Conselheiros de Administração da Itaipu Binacional tomam posse em Brasília

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Tomaram posse em uma solenidade nesta segunda-feira (17), em Brasília, cinco dos seis novos conselheiros do lado brasileiro de Itaipu Binacional. Os nomes foram confirmados em diário oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 6.

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Além do representante do Ministério das Relações Exteriores, o chanceler Mauro Luiz Iecker Vieira, foram oficialmente empossados no Conselho de Administração os ministros Alexandre Silveira de Oliveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa dos Santos (Casa Civil), além do ex-secretário de Saúde do estado do Paraná, Michele Caputo Neto. O mandato dos empossados vai até 16 de maio de 2024.

Os novos conselheiros substituem, em Itaipu, os nomes de Fernando Simas Magalhães, Célio Faria Júnior, Bento Costa Lima de Albuquerque Junior, José Carlos Aleluia Costa, Adolfo Sachsida, Maria Aparecida Borghetti e Carlos Alberto Franco França, exonerados no Diário Oficial de 5 de abril passado. Todos haviam sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda é esperado o preenchimento da sexta vaga no conselho. Entre os nomes que haviam sido cotados estava o do ex-deputado e ex-prefeito de Ponta Grossa, Péricles de Mello, mas a indicação dele acabou descartada pelo próprio PT. Outro que chegou a ser cogitado foi o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas, como tem mandato de deputado federal, Padilha teria de renunciar ao cargo para assumir no conselho, o que fez com que a nomeação na Itaipu acabasse não acontecendo.

Ao todo, o Conselho de Administração da Itaipu é composto por 12 integrantes com poder de voto, metade do Brasil e metade do Paraguai. Ele é acrescido pelos dois representantes do Ministério de Relações Exteriores, um de cada país, que não votam. Os diretores-gerais brasileiro e paraguaio também compõem o colegiado.

As atribuições e competências do Conselho de Administração são descritas no Anexo A do Tratado de Itaipu e no Regimento Interno da binacional. Todas as principais ações, movimentos e participações da binacional precisam passar pelo crivo do conselho.

A nomeação do Conselho de Administração levou cerca de 100 dias para ocorrer. Uma série de manobras teriam atravancado a indicação do colegiado, que precisava passar obrigatoriamente pelo crivo da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que controla a Itaipu e que tinha em na composição nomes indicados ainda pelo ex-presidente Bolsonaro.

Perfil dos novos conselheiros de Itaipu

Esther Dweck é ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Tem 45 anos, é economista, professora universitária, doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez parte do governo de Dilma Rousseff (PT) como secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, na gestão da ex-ministra Miriam Belchior (2011/2015). Esther participou do grupo técnico de Planejamento e Orçamento no governo de transição, avaliada como um reforço ideológico ao governo Lula, formada pelos quadros do PT.

Fernando Haddad é ministro do Planejamento, tem 60 anos, é bacharel em Direito, mestre em Economia e doutor em Filosofia, professor universitário, advogado filiado ao Partido dos Trabalhadores e atual ministro da Fazenda. Foi ministro da Educação de 2005 a 2012, nos governos Lula e Dilma Rousseff, prefeito da cidade de São Paulo de 2013 a 2016 e candidato à presidência da República pelo PT em 2018, quando perdeu a disputa para Jair Bolsonaro (PL).

Rui Costa é ministro-chefe da Casa Civil, tem 60 anos, é economista e mais um integrante dos quadros do PT. Foi governador da Bahia de 2015 a 2023. O ministro economista é considerado de perfil técnico. Avançou na política como governador da Bahia após ser o braço direito da gestão de Jaques Wagner (PT), no comando da Casa Civil. Iniciou carreira no Polo Petroquímico de Camaçari, onde teve os primeiros contatos com atividades sindicais. Rui Costa foi diretor do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia.

Alexandre Silveira é o ministro de Minas e Energia, tem 52 anos, bacharel em Direito e concursado como delegado de polícia de Minas Gerais, tendo se aposentado como delegado-geral. Foi coordenador-geral da 6ª Unidade de Infraestrutura Terrestre do Dnit em 2003 – primeiro governo Lula – e diretor-geral do Dnit de 2004 a 2005. Ex-deputado federal, foi secretário de Estado de Gestão Metropolitana (2011 a 2013) e Secretário de Saúde em Minas Gerais, em 2014. Em fevereiro de 2022, tomou posse como Senador da República. E, em de janeiro de 2023, assumiu o comando do Ministério de Minas e Energia.

Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores, é graduado em Direito e Diplomacia, tem doutorado honoris causa em Letras pela Universidade de Georgetown, em Washington DC (2014). Atuou como coordenador de Atos Internacionais; assessor do Secretário-Geral; assessor do Ministro das Relações Exteriores; chefe de Gabinete do Secretário-Geral; e chefe de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores. Trabalhou no Ministério da Ciência e Tecnologia como secretário-geral Adjunto de Ciência e Tecnologia; e no Ministério da Previdência e Assistência Social, como secretário Nacional de Administração do Instituto de Previdência Social. Foi embaixador na Argentina, nos Estados Unidos e representante do Brasil nas Nações Unidas em Nova York (2016-2020). Foi ministro das Relações Exteriores, em 2015 e 2016, no segundo governo de Dilma Rousseff. Foi embaixador do Brasil na Croácia e indicado pelo presidente Lula como ministro das Relações Exteriores em janeiro de 2023.

Michele Caputo Neto, o único não ministro de Estado, foi deputado estadual pelo Paraná e conta com uma carreira de quase quatro décadas na área da saúde pública. Consolidou-se na política pelo PSDB do Paraná e foi secretário de Estado da Saúde por sete anos, durante o governo de Beto Richa. Caputo é formado na Universidade Estadual de Maringá (UEM) em Farmácia. Foi chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, chefe da Vigilância Sanitária Estadual, diretor-geral do Centro de Medicamentos do Paraná, diretor dos Órgãos Produtores de Insumos e Imunobiológicos da Secretaria de Estado da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Em 2018, foi eleito uma das cinco personalidades públicas mais influentes da Saúde no Brasil, pela revista Healthcare Management.