Sob pressão, governo federal recua e suspende importações de tilápia do Vietnã

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Após pressão do setor produtivo e de órgãos ligados à sanidade animal, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, confirmou a determinação para suspensão imediata das importações de tilápias do Vietnã, medida tomada em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

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A polêmica ocorreu depois que um carregamento de 25 toneladas, importado por uma indústria brasileira, desembarcou no porto de Santos no fim do ano passado.

Durante passagem pelo Show Rural, em Cascavel (PR), na última quarta-feira (7), o ministro Fávaro destacou o nível de excelência nas relações comerciais do Brasil com inúmeros países, inclusive com o Vietnã, mas ressaltou que alguns pontos precisam ser analisados e esclarecidos quanto às aquisições do pescado.

“Determinamos que seja suspensa imediatamente qualquer importação de tilápia do Vietnã para que todos os protocolos sanitários sejam revisados. Não podemos precarizar a sanidade dos nossos produtos: foi isso que garantiu abertura de mercado e é neste nível da régua que vamos manter a qualidade dos produtos brasileiros”, destacou.

Segundo Fávaro, um canal de diálogo com o país asiático está aberto para esclarecimentos sanitários e econômicos. “Não queremos uma disputa e mercados fechados, mas em hipótese alguma precarizaremos as questões sanitárias”, reforçou.

Para o presidente do Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), Otamir Martins, existem muitas dúvidas, tanto sobre as condições de produção quanto aos aspectos sanitários e de biossegurança ligados à importação, como adoção e cumprimento de protocolos. “Não sabemos como essas tilápias foram produzidas, se podem ou não trazer patógenos para a nossa produção que é certificada e com todas as recomendações sanitárias que exige o mercado”, apontou.

O secretário da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, alertou que, além dos aspectos sanitários, existem condições financeiras que precisam ser esclarecidas, considerando que o pescado importado chegou ao Brasil com valores inferiores ao custo de produção.

“A gente não sabe em que condições esse peixe é produzido na questão sanitária e a gente também não sabe se há manipulação de preços, seja subsidiando a produção, seja forçando o preço para ser competitivo aqui. Quando veio à tona a chegada das cargas questionei Brasília em que condições estavam chegando, pois vieram muito baratas: cerca de US$ 4 e pouco [o quilo], isso desequilibra a cadeia. Não consigo produzir e ter lucro com esse nível de preço baixo. Brasília nos ouviu, felizmente, proibindo a importação de tilápia até que a gente visite ou eles venham aqui e a gente troque relatórios técnicos para entender as condições objetivas de produção e se não trará nenhum risco”, disse.

O Paraná é o estado maior produtor de tilápias, com 40% das cerca de 55 mil toneladas ao ano no país.

A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), que vinha alertando para riscos sanitários e econômicos da importação de tilápia, comentou a decisão governamental. Uma das hipóteses levantadas pela Peixe BR, ao pedir esclarecimento em janeiro sobre a negociação, foi a de uma possível prática de dumping, quando um produto é vendido mais barato do que seu custo de produção.

“A decisão do Mapa e do MPA atende a insistentes pleitos da Peixe BR. Desde a confirmação da importação de um lote de tilápia do Vietnã, em dezembro, deixamos claro o receio de entrada no Brasil do vírus TiLV, além do uso de polifostato no Vietnã para aumentar artificialmente o peso dos filés de tilápia e de pangasius”, ressalta Francisco Medeiros, presidente executivo da associação.

Medeiros reforça que o Brasil não precisa da importação de tilápia com a grande produção registrada em território nacional. “Somos o quarto maior produtor mundial e nossa produção aumenta ano após ano devido ao investimento dos piscicultores e da indústria de genética, nutrição, sanidade e equipamentos”.