Dinheiro contingenciado das universidades estaduais é liberado

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“Chegamos ao final do ano vivos e com tudo resolvido”, brinca o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona. É que durante boa parte de 2019 as universidades estaduais enfrentaram dificuldades financeiras. Muito por causa do contingenciamento de 20% de recursos, uma estratégia contábil usada para segurar dinheiro no início do ano como forma de garantir que não falte no final.

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Diante da arrecadação menor que a esperada, o congelamento das verbas foi praticado em vários meses. Além da retenção, a gestão Ratinho Junior decidiu aplicar às universidades estaduais a Desvinculação da Receita de Estados e Municípios (DREM), a lei complementar 93, de 2016. Pelas regras, o governo tem direito a ficar com 30% das receitas próprias das universidades – arrecadação que vem de taxas de vestibular, da cobrança de serviços e até do repasse do SUS para os hospitais universitários.

As universidades chegaram a anunciar, no primeiro semestre, que teriam de suspender algumas atividades, atrasar pagamentos e até que o vestibular poderia ficar comprometido. À medida que o dinheiro foi sendo liberado, ao longo do ano, os serviços foram sendo integralmente mantidos.

Contudo, segundo Bona, tudo foi resolvido. Tanto no contingenciamento quanto na DREM, liberando recursos nas áreas de pessoal e custeio. Houve ainda suplementação de orçamento, na casa dos R$ 125 milhões. E também o bloqueio de horas extras foi liberado. Ele destaca, porém, que as universidades cumpriram o compromisso de reduzir em 10% esse tipo de despesa.

A presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) e reitora da Uenp, Fátima Aparecida Cruz Padoan, confirma que o dinheiro foi repassado. "A liberação do contingenciamento e a reposição da DREM trouxeram grande alívio para as universidades. Como chegamos a alertar, as instituições corriam sérios riscos de continuidade de seus serviços", declarou. Com os ajustes, o ano que começou à míngua termina com as contas em dia.

Custeio

Com a proposta de uma lei geral das universidades estaduais, a ser votada em 2020, o dinheiro repassado mensalmente para pagar despesas do cotidiano vai aumentar. A chamada verba de custeio deve crescer, muito por causa das terceirizações de serviços. Segundo Bona, os valores devem chegar a R$ 130 milhões – valor que já foi praticado no passado, mas que agora estava na casa dos R$ 86 milhões.