilômetros de faixas adicionais e 61,6 quilômetros de novos contornos, além de novas áreas de escape e trechos de serra iluminados.

Essas são obras consideradas estratégicas pelo setor produtivo para escoar a safra agrícola e produtos industrializados para o porto de Paranaguá — esse lote faz a ligação com a BR-277 nos Campos Gerais até o litoral do Paraná, trecho arrematado no segundo leilão em setembro do ano passado pela EPR.

Há quase três anos sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a condição das estradas que compõem o pacote, especialmente a Rodovia do Café, piorou desde então, segundo relatório da Confederação Nacional de Transportes (CNT).

As regras do leilão das rodovias do Paraná

O leilão das rodovias do lote 3 será vencido pela empresa que apresentar a proposta com maior desconto sobre a tarifa básica máxima, fixada em R$ 0,14596 por quilômetro. O abatimento máximo sem a necessidade de um depósito adicional é de 18%.

Caso o desconto seja superior, a empresa vencedora terá de realizar aportes financeiros a cada ponto percentual que exceder os 18%, de acordo com três faixas:

• Entre 18% e 23%: aporte de R$ 110,4 milhões por ponto percentual
• Entre 23% e 30%: aporte de R$ 132,5 milhões por ponto percentual
• Superior a 30%: aporte de R$ 165,6 milhões por ponto percentual

Nesse modelo, a proposta vencedora terá relação direta com o preço da tarifa do pedágio a ser cobrado ao usuário. Levando-se em conta a tarifa básica máxima, sem desconto, o preço poderá variar entre R$ 13,28 e R$ 15,71, dependendo da praça.

No edital, estão previstas sete praças de pedágio, sendo que duas serão implantadas — em Mauá da Serra e Londrina — e as outras cinco serão reativadas nos mesmos locais da concessão anterior.

Principais obras do lote 3

Uma das obras mais esperadas para o lote 3 das estradas paranaenses é o Contorno de Ponta Grossa, que deveria ter sido construído há anos — estava previsto na concessão anterior das rodovias do Anel de Integração, mas uma série de aditivos contratuais, posteriormente considerados irregulares, isentou a CCR Rodonorte da obra. O contorno deve desafogar o tráfego no perímetro urbano da cidade dos Campos Gerais, melhorando a fluidez na ligação entre o norte do Paraná e Curitiba e litoral.

Outros dois contornos estão previstos nesse lote. O Contorno Leste de Apucarana, com 14 quilômetros de extensão, também desviará o trânsito da área urbana, bem como o Contorno de Califórnia, com 5,46 quilômetros, passando paralelamente à cidade.

Pelo edital, 32,58 quilômetros de estradas deverão ser duplicados, divididos em quatro trechos, sendo que alguns deverão ser entregues a partir do quarto ano — até o sexto ano do contrato, todas as duplicações deverão estar finalizadas.

As duplicações serão na BR-376, em trechos entre Mauá da Serra e Imbaú, passando por Ortigueira. Além de finalizar a duplicação na Rodovia do Café, a empresa vencedora deverá duplicar as PR-445 e PR-323, entre Cambé e Sertaneja, na divisa com São Paulo.

Além dos contornos e das duplicações, as rodovias do Paraná que constam no lote 3 receberão faixas adicionadas, vias marginais e ciclovias. Duas áreas de escape serão construídas e um trecho da Serra do Cadeado terá iluminação. No total ainda estão previstas oito passagens de fauna.

Na parte de serviços ao usuário, a empresa vencedora terá a obrigação de construir dois pontos de parada e descanso, um na BR-376 e outro na PR-323, além de montar 13 bases de serviços operacionais — duas delas existentes da concessão anterior. Essas bases serão equipadas com sete guinchos leves, quatro guinchos pesados, oito ambulâncias tipo C e quatro ambulâncias tipo D, equipadas para atendimento e transporte de pacientes de alto risco.