Sítios arqueológicos: já anunciada pelo governo, duplicação da PR-445 esbarra no Iphan

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Uma das obras mais aguardadas na região Norte do Paraná, a duplicação da PR-445, entre Mauá da Serra e Londrina, pode demorar mais do que o previsto para ser concluída. Isso porque, ao contrário do que apontou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), não se trata de uma obra simples, quando considerados os bens arqueológicos presentes na área. A visão é do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que tem defendido os estudos necessários para avaliar o impacto da obra para o patrimônio arqueológico.

Existem ao menos 14 sítios arqueológicos nas áreas de influência da obra da PR-445 - um está situado na chamada Área de Influência Direta (AID) e outro no limite externo da Área Diretamente Afetada (ADA). Além disso, o Iphan lembra que “a região como um todo” apresenta “potencial arqueológico”, pois “nos municípios limítrofes à rodovia, também foram cadastrados sítios arqueológicos”. Somente no município de Tamarana, há 28 sítios arqueológicos cadastrados no Iphan.

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O impasse na duplicação da PR-445 começou no final do ano passado. Em 30 de novembro de 2021, o DER apresentou documentos ao Iphan sobre a obra, alegou que “não são esperados impactos significativos”, e pediu que ela fosse enquadrada como um empreendimento de “Nível 1”, na classificação definida pelo Iphan através da Instrução Normativa 01/2015. Na prática, um empreendimento de “Nível 1” significa que será exigido apenas o chamado Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), no qual o responsável por executar a obra se compromete a paralisá-la se eventualmente encontrar bens arqueológicos no caminho.

Mas, ao receber a documentação do DER, o Iphan não concordou com a classificação sugerida pelo órgão do governo estadual e, em mais de um parecer, defendeu que se trata de um empreendimento de “Nível 3”, que exige a elaboração de estudos aprofundados. Conforme a Instrução Normativa 01/2015 do Iphan, o “Nível 3” pede um “Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, cuja aprovação pelo Iphan é condição prévia para a posterior elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico”.

Em 1º de dezembro de 2021, uma análise técnica do Iphan verificou que “vários trechos estavam fora da faixa de domínio, o que por si só não permitiria seu enquadramento no nível solicitado [pelo DER], além de informado a existência de dois sítios arqueológicos nas áreas de influência do empreendimento, sendo um na ADA [Área Diretamente Afetada] e outro na AID [Área de Influência Direta]”, explicou o órgão federal, em nota encaminhada à Gazeta do Povo.

Mas, o DER discordou do enquadramento da obra e da necessidade dos estudos, apresentando um recurso ao Iphan. Entre outras coisas, o DER cita uma resolução da pasta estadual do Meio Ambiente que permitiria uma “licença ambiental simplificada” para obras como a duplicação da PR-445, e sugeriu ainda uma alternativa híbrida, indicando o "Nível 3" apenas para os pontos fora da faixa de domínio.

No âmbito do Iphan, o recurso do DER passou pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA), que já opinou pela manutenção do enquadramento no “Nível 3”. O caso agora está nas mãos da Coordenação Nacional de Licenciamento (CNL).

A Gazeta do Povo procurou o DER com questões sobre a obra, mas não houve retorno até o fechamento do texto.

Apesar do impasse no Iphan, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), ao lado de autoridades e políticos locais na cidade de Tamarana, já anunciava em meados de dezembro a autorização para assinatura do contrato de R$ 148 milhões (R$ 148.032.561,17) com as empresas que farão a obra. O vencedor da licitação foi o consórcio DT PR 445, composto pelas empresas Dp Barros Pavimentação e Construção Ltda. e Tríade Pavimentações S/A.

“Não era possível que Londrina, a segunda maior cidade do Paraná em população, com uma economia muito forte, não tivesse uma ligação duplicada com a Capital e com o Porto de Paranaguá. Todas as cidades da região serão atendidas com esse grande projeto de infraestrutura. É um compromisso que eu tinha com Londrina, uma obra que há muito tempo se falava, que foi feita na década de 1960, e nunca mais tinha recebido um investimento para sua modernização. Hoje damos início a esse sonho de toda a região”, declarou Ratinho Junior, na ocasião, segundo a Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de comunicação do governo do Paraná.

Segundo a AEN, a obra prevê a duplicação em uma extensão de 27,07 quilômetros da PR-445, e também engloba a implantação de um viaduto no acesso ao município de Tamarana, vias marginais entre Tamarana e Lerroville, uma rótula no acesso para Lerroville, pontes sobre os rios Santa Cruz e Apucaraninha, onze retornos em nível, a correção da geometria em sete curvas consideradas críticas, e restauração da pista existente. Pelo contrato, o consórcio tem um prazo de 18 meses para concluir a obra.

Ao apresentar os documentos ao Iphan, o DER também reforçou a importância da PR-445 para o Paraná e a necessidade da duplicação. Por intermédio da rodovia, lembrou o DER, é realizado o escoamento de commodities (soja, milho e aveia) e madeira (floresta de eucalipto), pois ela faz a ligação de Londrina com a BR-376, que é a principal estrada para a capital Curitiba e ao Porto de Paranaguá, passando por Telêmaco Borba e Ortigueira.