Parque do Guartelá: governo avança em concessão à iniciativa privada

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O governo paranaense concluiu a fase de estudos para concessão do Parque Estadual do Guartelá, localizado em Tibagi, nos Campos Gerais, e deve anunciar em breve as datas de audiências públicas sobre a proposta de transferência da gestão do sexto maior cânion do mundo à iniciativa privada. Nesta semana, a proposta de concessão recebeu sinal verde do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), um colegiado consultivo criado pelo governador Ratinho Junior e composto, em maioria, por secretários estaduais e diretores de órgãos públicos.

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Além da proposta de concessão do Parque do Guartelá, que está mais avançada, o governo quer repassar também ao setor privado o Jardim Botânico de Londrina e o Monumento Natural Salto São João, de 84 metros, que fica na "terra das cachoeiras gigantes", em Prudentópolis.

Em relação ao Guartelá, a concessão tem apoio de representantes do turismo local e da prefeitura de Tibagi, tanto sob aspectos ambientais como econômicos. Entretanto, o professor do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Gilson Burigo, faz ressalvas. "São muitos lados, mas tem que ficar claro que é uma opção política. Me incomoda quando colocam isso como se fosse inevitável”, afirma.

Na opinião de Burigo, existem alegações de que essas áreas não dão nenhum retorno, mas, segundo ele, cabe ao poder público definir o melhor uso para esses espaços. O professor faz uma crítica a discursos de que o Paraná só terá parques bem sucedidos caso sejam submetidos à iniciativa privada. “Só se nosso conceito for parque da Disney”. Segundo ele, as grandes referências de parques naturais, como o Grand Canyon, por exemplo, são geridas pelo poder público.

O diretor de Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra (IAT), Rafael Andreguetto, aborda a questão por um outro ângulo. Ele observa que o poder público não delega o uso das unidades de conservação visando retorno financeiro. Entretanto, é evidente que a economia de recursos é de fato um dos pontos positivos.

Exemplo disso seria o Parque Estadual de Vila Velha, que antes de ser concessionado, custava cerca de R$ 4 milhões ao ano para os cofres públicos. Após a concessão, a Soul Vila Velha, empresa responsável pelo parque, passou a destinar 15,2% de sua receita bruta para o governo. O valor mais alto, pago em julho deste ano, foi de aproximadamente R$ 88 mil. “Esse valor é reinvestido nas unidades de conservação e no fomento da promoção de turismo. Há uma economia por parte do estado”, afirma Andreguetto.

Prefeitura e setor de turismo defendem a concessão 

Na contramão do que pensa o professor da UEPG, o vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav-PR), Geraldo José Zaidan Rocha, afirma que o setor é favorável por se tratar de uma maneira mais rápida e barata para desenvolver os destinos, já que, quando o poder público está envolvido, “a coisa é mais lenta por uma questão burocrática e cultural”.

O secretário de turismo de Tibagi, Rhamonn Rangel Cottar, também apoia a alternativa. Segundo ele, a prefeitura aposta que a iniciativa promoverá uma injeção de renda na economia da cidade e trará turistas de toda a América Latina. “O turismo movimenta mais de 51 setores da economia, não só hospedagem e alimentação, mas saúde, logística, farmácia, supermercado, postos de combustíveis. Todos são beneficiados”, acrescenta.

Burigo, professor da UEPG, ressalta que não é totalmente contra a participação da iniciativa privada, mas reforça que é preciso ter atenção para que as principais características naturais do parque sejam preservadas. Ele sugere ainda que associações de turismo e moradores de Tibagi atuem juntos na conservação e que “ideias mirabolantes” sejam evitadas. “Aí você começa a realmente ajudar a proporcionar uma das obrigações desse tipo de unidade: a educação ambiental e patrimonial”, afirma. Neste sentido, Rocha, da Abav, concorda e ressalta que o estado deve manter a fiscalização. “Isso é função do governo, o resto é privado”, diz.

Por outro lado, Andreguetto, do IAT, esclarece que o órgão concede áreas de uso público, pré-delimitadas, mas que as zonas primitivas, de recuperação, conservação ou pesquisa científica não são repassadas à concessionária, mas continuam sob o domínio do estado. O diretor garante que a gestão ambiental de conservação continua a cargo do IAT, que fiscalizará as concessões por meio de vistorias presenciais. Em caso de descumprimento das cláusulas estabelecidas, uma infração é lavrada e o contrato pode ser rescindido.

Projeto está na fase final dos estudos de viabilidade

A concessão do Parque Estadual do Guartelá está na fase final dos estudos de viabilidade econômica e instrumentos jurídicos. O próximo passo é a realização de consulta pública. Não havendo objeção, após trinta dias, o edital é lançado para que as concessionárias interessadas concorram. Também estão na mira para concessão o Salto São João e o Jardim Botânico de Londrina, ainda em fase inicial de estudos.

Para Burigo, é cedo para dizer se a ideia é promissora. “Estamos em uma fase de adoção desse tipo de modelo no Brasil, ainda não temos bons exemplos para indicar se funcionou bem. Mas cada situação é muito específica, se deu certo em Noronha, talvez no Guartelá não funcione”, alerta.

Sobre o Parque do Guartelá

Criado por decreto em 1992, o Parque Estadual do Guartelá ocupa uma área de 798 hectares na região do cânion do Rio Iapó, no município de Tibagi. A área abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas. Entre as atrações, estão a cachoeira da Ponte de Pedra, com cerca de 180 metros de altura, e o Córrego Pedregulho, que forma cascatas e piscinas naturais conhecidas como “panelões”.

O parque fica aberto das 09h às 16:30h, de quarta-feira a domingo e feriados nacionais. Mas a orientação é para que o visitante confirme o horário de funcionamento pelo 0800 643 1388. Grupos com mais de 30 pessoas devem ser agendados previamente pelo telefone (42) 9 8873 8568.