Regionalização avança, vacinação empaca: a gestão da Saúde em tempos de pandemia no PR

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A Gazeta do Povo está publicando uma série de reportagens voltadas à análise do plano de governo da gestão Ratinho Junior, iniciada em 2019. A seis meses do fim do mandato, a equipe de jornalistas integrante da editoria de Paraná se debruçou sobre as propostas elencadas no documento - para execução no período de 2019 a 2022 - e traz um recorte focado nas principais áreas da administração estadual. O recorte aqui é a Saúde.

Essa área foi uma das mais desafiadoras para o atual governo. Com pouco mais de um ano do início do mandato, a declaração do quadro de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde e a chegada da doença ao estado mudaram as prioridades, investimentos e o trabalho do Governo do Paraná no tocante à saúde.

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A pandemia exigiu medidas rápidas e de logística delicada tanto para o combate à proliferação da infecção quanto para o amplo esquema de vacinação contra a doença. “As cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais precisaram ser suspensos para contingenciar medicamentos e leitos hospitalares – naquela época muito demandados pela Covid-19”, explicou a Secretaria da Saúde (Sesa) à Gazeta do Povo, sobre o esforço de adaptação dos recursos para fazer frente à crise sanitária.

O período de atenção ainda não acabou. O Governo do Paraná conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a continuidade do estado de calamidade pública. A medida “leva em conta a celebração de contratos emergenciais, especialmente pela Secretaria de Estado de Saúde, sendo imprescindível que ainda sejam mantidos, o que somente se faz possível com a prorrogação”, justificou o governo em nota. A iniciativa foi criticada, mas também aprovada, com ajuda da oposição.

Sobre o combate à Covid-19 no Paraná, o estado teve números proporcionais similares a de outros estados brasileiros. Em 6º lugar na letalidade pela doença (384 mortes/100 mil habitantes), o estado soma 43.898 mortes até esta sexta-feira (8), o que o coloca em 4º lugar no número total de mortes, atrás de SP, RJ e MG, mesmo o Paraná sendo menos populoso que Bahia (30.070 mortes) e de população similar ao Rio Grande do Sul (com 40.149 mortes).

Proposta era diminuir distâncias

No cenário pré-pandemia, a principal aposta da então candidatura ao governo era a regionalização dos serviços de saúde, tradicionalmente concentrados na capital e em grandes cidades. “A ideia da gestão era de incrementar a assistência, diminuir distâncias e permitir atendimento perto de casa”, afirmou a Sesa, que garante ter mantido esse objetivo dentro do possível. “Mesmo com as pressões da pandemia, seguiu-se o plano de investir na rede própria e não gastar recursos com estruturas provisórias, como seria se fosse investido em hospitais de campanha”, complementou a pasta.

Confira a análise de algumas propostas em saúde do Projeto de Programa de Governo de Ratinho Jr., selecionadas pela equipe da Gazeta do Povo:

Regionalização foi induzida pela pandemia

A pandemia de Covid-19 levou o estado, segundo a Sesa, a adiantar a entrega de três hospitais regionais (Guarapuava, Ivaiporã e Telêmaco Borba). Com a melhora do cenário da doença, as unidades estão atendendo trauma, materno-infantil e geral, como parte da gestão do Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas). Naquela época também se aumentou o investimento em hospitais universitários (Cascavel, Ponta Grossa, Maringá e Londrina) para quase R$ 2 bilhões em três anos, “priorizando a abertura de leitos em hospitais de todas as regiões, com uma rede de quase 5 mil leitos Covid”, relatou a Sesa.

Dentro da linha de regionalização do atendimento, o estado tem promovido seminários de Qualificação do Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS); aumentou a oferta de cursos de saúde mental para profissionais da APS; distribuiu mais de mil veículos para a Estratégia Saúde da Família; incrementou em 40% o valor pago das diárias para leitos de psiquiatria ofertados pelo SUS; expandiu o PlanificaSUS para as 22 Regionais de Saúde e vem capacitando e mobilizando 462 tutores para fortalecer a Linha de Cuidado à Pessoa Idosa.

