Com a recente autorização da justiça, os trabalhos para revitalização na orla de Matinhos devem ser retomados assim que o Instituto Água e Terra (IAT) for notificado oficialmente, segundo o governo do Paraná.
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As obras estavam suspensas desde julho de 2023, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu a paralisação da revitalização da orla no trecho de aproximadamente 600 metros entre os balneários de Praia Grande e Flórida.
Nesta terça-feira (20), a 11ª Vara Federal de Curitiba determinou o prosseguimento dos trabalhos no trecho, com o processo de urbanização do local, construção de calçadas, ciclovias e sinalização horizontal e vertical. A decisão é do juiz federal substituto Flávio Antônio da Cruz, que liberou a retomada das obras após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF), que afirmou ser uma “uma obra de interesse público”.
A decisão da justiça é válida exclusivamente para o calçamento na região. Outro trecho continua embargado: as obras de restauração da restinga precisaram ser interrompidas em fevereiro de 2023, após o MPF questionar em uma ação judicial a retirada e troca da vegetação. Sob os argumentos de preservação da área e evitando prejudicar o equilíbrio ambiental, a justiça mantém a suspensão da restauração da restinga enquanto confere se está conforme previsto no projeto.
Revitalização da orla pretende minimizar impactos causados pelas chuvas
A revitalização da orla de Matinhos pretende minimizar impactos gerados pelas chuvas fortes no litoral. As intervenções abrangem um trecho de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Com 92,8% das obras concluídas na primeira fase, o governo quer finalizar essa etapa no segundo semestre deste ano.
O custo é de R$ 354,4 milhões, dos cofres do governo estadual. O projeto envolve:
- engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico
- canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem
- estruturas marítimas semirrígidas
- revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas
- melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas.
Os próximos passos da revitalização envolvem a urbanização, acabamento e microdrenagem, que já haviam sido iniciadas.
Os moradores e veranistas sentiram o impacto positivo do início das obras nesta temporada de verão. Com casa para passar a temporada de verão desde 2013, o advogado Leonardo Ferrari disse que Matinhos está mais agradável com a revitalização. Ele sentiu, principalmente, o impacto no Balneário Flamingo, onde está localizada a residência dele.
“Antes da reforma, era muito ruim pegar praia no Balneário Flamingo. A praia era muito próxima da areia e não tinha uma infraestrutura bacana. Com a revitalização, ficou mais agradável a praia e toda a extensão da areia. Aumentou o fluxo de pessoas no balneário”, destacou.
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