O vereador Professor Euler (PSD) protocolou nesta terça-feira (1º) na Câmara Municipal de Curitiba um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos e a execução das obras da Linha Verde e da trincheira da Rua Mário Tourinho. O projeto já tem apoio de ao menos outros cinco parlamentares.
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O anúncio do pedido foi feito durante sessão plenária com a participação do secretário municipal de obras, Rodrigo Rodrigues, convidado pelos vereadores para debater a rescisão de dois contratos da prefeitura com a construtora Terpasul, referentes à conclusão da Linha Verde.
Para Euler, a sessão legislativa não foi suficiente para debater e aprofundar todas as dúvidas a respeito do tema. “Acho que a gente precisa ouvir o TCU [Tribunal de Contas da União], bancos financiadores, as empresas participantes e também os representantes da prefeitura”, disse o vereador, que é 2º secretário da Casa.
“Nesse sentido, já que temos envolvido no processo, por exemplo, a construtora Triunfo, que fez pedido de recuperação judicial e também tem investigações no âmbito da Lava Jato; pelo fato de a gente ter um projeto feito na gestão anterior e uma execução agora, na gestão atual, e obviamente por ser responsabilidade de todos nós vereadores estarmos o tempo todo fiscalizando, sob pena de no futuro sermos culpados de alguma irregularidade, eu queria fazer uma sugestão a todo o plenário, que é a instalação de uma CPI a respeito do tema Linha Verde e Avenida Mário Tourinho.”
A sugestão gerou discussão. “Se todos os secretários da prefeitura estão disponíveis para vir dar as explicações através de convite, como nós fizemos, não há necessidade de CPI”, disse Julieta Reis (DEM), da base de apoio ao prefeito. “Se assim eu achasse, não teria feito o protocolo”, respondeu Euler.
Para que uma CPI seja instalada na Câmara, é necessário que ao menos 13 vereadores assinem o pedido. “Vossa Excelência já protocolou, se um terço dos senhores vereadores acharem interessante, podem assinar e dar sequência; caso contrário, fica somente no protocolo”, disse Tito Zeglin (PDT), que presidia a sessão.
Até o fim da manhã, além de Euler, já haviam declarado apoio à iniciativa os vereadores Noemia Rocha (MDB), Professora Josete (PT), Cacá Pereira (DC) e Mestre Pop (PSC). “Certamente vamos conseguir mais algumas assinaturas amanhã [quarta-feira, 2]”, disse o autor da proposta à Gazeta do Povo logo após o encerramento da sessão.
Qual é o problema com as obras?
Em agosto, o rompimento do contrato da prefeitura com a Terpasul foi anunciado diante da paralisação nos trabalhos nos três trechos restantes para a conclusão da revitalização da Linha Verde. Na época, de acordo com a administração municipal, mais de 100 notificações já haviam sido enviadas à construtora por atraso no cumprimento de prazos.
A construção de uma trincheira no cruzamento da Rua Mário Tourinho com a Avenida Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Seminário, também enfrentou dificuldades. Anunciada em julho de 2018, a obra foi suspensa por um problema de projeto: as estacas metálicas específicas definidas na planta não estavam mais disponíveis para compra quando o consórcio vencedor das obras entrou em contato com a fabricante.
Com isso, as estacas foram substituídas por outras semelhantes e o pavimento da pista da trincheira, que seria de asfalto, mudou para concreto. Para rever o projeto, a prefeitura pagou R$ 135,6 mil. As obras começaram no último dia 23, com mais de um ano de atraso, e a previsão é que estejam finalizadas em abril de 2020.
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