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Prédio da Paranaprevidência
Prédio da Paranaprevidência| Foto: Geraldo Bubniak/AEN

A queda na Selic – que está em 2% ao ano, seu menor nível histórico – vai levar a Paranaprevidência, responsável por benefícios de cerca de 131 mil aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual, a rever sua política de investimentos. O plano foi encaminhado pelo presidente, Felipe José Vidigal dos Santos, ao conselho da instituição. Se confirmada, será a segunda mudança em seis meses, e deverá valer a partir de 2021.

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A nova política proposta prevê a possibilidade de aplicar até 12% em ações, diante dos atuais 9,5%, com um teto de 20%, e de destinar até 4% para fundos multimercados, diante dos atuais 2,5%, com um limite máximo de 10%.

“O objetivo é obter rentabilidade maior para 40% dos ativos e atender à meta atuarial”. Os restantes 60% estão aplicados em títulos públicos indexados ao IPCA, mais juros de 6% ao ano.

A proposta também prevê a possibilidade de mais investimentos no exterior. A política atual permite um limite legal de 10% e atualmente 1,32% dos ativos do Paranaprevidência estão alocados nesta forma. “Os investimentos no exterior funcionam como hedge das aplicações em renda variável”, diz o presidente.

A busca por maiores rentabilidades não é exclusiva dos sistemas de previdência do funcionalismo público. “A tendência por perfis de investimento mais arrojado é global diante dos juros mais baixos”, diz Felipe Bruno, líder de previdência da consultoria Mercer. Isto inclui investimentos em ações, fundos multimercado e fundos imobiliários.

Outro aspecto que estimula a busca por ativos mais rentáveis é o demográfico. “É também por causa do envelhecimento da população, do aumento da expectativa de vida e da redução nas taxas de natalidade”, afirma ele. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 1991, a expectativa média de vida de uma pessoa de 60 anos era de 13,3 anos. Em 2018, ela passou para 22,6 anos.

A nova estratégia da Paranaprevidência também tem outro objetivo que é o de se adequar às regras do Pró-Gestão, um programa da Secretaria da Previdência que possibilitaria que o Paraná obtenha o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) na modalidade administrativa. Atualmente, o estado tem o CRP por via judicial.

Número de inativos deve alcançar o de servidores da ativa

A mudança na forma de alocar os ativos deverá coincidir com o ano em que o número de inativos funcionalismo público estadual – atualmente em 131 mil – deverá se encontrar com o de ativos – 137 mil.

Essa situação é encarada com certo conforto pelo governo do estado, já que a reforma da previdência, instituída no ano passado, promete promover a redução de R$ 6 bilhões em custos em um prazo de dez anos.

Entre as medidas já adotadas está o aumento da alíquota de contribuição dos ativos – de 11% para 14% - e dos inativos – de 11% para os valores acima do teto do INSS (atualmente em R$ 6.101,06) para 14% acima de três salários-mínimos (atualmente, R$ 3.135). “Isto serviu para aumentar a base de contribuição e reduzir as expectativas futuras de déficit”, afirma Santos.

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