Conselhos comunitários de segurança aproximam população do poder público

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Faz parte do imaginário popular relacionar segurança pública às forças policiais, mas a atuação dos 128 Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) espalhados em diferentes regiões do Paraná tem mostrado que o trabalho comunitário aliado ao poder público pode tornar as cidades e bairros mais seguros.

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Na capital, em regiões rurais e nos centros urbanos do interior, a iniciativa contribui para um desenvolvimento conjunto de propostas e soluções. E a Gazeta do Povo foi buscar exemplos. Confira na reportagem especial.

Quem pratica caminhada ou corrida pela pista no entorno do cemitério do Água Verde, em Curitiba, já deve ter percebido a presença constante das equipes de manutenção da prefeitura, patrulhamento da Guarda Municipal, refletores de LED e sinalizações. A recuperação do espaço foi uma das principais conquistas dos moradores do bairro junto à administração pública municipal por meio do Conseg.

“O entorno do cemitério era escuro, meio abandonado. Hoje o espaço é frequentado por pessoas de diferentes idades e praticantes de esporte. Essa mudança contribuiu para diminuir drasticamente a criminalidade na região”, avalia o presidente do Conseg local, Paulo Roberto Goldbaum Santos, 66 anos, morador do bairro há mais de 40 anos.

A revitalização de uma academia ao ar livre e uma pracinha para a prática de tai chi chuan, ambas paralelas à Rua Guilherme Pugsley, na esquina com a Avenida Água Verde, são outros exemplos mencionados como fruto do trabalho do Conseg no bairro.

Para Santos, a solução da segurança pública passa por dois fatores: urbanização e interação da comunidade com os agentes públicos. “Quanto mais bem cuidado o bairro estiver, mais seguro ele vai ser e ninguém conhece melhor o bairro que os moradores”. Por isso o conselho comunitário, que existe desde 1997, reúne uma vez por semana os moradores com equipes da Polícia Militar, Guarda Municipal e representantes da prefeitura.

Em grupos em um aplicativo de mensagem, a comunidade do Água Verde faz sugestões para melhorar a segurança no bairro e comunica situação suspeita. “Não adianta apenas chamar a polícia ou a guarda municipal. Nós sempre orientamos a fazer boletim de ocorrência. É por ele que os órgãos de segurança definem as ações para cada bairro. Sem essas informações o poder público fica no escuro”, reforça.

Cantagalo: vizinhança rural solidária

Dicas de paisagismo, uso de dispositivos de segurança, limpeza e manutenção da propriedade, com reuniões para debater a segurança rural são ações sugeridas pela Polícia Militar na cartilha “Segurança Rural”. O material é trabalhado semanalmente pelo Conseg nas comunidades rurais de Cantagalo, região centro-sul do estado. “Essas orientações ajudam os moradores de áreas mais afastadas a tornarem suas propriedades mais seguras”, diz o presidente do Conseg, empresário Luiz Antônio Negrello, 43 anos.

“Por meio do conselho nós temos voz ativa para levar as demandas da população ao poder público. Por isso é fundamental o envolvimento da comunidade para ter voz ativa nesse processo”, destaca ele.

Umuarama: comunidade contribui com videomonitoramento

Um dos principais projetos desenvolvidos pelo Conseg de Umuarama, no noroeste, em parceria com a prefeitura e comerciantes, prevê a instalação de 40 câmeras de monitoramento, sincronizando imagens de câmeras particulares a uma central monitorada 24 horas pela Guarda Municipal. Metade da meta já foi alcançada, segundo o advogado Arlindo Vieira dos Santos, 56 anos.

“Por estar próximo da fronteira com o Paraguai, o nosso município acaba sendo rota de fuga para veículos roubados, mas com o monitoramento comunitário, quando algum carro suspeito entra na cidade, as forças de segurança já conseguem rastrear”, explica.

O Conseg está regulamentado há sete anos no município. “É um desafio trazer a comunidade para expor suas demandas e fortalecer esse elo com o poder público”, avalia o advogado.

Cerro Azul: o desafio da participação em Consegs

Desenvolver a participação coletiva na construção de políticas públicas de segurança não é exclusividade de Umuarama, e sim uma constante no trabalho desenvolvido por quem está a frente de um Conseg. Conscientizar a população também foi o ponto destacado pelo município de Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba. “A nossa comunidade, até pela realidade socioeconômica, ainda não consegue compreender a importância dessa atividade”, desabafa o servidor público, Ricardo Luiz de Oliveira Segundo, 47, que preside o conselho.

O município de pouco mais de 17 mil habitantes possui o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do estado (0,573), segundo levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Por esse motivo, o trabalho do grupo tem sido mais próximo aos moradores com conversas de casa em casa. “Só a participação direta da comunidade nas questões mais urgentes, como segurança, saúde e educação, possibilitará uma visão mais sensível para nossa região”, defende o representante do Conseg legal.

Como funcionam os Consegs?

Os Consegs são conselhos comunitários sem fins lucrativos ou vínculo político-partidário, que têm como objetivo organizar a sociedade civil e promover a interação com os órgãos de segurança pública. Os órgãos são representados pela Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Ceconseg) da Secretaria da Segurança Pública do Paraná.

A regra é um mínimo de seis a sete membros que atuam diretamente com os representantes das prefeituras e com os chamados membros natos (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal) na construção de uma política de segurança pública cidadã. A comunidade que deseje criar, reativar um Conseg ou dar continuidade nas gestões de um conselho homologado deve, juntamente com os membros natos, organizar um processo eleitoral, de acordo com as regras estabelecidas no Decreto 5.381/2016. A lista completa dos Consegs está no site www.conseg.pr.gov.br e mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail conseg@sesp.pr.gov.br.