O que dizem os senadores do Paraná sobre o impeachment de Alexandre de Moraes

• 0

A reportagem da Gazeta do Povo fez contato com os três senadores eleitos pelo estado do Paraná para saber a opinião deles sobre a proposta de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Dos três representantes do estado na Casa Alta do Congresso Nacional, apenas Oriovisto Guimarães (Podemos) declarou publicamente seu apoio à medida. Flávio Arns (PSB) e Sergio Moro (União) preferiram não se manifestar.

À Gazeta do Povo, a assessoria do senador do Podemos reforçou o posicionamento dele favorável às investigações sobre as possíveis condutas inadequadas por parte de Moraes. “A lei é para todos. Se forem constadas irregularidades, que seja aplicada a sanção cabível”, disse Guimarães.

Em 2021, senador disse que impeachment no STF seria "tentativa de desestabilização da democracia"

A postura atual é diferente daquela defendida por Guimarães em agosto de 2021. Naquele ano, em uma sessão remota do Senado Federal, ele afirmou ser contra a abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes protocolado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) – o ministro Roberto Barroso era outro alvo do pedido.

Apesar de ter sido um dos signatários da chamada CPI da Lava Toga, o senador paranaense classificou então a medida como uma “tentativa de desestabilização da democracia”. “Se esse pedido que o Palácio do Planalto disse que vai colocar para a cassação de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal chegar até este Senado, nos dê permissão para suportar juntos, para lhe emprestar os nossos ombros e dizer um redondo ‘não’ a essa tentativa de desestabilização da democracia”, havia afirmado Guimarães.

Dias depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) rejeitou o pedido com base em uma avaliação da Advocacia do Senado. O parecer encaminhado à presidência da casa apontava falta de adequação legal. Além disso, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os poderes.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”, declarou Pacheco, em agosto de 2021.

A reportagem questionou o senador sobre a mudança de postura em relação ao impeachment de Alexandre de Moraes. Em resposta, Guimarães afirmou que “com o tempo, algumas decisões monocráticas e autoritárias do ministro justificam um posicionamento mais duro do Congresso”.

Arns também opinou por "defender a democracia" contra abertura de impeachment de Moraes em 2021

Procurado pela reportagem da Gazeta do Povo, o senador Flávio Arns não atendeu ao pedido de posicionamento público sobre o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Porém, em seu perfil na rede social Instagram, o senador explicou que sem a abertura de um pedido de impeachment “é impossível votar a favor ou contra”.

Na postagem, Arns disse que “até agora foi apenas apresentado um pedido de abertura, cuja decisão cabe exclusivamente ao presidente do Senado”. Ele seguiu, dizendo ser “a favor de mudanças no STF, tanto que votei a favor da PEC 8/2021 [de autoria do senador Oriovisto Guimarães], que limita as decisões monocráticas, e apresentei a PEC 51/2023, que propõe alterações no processo de escolha e nos mandatos dos ministros da Suprema Corte”.

No caso do pedido do impeachment de Moraes apresentado em agosto de 2021, Arns adotou postura semelhante à do senador Oriovisto Guimarães. Segundo registro da Agência Senado, assim como seu companheiro paranaense de bancada, o senador do PSB afirmou “ser necessário, neste momento, ‘defender a democracia’, e que essa atitude não é compatível com o andamento do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes”.

Em 2023, Moro disse que impeachment no STF "não propicia avanço institucional"

A Gazeta do Povo fez contato com a assessoria do senador Sergio Moro sobre a posição dele quanto ao impeachment de Alexandre de Moraes. Em curta nota, o senador do União Brasil disse à reportagem que “só vai se manifestar quando houver a devida formalização”. Apesar de ter sido recebido no Senado, o pedido de impeachment segue paralisado no gabinete da presidência da casa.

Em fevereiro de 2023, em uma entrevista ao jornal O Globo, Moro defendeu debates no Congresso sobre mudanças no Judiciário, mas afirmou que o impeachment de ministros do STF “não propicia um avanço institucional”.

“Discutirmos a reforma do Judiciário é oportuno. Aprovar leis que estabeleçam que decisões monocráticas, se não forem submetidas ao colegiado em um tempo determinado, percam a eficácia. Mandato para novos ministros do STF é razoável. Retirar do Supremo essa competência tóxica criminal. O foro privilegiado gera uma série de distorções”, completou o senador.

Ao ser questionado especificamente sobre o que pensava sobre a atuação de Alexandre de Moraes, Moro avaliou que o ministro do Supremo “tomou uma série de decisões controvertidas em situações extremas”.

“Agora temos que olhar para frente. Minha expectativa é que possamos retomar a normalidade institucional, com liberdade de expressão ampla, imunidade parlamentar inviolável e censura proibida pela Constituição”, completou, à época.