Itaipu produz mais energia para o Paraguai e reduz fatia ao Brasil

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Após registrar a maior geração de energia nos últimos cinco anos em 2023, a Itaipu Binacional fechou o último ano com uma queda na produção de 20% no comparativo anual. A usina hidrelétrica é a maior responsável pelo fornecimento de energia elétrica para os consumidores no Brasil e no Paraguai.  

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Segundo os dados divulgados pela empresa, a geração de 67 milhões de megawatts-hora (MWh) foi impactada pelas baixas afluências - quantidade de água que chega à usina - em decorrência da crise hidrológica, provocada pela estiagem que atingiu grande parte das bacias hidrográficas nos dois países. Em 2023, a Itaipu Binacional produziu 82 milhões de megawatts-hora, atendendo a mais de 80% do consumo paraguaio e 10% da demanda brasileira.

Apesar da estiagem, o Paraguai bateu recorde histórico no consumo da energia proveniente de Itaipu, que destinou mais de 20 milhões de MWh ao país vizinho no ano passado, patamar superado pela primeira vez desde a construção da usina binacional. O montante representa mais de 30% da produção anual, o que confirma a tendência de elevação do consumo paraguaio da energia gerada por Itaipu.

O tratado binacional, que possibilitou a construção da usina na década de 1970, prevê a divisão de 50% da produção hidrelétrica entre os dois países com a possibilidade de venda da parte não utilizada para o parceiro, que historicamente é repassada ao Brasil pelo governo paraguaio.

Os valores foram debatidos na discussão do novo acordo binacional no ano passado, conduzido pelo governo Lula. O resultado da negociação do anexo C do Tratado de Itaipu foi alvo de críticas do setor brasileiro, que tinha a expectativa de queda no custo da cessão de energia após a quitação do empréstimo bilionário que financiou as obras da usina há aproximadamente 50 anos. Por décadas, a redução no valor da energia com a quitação da dívida foi uma promessa renovada aos brasileiros.

Enquanto o Paraguai mantém a dependência da energia proveniente de Itaipu em mais de 80% do mercado elétrico do país, a demanda brasileira foi reduzida para 6% no ano passado. Apesar da queda, a empresa binacional ressalta que a produção de 46 milhões de MWh fornecidos ao Brasil está 60% acima do fornecimento da segunda usina que mais produz energia no país.

“Esses números são muito relevantes e representam uma grande contribuição de Itaipu aos sistemas elétricos brasileiro e paraguaio em um ano de escassez hídrica significativa”, defende o diretor-geral brasileiro, Enio Verri. Na comparação com outras usinas, de acordo com dados da empresa, a produção de Itaipu em 2024 foi 3,1 vezes a do complexo Belo Monte; 2,3 vezes a da usina hidrelétrica de Tucuruí; 4,2 vezes Santo Antônio; 5,5 vezes Jirau; e seis vezes a hidrelétrica de Xingó.

"Fraqueza" do governo Lula está custando mais ao brasileiro

Mesmo com a relevância da usina de Itaipu para a energia elétrica nacional, a fatia brasileira deve ser cada vez menor. Essa é a tendência para os próximos anos até 2033, quando as projeções apontam para a divisão de 50% da produção da hidrelétrica entre os dois países.

Conforme o instituto Acende Brasil, desde 2012 o Paraguai passou a ter mais de 10% da energia suprida pela Itaipu Binacional e em menos de uma década atingiu a demanda de 24%, em 2021 e 2022. No ano passado, ultrapassou a marca de 30% pela primeira vez na história.

“Embora a participação paraguaia no consumo da energia produzida pela Itaipu Binacional seja menor, ela vem crescendo rapidamente nos últimos anos e projeções da Ande [Administración Nacional de Electricidad] indicam que o Paraguai pode vir a consumir toda a produção de sua metade de Itaipu até 2033”, aponta um levantamento da entidade.

Historicamente, a economia paraguaia é beneficiada pelo acordo binacional com o Brasil.

O presidente do Acende Brasil, Claudio Sales, afirma que não existe projeção de outras fontes de fornecimento de energia pelo governo paraguaio pelo menos até 2028, além de Itaipu e da hidrelétrica de Yacyretá, que é administrada em parceria entre o Paraguai e a Argentina.

“Com isso, o país vizinho terá o que precisa para suportar o crescimento da economia, mas sem dúvida nenhuma empurra o Paraguai para um problema fiscal porque essa receita é muito importante”, afirmou Sales, ao lembrar que a economia paraguaia é historicamente beneficiada pelo acordo binacional.

 “A energia de Itaipu devia ser muito mais barata [para o Brasil] do que é hoje, entre US$ 11 e US$ 12. Mas por conta da fraqueza diplomática do governo está custando para o consumidor brasileiro mais de US$ 19”, criticou o presidente do Acende Brasil em entrevista à Gazeta do Povo.

Planejamento comprometido e déficit para cobertura do lado brasileiro

Se o país vizinho tem uma dependência econômica da hidrelétrica binacional, Sales avalia que o Brasil já mostrou que tem outras fontes alternativas para substituir a matriz de eletricidade no território nacional, conforme apontam os próprios dados do fornecimento da produção de Itaipu no último ano.

No entanto, a fatia menor destinada ao Brasil pode ter consequência no planejamento do governo para o setor, principalmente com a tendência de consumo da energia de Itaipu acima do que estava previsto pelo país parceiro. “Essa indefinição do Paraguai de como irá tratar os próximos anos atrapalha a capacidade de planejamento no Brasil na expansão da oferta de energia. Não existe clareza, com mais segurança, sobre a projeção da demanda que o Paraguai tem para consumo da energia de Itaipu”, analisa.

A baixa produção de energia por causa da crise hidrológica em 2024 está em discussão no governo Lula, que discute como evitar o aumento na conta de energia com impacto na inflação. A expectativa é que os anos anteriores de superávit em Itaipu sejam utilizados na cobertura do déficit na geração de energia, que não atingiu a meta esperada.

Em dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu 45 dias para que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) apresentem “medidas adicionais necessárias” com o objetivo de manter “a tarifa de repasse no patamar vigente, sem ônus adicional ao consumidor brasileiro”.