Cirurgias eletivas continuam sendo gargalo

Com o atual momento da pandemia, o maior gargalo na área da saúde está na realização das cirurgias eletivas, que sempre teve filas grandes e ainda acabou suspensa na pandemia.

Atualmente, estima-se que pelo menos 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas médicas especializadas, caracterizados como prioritários, precisem ser realizados no Paraná.

Para modificar esse quadro, a Sesa cita que o programa Opera Paraná, lançado no fim de março pelo governo, destina R$ 150 milhões a procedimentos eletivos, com o objetivo de fazer 60 mil cirurgias extras, que se somariam às 250 mil cirurgias do cronograma padrão. “Desde maio foram ofertados quase 4,5 mil atendimentos que antecedem o procedimento das cirurgias de catarata e pterígio, com um aporte previsto de R$ 10 milhões nesta ação em todas as regiões”, informou a secretaria. Porém, o número de cirurgias eletivas efetivamente realizadas até o momento pelo programa não foi divulgado.

Ampliação do acesso a especialidades ainda está em expectativa

Por enquanto, segundo a Sesa, o que há de concreto é a garantia de construção de nove novos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), com investimento estimado de quase R$ 127 milhões e uma expectativa de 183 mil consultas/mês em Campo Mourão, Cornélio Procópio, Paranavaí, União da Vitória, Ivaiporã, Irati, Cianorte, Paranaguá e Ponta Grossa.

Em relação aos consórcios intermunicipais, o estado afirma ter aumentado de R$ 30 milhões para R$ 60 milhões o repasse anual a essas entidades. “Finalizamos também as obras do novo Cisop (Cascavel) e do novo Ciscopar (Toledo) e repassamos recursos para ampliações e modernizações das outras estruturas”, garantiu a Sesa.

Em relação à ideia inicial de diminuir distâncias, o estado entregou 1.485 veículos para a Estratégia da Saúde da Família, com o intuito de facilitar a visita das equipes municipais de saúde na casa das pessoas. De janeiro até abril foram atendidas 8.005 famílias em suas casas, segundo levantamento da Secretaria de Saúde. No ano passado foram 23.509 atendimentos domiciliares, de acordo com o Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab).

Leitos de UTI tiveram reforço após pandemia, mas lotação continua

O incremento na rede de leitos de UTI adulto, como explicado pela secretaria, aconteceu "em todas as regiões do Paraná, principalmente devido à pandemia da Covid-19”. Foram abertos 4.987 leitos hospitalares na pandemia, sendo 2.029 de UTI e 2.958 de enfermarias. ”Parte fica como legado para a rede: 320 leitos de UTI entram na habilitação permanente do Ministério da Saúde, o que permite repasse financeiro e ampliação de assistência”, diz a Sesa.

Além disso, em março deste ano foi aberto um edital para contratar 1.570 leitos de UTI (902 adultos, 500 pediátricos e 168 neonatais), que irão integrar a rede assistencial por cinco anos.

No mês de junho, a Gazeta do Povo mostrou que a ocupação de UTIs SUS chegou a 93%, com dados da Central de Regulação de Leitos, e que a Sesa iniciou um plano de ação para abertura de leitos em todo o estado. À época, o secretário de Saúde César Neves explicou que a taxa elevada de ocupação de leitos se devia ainda à Covid, com números relevantes de novos casos diários, mas também à maior propagação de doenças respiratórias, agravada pelo frio e ao aumento no atendimento dos traumas na área de urgência e emergência, que voltou ao patamar normal com o fim das restrições ocasionadas pela emergência sanitária. No começo de julho, últimos dados disponíveis, a ocupação total dos leitos adulto de UTI no Paraná estava com uma taxa de 91%, acima do limite ideal de 85% adotado pela Agência de Saúde Suplementar, ligada ao Ministério da Saúde.

