Mulher chilena é presa com células-tronco em aeroporto do Paraná

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Uma mulher de 38 anos de origem chilena foi presa nesta quinta-feira (5) após ser flagrada transportando um material atípico em Foz do Iguaçu (PR). A abordagem surpreendeu quem estava no plantão da Receita Federal do Brasil (RFB) no Aeroporto Internacional da cidade. Ela carregava uma mala com frascos contendo células-tronco, material genético humano colhido de cordões umbilicais de recém-nascidos que têm a capacidade de regenerar células em tratamentos específicos de alto rigor, controle técnico e sanitário.

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Reconhecida internacionalmente como uma rota prioritária do crime organizado, a fronteira entre Brasil e Paraguai está entre as mais vulneráveis à segurança pública na América Latina. O delito de agora passa a despertar um novo alerta, segundo a Polícia Federal. Durante o flagrante, a chilena afirmou que esta não foi a primeira vez que trouxe a substância de coleta, manipulação, transporte e aplicação restritos no Brasil. Em relato da mulher feito aos agentes da Receita Federal, em outras oportunidades ela trouxe amostras similares que foram entregues em um hotel de Foz do Iguaçu, que também seria o destino da carga apreendida nesta semana.

Ela, que estava em um voo internacional que chegava do Chile, transportava nove frascos acondicionados em uma mala. Segundo a Receita, a análise feita nos frascos comprovou que de fato guardavam células-tronco de cordão umbilical humano.

Alerta sanitário: coleta, transporte e uso indevidos de células-tronco são crime

No Brasil, a coleta, a acomodação, o transporte e a utilização de células-tronco só podem ser feitas de acordo com regulações e padronizações determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Conselho Federal de Enfermagem de São Paulo, em uma orientação técnica, a coleta deve ser feita por profissional capacitado, devidamente habilitado e que precisa seguir todos os protocolos éticos e sanitários.

A PF ainda não informou quando, como ou onde o material encontrado com a chilena no aeroporto teria sido coletado nem a quem ele se destinava.

As investigações deverão apurar se existe, por exemplo, uma organização criminosa especializada nesta atuação na região da fronteira.

“Os produtos de terapias avançadas compreendem os produtos terapêuticos inovadores desenvolvidos à base de células ou genes humanos, considerados medicamentos especiais, passíveis de registro sanitário na Anvisa. O uso desses produtos sem a autorização da Agência pode colocar as pessoas em grave risco e configura infração sanitária e penal”, alerta a Anvisa em publicação sobre o tema.

Produtos de terapia avançada só podem ser administrados em pacientes após terem sido registrados na Anvisa. “Para uso clínico na população, é necessário que haja a comprovação inequívoca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos e que durante a fase de desenvolvimento, por meio de pesquisas controladas, definem-se as indicações clínicas, as principais reações adversas observadas, os cuidados especiais com o paciente durante e após o uso, bem como os atributos críticos da qualidade do produto”, completa o órgão.

Segundo o Ministério da Saúde, estes materiais genéticos são células que têm o potencial de recompor tecidos danificados e, assim, auxiliar no tratamento de doenças como câncer, mal de Parkinson, mal de Alzheimer e doenças degenerativas e cardíacas. “Basicamente existem dois tipos de células-tronco: as que são extraídas de tecidos maduros, como o cordão umbilical ou a medula óssea, são mais especializados e dão origem a apenas alguns tipos de tecidos do corpo. As pesquisas realizadas com o uso dessas células têm demonstrado a sua eficácia no tratamento de diversas doenças, a exemplo da leucemia, doenças cardíacas e doenças hematológicas”, esclarece o Ministério da Saúde.

Estudos, pesquisas e aplicação: como a ciência trata do tema

Pesquisadores tentam descobrir o potencial dessas células para o tratamento de doenças graves. “Com a aprovação da Lei de Biossegurança, a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias passa a ser permitida no Brasil, todavia, a lei estabelece algumas restrições para pesquisas com células-tronco embrionárias, como os embriões precisam estar congelados há pelo menos três anos; só podem ser usadas por meio de consentimento dos genitores; não será permitido o comércio de embriões, nem sua produção e manipulação genética, e ainda, são proibidas as clonagens terapêuticas, para aplicação em pesquisas e a reprodutiva”, explica o órgão federal.

O Ministério da Saúde reforçou ainda em um informativo sobre o tema que no Brasil as “terapias com o uso de células-tronco ainda estão em fase de pesquisa, podendo ser aplicadas somente de forma experimental por pesquisadores cujo projeto de pesquisa tenha sido aprovado previamente nos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs)”. Somente médicos e cirurgiões-dentistas devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios.