Produção de ração animal nos estados do Sul é ameaçada por mobilização de auditores fiscais

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Mais de 1,2 mil caminhões carregados com produtos importados aguardavam na fila a fiscalização sanitária, nesta quarta-feira (13), no porto-seco Multilog, o maior da América Latina, em Foz do Iguaçu (PR), fronteira do Brasil com Paraguai e Argentina. Outros mil estavam parados nos dois postos fiscais do Ministério da Agricultura brasileiro em Cidade do Leste, no Paraguai, a maioria com cargas de milho e soja. No porto de Paranaguá, centenas de processos de cargas de origem vegetal e animal aguardam parecer sanitário.

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A lentidão na liberação de cargas também pode ser vista em portos e aeroportos pelo país, como resultado da mobilização de auditores fiscais federais agropecuários, iniciada em 22 de janeiro, que já ameaça a produção de ração animal nos estados do Sul.

Responsáveis pela fiscalização sanitária de produtos de origem animal e vegetal que entram e saem do país, além da inspeção em frigoríficos e laticínios, os auditores fiscais agropecuários deixaram de fazer horas extras, reduziram o tempo de trabalho nos fins de semana e passaram a cumprir à risca os prazos de processos. Foi o suficiente para causar filas e demora na liberação de cargas.

O atraso impacta a produção nas indústrias de alimentos e cooperativas nos estados do Sul. O milho é a principal matéria-prima na composição de rações animais.  

A situação levou a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi) e outras nove entidades empresariais, entre elas a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro-SC) e a Câmara de Comércio Paraguai-Brasil a enviarem uma carta ao governo federal pedindo resolução rápida para o problema. O documento foi encaminhando aos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Carlos Henrique Baqueta Fávaro, da Agricultura e Pecuária; Esther Dweck, da Gestão e Inovação; e ao vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Ouvimos falar tanto em integração econômica mas, na prática, nos deparamos com esse problema aqui com nossos vizinhos próximos”, diz Danilo Vendruscolo, presidente da Acifi. Segundo ele, problemas como esse fazem com que exportadores dos países vizinhos percam o interesse de vender para o Brasil.

“O Paraná tem um déficit anual de 12 milhões de toneladas de milho, o Paraguai exporta seis milhões de toneladas, mas o estado consegue importar apenas um milhão”, diz Vendruscolo. O restante o Paraná compra do Mato Grosso do Sul, mais distante e com frete caro, acrescenta ele.

Negociação de auditores fiscais agropecuários com governo federal se arrasta

Desde o início do ano, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) e a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Agropecuária (Anteffa) participaram de duas reuniões de negociação com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem acordo.

Os auditores querem reestruturação na carreira, reposição salarial, adicional de insalubridade e realização de concurso para suprir a falta de servidores. O MGI respondeu que promoveu reajuste linear de 9% para todos os servidores federais e aumento de 43,6% no auxílio alimentação em 2023, além de debater novo reajuste para 2024 (veja abaixo a íntegra da nota do ministério).

“Vemos discurso de pujança do agro, mas isso não se reflete na defesa agropecuária”, argumenta Antônio Araújo Andrade Júnior, diretor do Anffa Sindical. Para ele, além das queixas salariais e de carreira, a falta de servidores cria um gargalo na fiscalização. Segundo o sindicato, em 2002, o Brasil tinha 3,5 mil auditores agropecuários federais. Hoje são 2.348, dos quais 20% próximos da aposentadoria.  Em Foz do Iguaçu, chegaram a trabalhar 15 auditores. Agora são quatro. Na Zona Franca de Manaus, diz o sindicato, o número caiu de 15 para três.

Enquanto isso, o telefone de Mário Camargo, diretor da Exacta, assessoria de despachos aduaneiros em Foz do Iguaçu, não para de tocar. São chamadas de diretores de cooperativas e empresas do Paraná e de outros estados, clientes dele. Querem saber a situação de 250 caminhões com cerca de 8 mil toneladas de grãos importados com assessoria da Exacta, que aguardam liberação nos postos de fiscalização em Foz. “É whatsapp e ligação todo dia, toda hora. Trabalho há 44 anos no setor e esta é uma das situações mais difíceis que estamos vivendo”, diz ele.

A íntegra da nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

“Em 2023 o Ministério da Gestão viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, incluindo os Auditores Fiscais Federais Agropecuários, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos. No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.”