Paraná tem o maior número de produtores orgânicos, mas fiscalização é precária

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Embora seja o estado com o maior número de agricultores dedicados à produção orgânica no Brasil, o Paraná peca na fiscalização desses produtos por ter poucos auditores do Ministério da Agricultura em atuação. São quatro mil produtores rurais paranaenses cadastrados como orgânicos no estado, mas para fiscalizar a qualidade e a procedência de tudo o que eles produzem, são apenas três auditores fiscais.

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Só para se ter uma ideia do risco dessa precariedade na fiscalização, basta verificar os números da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal no Paraná. No ano passado, foram 40 ações de fiscalização com a coleta de 20 amostras para análises. Dessas, dez apresentaram algum tipo de inconformidade com a legislação, segundo o chefe da divisão, Cezar Augusto Pian.

“São problemas de rotulagem, falhas de armazenamento, data de validade do produto ou da matéria-prima utilizada no cultivo vencida, presença de ativos químicos proibidos em orgânicos ou documentação irregular, como ausência de informações de rastreabilidade e de origem dos insumos utilizados na produção, notas de venda em desacordo, entre outros problemas”, informa o auditor. Ou seja, o que a população compra e consome como sendo produto orgânico, pode não ser.

Sem concurso desde 2014, quadro de auditores acumula defasagem

De acordo com a delegacia sindical do Paraná do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), a baixa no quadro de auditores fiscais agropecuários deve-se à falta de reposição dos servidores que se aposentaram. Desde 2014 não há concurso público para reposição do quadro, informa o sindicato.

O chefe da Divisão de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura no Paraná explica que para garantir a qualidade dos orgânicos é necessário recorrer à ajuda de empresas certificadoras, que auxiliam no trabalho de fiscalização. Com visita aos estabelecimentos, como empórios, mercearias e mercados, é avaliada a procedência dos produtos, coletando amostras para análise e verificando rotulagem dos alimentos. Segundo ele, são cinco as empresas que atuam no estado.

“As certificadoras são credenciadas pelo Mapa. Os produtos fiscalizados recebem um selo que os identifica como alimentos orgânicos. Uma vez por ano fazemos auditoria para avaliar o trabalho das certificadoras e garantir a qualidade das análises”, explica Pian.

Outra forma de garantir a qualidade dos alimentos orgânicos ocorre pelo credenciamento de Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade (Opac), que correspondem às certificadoras no Sistema de Certificação por Auditoria. São eles que avaliam, verificam e atestam que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem as exigências do regulamento da produção orgânica.

O controle pode ser feito ainda por meio da associação dos próprios agricultores ou pela Organização de Controle Social (OCS), que são pequenos produtores que atuam em locais menos abrangentes e que têm permissão para vender seus produtos diretamente ao consumidor, em bancas e feiras livres. “Os servidores do Mapa fazem o trabalho de auditoria e fiscalização nestes locais para avaliar a qualidade dos alimentos comercializados”, esclarece o auditor.