Redes de atenção à saúde têm ampliação e ganham em sinergia

Outra medida da proposta de governo - e que também atende à regionalização da saúde - foi a ampliação do alcance do Samu que, segundo a secretaria, agora atende de modo terrestre 100% do Paraná, contra 68% em 2019. Isso foi garantido, segundo explicou a secretaria, pela implantação da 5ª Regional de Saúde de Guarapuava. “A Sesa investiu em 14 ambulâncias para a região, sendo 12 de suporte básico e duas de suporte avançado, e em equipamentos para operação dos automóveis”, disse.

Em maio deste ano, a Gazeta do Povo noticiou uma crise no Samu por atrasos de pagamentos e ameaças de paralisação, que causaram, inclusive, a substituição de um consórcio envolvido na operação. Entre as críticas levantadas à época, a defasagem do repasse estadual aos Samus era uma delas, o que segundo profissionais ouvidos na quinta-feira (7) pela reportagem, ainda não foi resolvido. Os valores de custeio que cabem ao estado, no mínimo de 25% do total, ainda são repassados sem correção monetária, que não ocorre desde setembro 2017.

Em relação à saúde materno-infantil, a secretaria afirma que o governo dobrou o repasse para partos de risco habitual e intermediário, de R$ 200 para R$ 400 por parto de risco habitual, e de R$ 320 para R$ 640 para os partos de risco intermediário, além do repasse mensal de R$ 100 mil para R$ 130 mil para hospitais que assistem gestantes de alto risco.

A secretaria também afirmou que houve melhorias através do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (HOSPSUS) e ganhos de sinergia com a criação do Complexo Hospitalar do Trabalhador, que padroniza a administração de cinco hospitais da rede própria do estado e reformula o perfil assistencial das unidades.

Dengue chega a quase todas as cidades e vacinação segue baixa

Uma das propostas de governo era ter mais ações para ampliar a cobertura vacinal no Paraná e para o controle da dengue. No período epidemiológico de 2019-2020 da dengue, o Paraná passou pelo pior momento dessa doença até hoje, com 177 mortes . Após uma queda no período passado, os números voltaram a crescer, com quatro vezes mais casos confirmados de infecções pela dengue do que no ciclo anterior e mais do que o dobro de mortes. O número de municípios que tiveram casos confirmados passou de 288 para 356.

Com relação à vacinação, a ampliação da cobertura não foi alcançada, o que não foi exceção do Paraná. A imunização contra o sarampo, por exemplo, que tem como meta preconizada pelo Ministério da Saúde de 95% das crianças com a vacina, na sexta-feira (8) estava em menos de 46%, após a campanha vacinal e outras estratégias. Conforme o secretário estadual de Saúde, César Neves, explicou em junho, “historicamente, a população paranaense aderiu às campanhas de vacinação, mas com a chegada da Covid-19 e principalmente as fake news, as coberturas vacinais têm diminuído e isso é extremamente perigoso”.

Hospital de Colombo previsto para 2024

Outra das propostas do Programa de Governo, a implantação de um hospital de urgência e emergência na área norte da RMC, tem a liberação por parte do governo de R$ 20 milhões da Sesa para a construção. O Hospital Municipal Maria Chemin Lazarotto, em Colombo, tem previsão para o início da construção no segundo semestre de 2022 e conclusão em dois anos. A capacidade de atendimento será de cerca de 10 mil pessoas por mês. O investimento total é de R$ 67,2 milhões, sendo R$ 47,2 milhões da prefeitura.

Avançado na Covid, Telessaúde ainda está sendo implementado nas regionais

A Covid-19 levou a Sesa a criar um serviço de teleatendimento operado por universidades estaduais. Segundo levantamento da secretaria, o aplicativo Saúde On-line Paraná proporcionou mais de 40 mil atendimentos entre março de 2020 e agosto de 2021. "A partir de então, o programa passou a ser implementado nas 22 regionais de saúde, com o serviço de telediagnóstico de outras doenças, permitindo que exames fossem laudados por médicos de maneira virtual", informou a Sesa.