• Carregando...
Câmara de Curitiba faz homenagem a LGBT 2
Câmara de Curitiba faz homenagem ao movimento LGBT, em março de 2024| Foto: YouTube/Câmara Municipal de Curitiba

O vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei para proibir a fixação, em prédios públicos municipais, de faixas, bandeiras, cartazes, murais e grafites que representem movimentos sociais, ideológicos ou partidários. A proposta é inspirada num decreto do presidente recém-empossado dos Estados Unidos, Donald Trump, determinando que o governo americano reconheça apenas os gêneros feminino e masculino.

O objetivo de Kilter é vetar a fixação, hasteamento ou pintura de símbolos LGBT e do MST, por exemplo, nos prédios públicos da cidade em que haja prestação de serviços públicos.

Seriam liberados apenas as bandeiras nacional, do Paraná, de Curitiba e de símbolos oficiais previstos na legislação federal, estadual ou municipal. O regimento da Câmara Municipal já proíbe faixas de movimentos sociais e partidos no plenário; nos gabinetes dos vereadores, no entanto, permaneceria a permissão para a exposição desses símbolos.

“A ausência de regulamentação específica sobre a exposição de símbolos e elementos visuais em prédios públicos municipais tem permitido manifestações que podem caracterizar promoção pessoal ou partidária, em desacordo com os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa”, diz o vereador na justificativa do projeto.

Ele citou como exemplo uma sessão da Câmara Municipal de Curitiba, em março do ano passado, de homenagem à diversidade, na qual uma bandeira do arco-íris (símbolo LGBT) foi afixada na tribuna, ao lado da Mesa Diretora.

O vereador de Curitiba Guilherme Kilter
O vereador de Curitiba Guilherme Kilter| Diretoria de Comunicação Social/CMC

Segundo Kilter, a proibição valeria inclusive para os oito teatros municipais de Curitiba, se forem usados pela prefeitura para apresentações artísticas ou eventos. “Se um terceiro, uma empresa ou ONG contrata o imóvel da prefeitura, está liberado. Se a apresentação for da prefeitura, está vedado”, diz.

Em São Paulo, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) apresentou projeto de lei semelhante, segundo a Folha de S. Paulo.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]